DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2.2.14 Redes de Computadores: conceitos básicos. Protocolos. Modelo OSI,
TCP/IP: camadas, endereçamento IP. Cabeamento: meios de transmissão, tipos. A
arquitetura Ethernet. Equipamentos de redes: hubs, switches, roteadores. Segurança de
redes.
2.2.15 Gestão e Governança de TI: Gestão de Segurança da Informação (NBR
ISO/IEC 27001: 2006 e NBR ISO/IEC 27002: 2005). Gestão de Riscos e continuidade de
negócio. Normas NBR ISO/IEC 15999: 2007 e NBR ISO/IEC 27005: 2008. Gerenciamento de
Projetos - PMBOK 6ª edição: projetos e a organização, escritórios de projetos (modelos e
características), processos, grupos de processos e áreas de conhecimento. Qualidade de
software - CMMI 2: conceitos básicos e objetivos, disciplinas e formas de representação,
níveis de capacidade e maturidade, processos e categorias de processos. Contratações de
TI conforme a Instrução Normativa nº 4/2010-SLTI/MPOG. Gerenciamento de Serviços - ITIL
v3: conceitos básicos e objetivos. Processos e funções de estratégia, desenho, transição e
operação de serviços; Governança de TI - COBIT 5: conceitos básicos e objetivos. Requisitos
da informação. Recursos de tecnologia da informação. Domínios, processos e objetivos de
controle.
2.3 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (CCO)
2.3.1 Diretrizes, princípios, conceitos e normas técnicas para atuação do
Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. Contabilidade Geral: princípios
fundamentais de contabilidade. Normas Brasileiras de Contabilidade. Estrutura Conceitual
Básica da Contabilidade. Estática Patrimonial. Procedimentos Contábeis Básicos: contas;
plano de contas; manual de contas, elenco de contas, fatos, lançamentos e escrituração
contábil: Contas Patrimoniais e Contas de Resultado. Variações patrimoniais: Receitas e
despesas. Regimes contábeis: de competência e de caixa. Sociedades comerciais.
Operações com mercadorias: aspectos contábeis, legais e societários. Escrituração de
operações típicas de empresas. Apuração do resultado do exercício: elaboração,
estruturação e classificação das demonstrações contábeis de acordo com a Lei 6.404/76,
Lei 11.941/09 e de acordo com os princípios e normas editados pelo CFC. Teoria da
contabilidade: objetivo, estrutura conceitual e evolução histórica da contabilidade.
Classificação das teorias da contabilidade: Teoria da propriedade, teoria da entidade, teoria
de direitos residuais, teoria empresarial, teoria de fundo. Ativos e sua avaliação. Passivo:
reconhecimento e registro, teorias do patrimônio, evidenciação contábil. Contabilidade
avançada: avaliação de Investimentos - preço de custo e equivalência patrimonial.
Sociedades:
controladoras, coligadas,
controladas,
controladas
em conjunto. Joint
Ventures: constituição de reservas, concentração, transformação extinção de sociedades
(fusão, cisão, incorporação). Reavaliação de ativos. Consolidação das demonstrações
contábeis. Grupos de sociedades. Demonstrações contábeis: definição, objetivo, base legal,
demonstrações de publicação obrigatória. Balanço patrimonial (BP), demonstração do
resultado do exercício (DRE), demonstração de lucros e prejuízos acumulados (DLPA),
demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL), demonstração dos fluxos de
caixa (DFC), demonstração do valor adicional (DVA). Contabilidade de custos: introdução à
contabilidade de custos. Princípios para avaliação de estoques. Custos para decisão. Custos
para controle. Implantação de sistema de custos. Sistemas de custeio: por absorção,
custeio direto e ABC. Auditoria contábil: auditoria, conceito e aplicação contábil. Normas
de auditoria. Auditoria interna e auditoria externa independente. Condições para o
exercício da função de auditor. Formas de auditoria. Revisão dos controles internos.
Planejamento da auditoria: técnicas de auditoria, planejamento do trabalho, risco de
auditoria. Papéis de trabalho: finalidade, principais papéis de trabalho, organização,
arquivo, responsabilidade. Auditoria do disponível. Auditoria de estoques e auditoria de
investimentos permanentes. Auditoria, sistema de controle interno do poder executivo
federal e controle externo: auditoria independente (externa) e auditoria interna:
conceituação e objetivos, fraude e erro, procedimentos de auditoria, documentação de
auditoria, planejamento da auditoria, programas de auditoria, risco de auditoria,
amostragem, evidência de auditoria, estudo e avaliação dos controles internos. Relatório
do auditor independente. Normas relativas ao relatório do auditor interno. Controle
interno no setor público: abrangência, classificação, estrutura e componentes. Sistema de
controle interno do poder executivo Federal: finalidades, organização e competências,
objetos e abrangência de atuação, planejamento das ações, estrutura conceitual básica das
técnicas de controle, operacionalidade do sistema, método da amostragem, normas
fundamentais, recursos do sistema, controle de qualidade das atividades e unidades de
auditoria interna das entidades da administração indireta. Tribunal de Contas da União
(TCU): natureza, competência e jurisdição,
organização, julgamento e fiscalização.
Contabilidade Pública: aspectos gerais. Objetivo. Objeto. Campo de aplicação e regime
contábil.
Orçamento 
público:
conceito.
Princípios.
Ciclo 
orçamentário.
Créditos
orçamentários e adicionais. Descentralização de créditos. Classificação funcional. Plano
Plurianual (PPA). Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei
de Responsabilidade Fiscal (LRF). Estrutura da administração pública federal: administração
direta, administração indireta. Órgãos. Unidades gestoras, fundos especiais e gestões.
Receita e despesa pública: Conceito. Critérios de classificação e cursos. Restos a pagar.
Suprimento de fundos. Programação. Execução financeira: Conceitos; transferências
financeiras, conta única e fontes de recursos. Plano de Contas da Administração Federal:
Classificação das contas contábeis em classes e grupos; subsistema financeiro, subsistema
patrimonial, subsistema orçamentário, subsistema de compensação. Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): conceito básico. Tabela de eventos e
principais documentos de entrada de dados. Balanços públicos: estrutura e composição.
Balanço orçamentário. Balanço financeiro. Balanço patrimonial e demonstração das
variações patrimoniais. Controle interno e externo na administração pública. Sistema de
controle interno dos poderes legislativo, executivo e judiciário: finalidades, organização,
estrutura, competências e abrangência de atuação. Técnicas de controle: auditoria.
Fiscalização: contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial no âmbito da
administração pública federal. Método da amostragem. Normas fundamentais do sistema
de controle interno do poder executivo federal. Sistema de controle externo: Tribunal de
Contas e suas competências. Gestão de projetos: conceito. Ciclo de vida e organização do
projeto. Processos de Gerenciamento de Projetos em um projeto. Gerenciamento dos
riscos do projeto. Gerenciamento das aquisições do projeto.
2.4 ENFERMAGEM (ENF)
2.4.1 Fundamentos de Enfermagem: Lei nº 7.498 de 25/06/86 e Decreto n°
94406 de 08/6/87, que regulamentam o exercício profissional da Enfermagem no Brasil.
Aspectos éticos e bioéticos no exercício da enfermagem de acordo com o código de
deontologia da Enfermagem. Formação e capacitação de enfermeiros e técnicos de
enfermagem legislação vigente. Transplante de órgãos e a legislação vigente sobre
doação e retirada de órgãos. Teorias de enfermagem e sua relação com a prática da
assistência e cuidado de Enfermagem. Sistema de Assistência de Enfermagem (SAE) e o
Processo de Enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem (controle de sinais vitais,
administração de medicamentos, higiene e conforto, segurança, cuidados com feridas,
cuidados com alimentação e hidratação, cuidados com eliminações, anamnese e exame
físico). Cuidados básicos de enfermagem com assistência ventilatória mecânica. Noções
básicas de ECG (Eletrocardiograma). Medidas de prevenção e controle das infecções e
biossegurança. Administração aplicada à enfermagem: teorias da administração
aplicadas no gerenciamento da assistência de enfermagem. Organização, planejamento
e
gerenciamento dos
serviços de
enfermagem.
O processo
de comunicação
na
enfermagem. Avaliação de desempenho da equipe de enfermagem baseada no perfil
profissional. Gerenciamento de recursos humanos da enfermagem: recrutamento e
seleção baseada no perfil de cargo, treinamento e educação continuada. Administração
de recursos materiais pela enfermagem e controle de custos. Auditoria no serviço de
enfermagem e programa de qualidade total. Supervisão liderança e trabalho em equipe.
Dimensionamento de Pessoal da equipe de enfermagem. Processo para tomada de
decisão. Assistência de enfermagem médico cirúrgica ao adulto. Assistência de
enfermagem Clínica: Assistência de enfermagem ao indivíduo adulto em suas etapas de
vida (adulto jovem, meia idade e idoso). Assistência de enfermagem ao indivíduo com
problemas respiratórios (asma, pneumonias e DPBOC). Assistência de enfermagem ao
indivíduo
com problemas
cardiovasculares (infarto,
acidente vascular
encefálico,
arritmias,
trombose). Assistência
de enfermagem
ao
indivíduo com
problemas
infectocontagiosos 
(hepatite, 
AIDS, 
tuberculose, 
salmonelose). 
Assistência 
de
enfermagem ao indivíduo com problema de controle dos níveis glicêmicos. Assistência
de enfermagem ao indivíduo com problemas renais (litíase, insuficiência renal aguda e
crônica). Assistência de enfermagem ao indivíduo com problemas de eliminações
urinária e intestinal. Assistência de enfermagem ao indivíduo com neoplasia. Assistência
de enfermagem ao indivíduo com dor crônica e aguda. Assistência de enfermagem ao
indivíduo com problemas musculoesqueléticos. Assistência de enfermagem ao paciente
crítico. Assistência de enfermagem Cirúrgica: Assistência de enfermagem ao indivíduo
no período perioperatório. Assistência de enfermagem ao indivíduo no controle de
infecção pós-operatória. Assistência de enfermagem ao indivíduo na recuperação pós-
operatória imediata. Assistência de enfermagem ao indivíduo com dor aguda.
Assistência de enfermagem ao indivíduo com ferida operatória. Assistência de
enfermagem ao indivíduo em pós-operatório de prótese de quadril. Assistência de
enfermagem ao indivíduo com sondas e drenos. Assistência de enfermagem ao
indivíduo pós-vídeo cirurgia. Enfermagem na central de material e esterilização.
Assistência de
enfermagem na
área materno-infantil:
gestante e
recém-nascido.
Assistência de
enfermagem relacionada
à sexualidade
humana. Assistência
de
enfermagem no controle de doenças sexualmente transmissíveis (DST). Assistência de
enfermagem à mulher no período gestacional e as alterações físicas e emocionais
decorrentes. Assistência de enfermagem no planejamento familiar. Assistência de
enfermagem 
no 
acompanhamento 
pré-natal. 
Assistência 
de 
enfermagem 
no
desenvolvimento fetal. Assistência de enfermagem ao recém-nascido em sala de parto.
Assistência de enfermagem durante o trabalho de parto e parto. Assistência de
enfermagem no período puerperal. Assistência de enfermagem na adaptação dos pais
ao recém-nascido. Assistência de enfermagem à gestante de alto risco (diabetes,
hipertensão). Assistência de enfermagem ao recém-nascido de alto risco. Assistência de
enfermagem à criança e adolescente: desenvolvimento da criança em suas etapas de
vida. Aspectos emocionais da criança hospitalizada e família. Cuidado da criança no
equilíbrio hidroeletrolítico. Cuidado da criança com problemas respiratórios. Cuidado da
criança com problemas cardiovasculares. Cuidado da criança na prevenção de doenças
geniturinárias. Cuidado da criança com problemas renais. Cuidado da criança na
alimentação e desenvolvimento físico. Cuidado da criança em maus tratos e violência.
Estatuto da Criança e do Adolescente. Assistência de enfermagem em Saúde Mental:
papel do enfermeiro no contexto da Reforma Psiquiátrica. Papel do enfermeiro nos
serviços substitutivos manicomial (CAPs). Etiologia dos transtornos mentais e exame
físico em pacientes psiquiátricos. Cuidado de Enfermagem ao cliente com dependência
de drogas lícitas ou ilícitas. Cuidado de enfermagem ao cliente com risco de suicídio.
Cuidado de enfermagem ao cliente com esquizofrenia, neuroses, psicoses e bipolar.
Cuidado de enfermagem ao cliente com depressão. Cuidados de enfermagem no
controle e administração de psicofármacos. Cuidado de enfermagem ao cliente com
urgência e emergências psiquiátricas. Saúde no Brasil: políticas e organização dos
serviços. Sistema Único de Saúde. Vigilância epidemiológica. Programa Nacional de
Imunização.
2.5 FISIOTERAPIA (FIS)
2.5.1 Anatomia Humana. Fisiologia humana. Propedêutica Fisioterapêutica.
Biomecânica. Tratamentos Fisioterapêuticos em casos não operatórios, pré-operatórios e
pós-operatórios
aplicados 
às
disfunções: 
Traumato-ortopédicas,
pneumológicas,
cardiológicas, vasculares periféricas, neurológicas, reumatológicas e dermatológicas.
Tratamento
fisioterapêutico 
nos
pacientes
críticos
sob 
ventilação
mecânica.
Eletrotermofototerapia. Reabilitação no paciente amputado. Tratamento Fisioterapêutico
nas lesões desportivas. Prevenção de lesões desportivas. Tratamento Fisioterapêutico
em Pediatria. Tratamento Fisioterapêutico nas disfunções Ginecológicas. Fisioterapia da
Gestação. Tratamento Fisioterapêutico no paciente idoso (Geriatria).
2.6 PEDAGOGIA (PED)
2.6.1 Fundamentos da educação: relação educação e sociedade. Dimensões
filosófica, sociocultural e pedagógica. Fundamentos Históricos: pensamento pedagógico
universal da educação primitiva à educação contemporânea; pensamento pedagógico
brasileiro dos jesuítas aos dias atuais. Processo de ensino aprendizagem: relação
professor/aluno;
bases psicológicas
da
aprendizagem;
teorias de
aprendizagem;
condições para aprendizagem. A função social do ensino e a concepção sobre os
processos de aprendizagem. Didática e as metodologias, técnicas e ferramentas no
processo de ensino e aprendizagem. Metodologias ativas de aprendizagem. Projeto
pedagógico de ofertas formativas: concepção, princípios e eixos norteadores. Plano de
Desenvolvimento Institucional voltado para o ensino: concepção, princípios e eixos
norteadores.
Planejamento escolar:
concepção, importância,
dimensões e
níveis.
Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos educacionais,
seleção e organização de conteúdos, métodos e técnicas. Ensino por competências:
concepção curricular; prática docente e avaliação da aprendizagem baseados no
desenvolvimento
de
competências
profissionais. Educação
4.0:
conceito
e
pilares
fundamentais. Currículo e construção do conhecimento: a organização do tempo e do
espaço escolar; tendências pedagógicas; projetos de trabalho e interdisciplinaridade;
integração curricular; abordagens curriculares na contemporaneidade. Avaliação do
processo ensino-aprendizagem: conceito, funções, modalidades, categorias e etapas da
avaliação; avaliação dos resultados de avaliação, técnicas e instrumentos, interpretação
de resultados, avaliação mediadora. Avaliação das instituições de ensino: avaliação
institucional.
Fundamentos,
práticas
e 
políticas
de
avaliação
institucional; 
da
aprendizagem. Sala de aula como espaço de aprendizagem e interação: o papel dos
professores e
dos alunos.
Pesquisa em educação:
metodologias de
pesquisa e
construção do conhecimento pedagógico; ação integrada do pedagogo; orientação
educacional; supervisão educacional; gestão educacional; liderança na escola. Educação
Profissional e Tecnológica: aspectos legais e políticos da educação profissional brasileira.
Instrumentos normativos nacionais que regulam e orientam a oferta de cursos: Catálogo
da educação profissional técnica de nível médio e Catálogo da educação profissional
tecnológica de nível superior. Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional
e Tecnológica: finalidade e funções. Bases legais da educação nacional: Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional. Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio.
Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Fundamental. Resolução CNE/CEB 04/10
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Resolução CNE/CP
1/2021 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e
Tecnológica. Resolução CNE/CEB 03/18Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para o
Ensino Médio. Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC's): uso das TIC's no
processo de ensino-aprendizagem, tecnologias e ferramentas interativas. Design
Educacional em Educação a Distância (EAD): engenharia pedagógica, métodos, técnicas
e recursos para o desenho do planejamento educacional à partir dos princípios de
aprendizagem e instrução
em EAD. Educação à distância:
conceito e modelos
pedagógicos. Gestão Educacional e Escolar. Lei de Ensino da Aeronáutica.
2.7 PSICOLOGIA (PSC)
2.7.1 Psicologia Clínica e desenvolvimento: aplicação nas diferentes faixas
etárias (infância, adolescência e idoso). A função do psicólogo nos campos da
promoção, vigilância e atenção integral à saúde e educação. O psicólogo clínico e o
trabalho interdisciplinar.
Histórico das práticas terapêuticas
psicológicas. Relações
Terapêuticas: estabelecimento do vínculo, diagnóstico, plano de tratamento, contrato
terapêutico e término do tratamento. O processo de psicodiagnóstico. Psicopatologia:
perturbações 
psíquicas 
e 
o 
papel 
do 
psicólogo 
na 
equipe 
multidisciplinar.
Psicossomática. Ética. Psicologia da aprendizagem: Intervenção em psicologia escolar.
Abordagem cognitiva dos transtornos de aprendizagem. Orientação profissional e de
carreira. Preparação para aposentadoria. Psicologia Organizacional: papel do psicólogo
organizacional e suas implicações éticas. Clima e Cultura Organizacional. Valores,
atitudes e satisfação com o trabalho. Psicodinâmica do trabalho e promoção da saúde
do trabalhador. Aspectos psicológicos em prevenção e tratamento do estresse.
Psicologia das emergências e do desastre: suporte psicológico pós-acidente. Luto.
Avaliação psicológica para porte de arma de fogo.
2.8 SERVIÇOS JURÍDICOS (SJU)
2.8.1 Direito Civil: Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Das
Pessoas: Das Pessoas Naturais, Das Pessoas Jurídicas, Do Domicílio. Dos Bens: Das
Diferentes Classes de Bens. Dos Fatos Jurídicos: Do Negócio Jurídico, Dos Atos Jurídicos
Lícitos, Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição e Da Decadência. Da Prova. Livro Complementar:
Das disposições finais e transitórias.
2.8.2 Direito Administrativo: Administração Pública. Administração Pública e
governo: aspecto objetivo e subjetivo; O Regime Jurídico-Administrativo; Regime público
e privado na Administração Pública; Regime Jurídico- Administrativo; Princípios da

                            

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