DOE 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº074  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
CORRENTES
20.608.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR.
18442 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal.
60.000,00
06 - LITORAL
OESTE / VALE DO CURU
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
60.000,00
20.608.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR.
18442 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal.
40.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
40.000,00
20.608.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR.
18442 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal.
10.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
10.000,00
20.608.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR.
18442 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal.
70.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
70.000,00
20.608.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR.
18442 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal.
50.000,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
50.000,00
20.608.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR.
18442 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal.
40.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
40.000,00
20.608.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR.
18442 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal.
50.000,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
50.000,00
20.608.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR.
18442 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal.
20.000,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
20.000,00
20.608.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR.
18442 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal.
70.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
70.000,00
30000000 - CASA CIVIL
1.452.501,00
30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
1.452.501,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20945 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CASA CIVIL.
1.452.501,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
1.452.501,00
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
1.227.116,59
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
1.227.116,59
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00070 - Reforço às Dotações Orçamentárias dos Órgãos e Entidades para o Atendimento das Emendas de Caráter Geral.
1.227.116,59
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
1.227.116,59
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
7.384.599,28
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
1.000.891,70
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20977 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SPS.
988.891,70
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
988.891,70
11.334.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
31160 - Formação e qualificação profissional de jovens mulheres em Fortaleza
12.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
12.000,00
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
100.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
30861 - Implantação da Casa da Mulher Cearense na região da Ibiapaba
100.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
100.000,00
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
90.000,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
 11591 - Implantação de Casas de Mediação.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11562 - Capacitação Profissional de indivíduos, Atores Sociais e Representantes de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11568 - Promoção de Ações de Controle Social, Prevenção, Combate à Tortura e Violações de Direitos Humanos.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
50.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
21389 - Atendimento a trabalhadores e trabalhadoras vítimas de trabalho escravo
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
21390 - Apoio para ações de funcionamento do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
47100006 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS IDOSOS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
720.000,00
14.241.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
30802 - Implantação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
14.242.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
30653 - Desenvolvimento de Projeto de veículos adaptados com plataforma elevatória veicular para os municípios cearenses
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 11151 - Formação de Pessoas Idosas e de Pessoas com Deficiência.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
10.000,00