DOE 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº074 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, taxa
de embarque, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes à viagem do servidor THIAGO FONSECA MARQUES, ocupante do
cargo de Coordenador, símbolo DNS-2, matrícula nº 300.001.4-5, lotado na Secretaria do Turismo a viajar para a cidade de Barcelona – Espanha, no período
de 22 a 27 de março de 2023, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para acompanhar, fiscalizar
e desenvolver ações no estande do Ceará na feira de turismo B-TRAVEL, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e meia no valor unitário de R$ 2.118,48 (dois
mil cento e dezoito reais e quarenta e oito centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 20/032023, de R$ 5,46 (cinco reais e quarenta e
seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.118,48 (dois mil cento e dezoito reais e quarenta e oito centavos) e passagens aéreas
para o trecho Fortaleza/Recife/Lisboa/Barcelona/Lisboa/Fortaleza, no valor de R$ 15.568,97 (quinze mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e sete
centavos) e seguro viagem no valor de R$ 492,58 (quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º; alínea b do §
1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art 6º, e art. 10 classe III do anexo II, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar a Cidade de
Maceió/AL, no período de 11 a 13/04/2023, a fim de participar da 19ª Reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar, do Consórcio Nordeste, conce-
dendo-lhe 2,5(duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 40%(quarenta por
cento), no valor total de R$ 1.226,68 (hum mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos),mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Maceió-AL/Fortaleza, no valor de R$ 2.306,15 (dois mil,
trezentos e seis reais e quinze centavos), perfazendo um total de R$ 3.883,31 (três mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo
Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/
SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HELDER NOGUEIRA ANDRADE, ocupante do cargo de SS-2 – Secretário
Executivo da Equidade, Direitos Humanos, Educação Complementar e Protagonismo Estudantil da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula
n° 160349-1-6, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 17 a 19 de abril do corrente ano, a fim de participar do Encontro Educação Já 2023, conce-
dendo-lhe 2 (duas) diárias e meia no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento),
no valor total de R$ 946,24 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos
e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 2.275,18 (dois
mil, duzentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos), perfazendo um total de R$ 3.457,98 (três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito
centavos)de acordo com o artigo 3º; § 3º do art. 4º; art. 5º; arts. 6º, 10° e 11º; classe II, do anexo I e anexo III do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA NUNES ESTRELA, ocupante do cargo de Secretária da Educação do
Estado do Ceará, matrícula n° 978898-1-3, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 27 a 29 de março do corrente ano, a fim de participar de
reunião com a Universidade Federal do Ceará – UFCA, e da entrega de equipamentos nas escolas profissionalizantes, concedendo-lhe passagem aérea, para
o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor total de R$ 1.458,87 (um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos), de acordo com
§ 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10°, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria
da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, ocupante do cargo de
SS-2 – Secretária Executiva de Ensino Médio e Profissional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 160684-1-1, a viajar à cidade de
São Paulo/SP, no período de 23 a 25 de março do corrente ano, a fim de participar do I Congresso de Governos por uma Gestão Estratégica de Lideranças que
acontecerá no Instituto de Ensino e Pesquisa - INSPER, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), ajuda de
custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos),e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no
valor de R$ 4.217,42 (quatro mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 5.341,08 (cinco mil, trezentos e quarenta
e um reais e oito centavos) de acordo com o artigo 3º; § 3º do art. 4º; art. 5º; arts. 6º, 10° e 11º; classe II, do anexo I e anexo III do Decreto nº nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 fevereiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR FABRÍZIO GOMES SANTOS, que exerce as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário da Fazenda, matrícula
funcional nº 497.628.1.X, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 28 a 31 de março de 2023, a fim de participar de reunião Especial sobre a Reforma
Tributária e reuniões do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ e do
Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%, totalizando R$ 1.962,69 (mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/
FORTALEZA no valor de R$ 6.295,63 (seis mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 8.608,80 (oito mil
seiscentos e oito reais e oitenta centavos),com fundamento no §1º, do art. 5º, dos Anexos I e III, todos do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, correndo a despesa por dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de março de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº226/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de
Movimento nº 91/2023-CM, oriunda da Unidade de Segurança da Casa Militar, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura
organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador
do Estado, à cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 08 a 10 de fevereiro de 2023, concedendo-lhe o direito à 02(duas) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de
custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art 7º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 07 de fevereiro de 2023.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Fechar