DOE 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº074 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 068 série 3 ANO XV, 14 de março de 2023, que publicou a Portaria n° 600/2023, 31 de março de 2023. Onde se lê: MARIA MARCYARA
SILVA SOUZA COLAB. EVENTUAL 04225035336 14/04/2023 a 15/04/2023 FORTALEZA/ QUITERIANOPOLIS/ FORTALEZA 01 e ½ 198,32
463,82 Leia-se: MARIA MARCYARA SILVA SOUZA COLAB. EVENTUAL 04225035336 14/04/2023 a 15/04/2023 CANINDE/ QUITERIANOPOLIS/
CANINDE 01 e ½ 198,32 463,82 Fortaleza, 13 de abril de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº051/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei
Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e o Decreto nº 28.442/2006, que a regulamenta; as disposi-
ções do Edital Arte Livre – Edital de Criação Artística – Lei Aldir Blanc Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado, datado de 29 de setembro de 2020; e
CONSIDERANDO os dispositivos da Portaria CGE n.º 218/2018, de 7/11/18, em seu 7º, inciso, § 4º, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º – Alterar o FISCAL
do instrumento 1182198, que se encontra vencido, porém ainda está em processo de prestação de contas, ficando nomeado como fiscal o nome listado
abaixo devido a exoneração de Cássio Carneiro Matias, a partir de 25/07/2022.
TSFC Nº
NOVO FISCAL
INSTRUMENTO
021/2021
José Crisllânio Silva Viana CPF nº923.412.683-15
1182198
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor, com efeitos retroativos à 25 de julho de 2022, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA
DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 04 de abril de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA Nº056/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Estadual
nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e o Decreto nº 28.442/2006, que a regulamenta; a Lei Complementar
nº 119, de 28 de dezembro de 2012; os Decretos nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, e nº 31.621, de 07 de novembro de 2014, que a regulamentam e são
aplicáveis ao Termo assinado durante seu período de vigência; as disposições do X EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2015; e CONSIDERANDO
os dispositivos da Portaria CGE n.º 218/2018; RESOLVE: Art. 1º – Alterar o FISCAL e o GESTOR do instrumento abaixo listado, que se encontra em
processo de prestação de contas, tendo em vista que o Sr. Antônio José Caminha de Oliveira e Sr. Francisco Flávio Nunes da Costa não fazem mais parte do
quadro de funcionários desta Secretaria, o fiscal será o Sr. José Crisllânio Silva Viana, CPF nº 923.412.683-15, e a gestora, a Sra. Raquel Santos Honório,
CPF nº 019.466.443-07.
Nº DO TERMO
CONVENENTE
Nº DO SACC
101/2017
CLEBER ALVES
1019728
Fortaleza/CE, 14 de abril de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA Nº069/2023/SECULT - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012,
de 01/04/2022, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta, para avaliar os projetos inscritos no XXIII EDITAL CEARÁ
JUNINO 2023. Art. 2º - A Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta, para avaliar os projetos inscritos no XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO 2023, será
composta 15 (quinze) MEMBROS, cujos nomes encontram-se descritos abaixo:
1. Daniel lemos cerqueira
Sociedade Civil
2. Marcela Catharine dos Santos Wanderlei
Sociedade Civil
3. Bruno Rafael de Albuquerque Gaudêncio
Sociedade Civil
4. Wesley Lyeverton Correia Ribeiro
Sociedade Civil
5. Lairton dos Santos Guedes
Sociedade Civil
6. George Freitas Rosa de Araujo
Sociedade Civil
7. Wellington Bartholomeu Sampaio Mendes Junior
Sociedade Civil
8. Natália Ferreira de Albuquerque Maranhão
Sociedade Civil
9. Karla Danielle Santos de Oliveira
Sociedade Civil
10. Elinildo Marinho de Lima
Secult-Ce
11. Ricardo Bruno Martins Maciel
Secult-Ce
12. Janaina Ilara Ferreira Conceicão
Secult-Ce
13. Adson Rodrigo Silva Pinheiro
Secult-Ce
14. Talita Freitas Maciel
Secult-Ce
15. Indira Marcondes Arruda
Secult-Ce
Art. 3º - A Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta, para avaliar os projetos inscritos no XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO 2023, poderá se organizar
em subcomissões para avaliação e seleção dos projetos. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se. Fortaleza-CE, 05 de abril de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA Nº070/2023/SECULT - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012,
de 01/04/2022, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta, para avaliar os projetos inscritos no XXIII EDITAL CEARÁ
JUNINO PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E XVIII CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO - 2023. Art. 2º - A Comissão de
Avaliação e Seleção da Proposta, para avaliar os projetos inscritos no XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E XVIII
CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO - 2023, será composta por 3 (três) MEMBROS, cujos nomes encontram-se descritos abaixo:
1. VANÉSSIA GOMES DOS SANTOS
Sociedade Civil
2. GEORGE MICHAEL ALVES DE LIMA
Sociedade Civil
3. VANESSA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Secult-Ce
Art. 3º - A Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta, para avaliar os projetos inscritos XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA OS FESTIVAIS
REGIONAIS E XVIII CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO - 2023, poderá se organizar em subcomissões para avaliação e seleção
dos projetos. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Fortaleza-CE,
05 de abril de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***