DOE 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº074  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
21409 - Realização de Eventos para a Promoção dos Direitos da Mulher.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21410 - Capacitação de Indivíduos, Servidores Públicos e Atores Sociais para o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21416 - Desenvolvimento de atividades no âmbito da Semana Preta Tia Simoa de combate à discriminação contra as mulheres negras, prevista na Lei nº 17.688/21 ( EMENDAS )
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
31191 - Fomento à Criação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Mulher.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
31193 - Realização de Estudos e Pesquisas sobre a Questão da Mulher e Gênero.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
31194 - Campanha de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
31195 - Capacitação para Inclusão Socioprodutiva de Mulheres.
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
50.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
31195 - Capacitação para Inclusão Socioprodutiva de Mulheres.
5.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
5.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
31206 - Construção da casa da mulher cearense em Caucaia. ( EMENDAS)
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
31222 - Implantação de uma unidade da Casa da Mulher Cearense no município de Russas (EMENDAS)
10.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
31223 - Ampliação e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar no estado do Ceará (EMENDAS)
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
10.000,00
31224 - Estudo para a implantação de um fundo estadual destinado a custear as políticas em prol dos direitos das mulheres (EMENDAS)
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
31225 - Ampliação no âmbito estadual do Programa Nossas Guerreiras ( EMENDAS)
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
31226 - Realização da Semana Maria da Penha (Lei Estadual nº 16.044/16) ( EMENDAS)
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
31228 - Implantação da Casa da Mulher Cearense na região da Ibiapaba ( EMENDAS)
100.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
100.000,00
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
6.744.700,58
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
6.744.700,58
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21399 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDIH.
675.993,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
651.876,80
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
24.116,20
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA. 21422 - Indenizações a Ex-Presos Políticos.
306.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
306.000,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
21423 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM).
1.779.776,07
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
779.776,07
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
665 - 6.65.200082
1
1.000.000,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
21424 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).
363.848,51
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
363.848,51
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA).
2.480.608,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
500 - 5.00.100000
7
1.878.281,00
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
665 - 6.65.200082
1
602.327,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
21429 - Ações de orientação, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho para a população em situação de rua e migrantes
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA. 31207 - Implantação de Casas de Mediação.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
31208 - Acolhimento e Atendimento a Migrantes, Refugiados e Pessoas em Situação de Tráfico.
14.725,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
14.725,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
10.000,00