DOE 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            combinado com o Decreto Nº 32.648 de 08 de Maio de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de Maio de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) JONATHAN VIANA LOPES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE 
DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO DE DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, símbolo DAS-5 lotado(a) no(a) SEÇÃO DE 
INVESTIGAÇÕES E OPERAÇÕES SEIOP-5DEHPP- QUINTA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO A PESSOA, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 08 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2018. 
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado 
com o Decreto Nº 32.648 de 08 de Maio de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de Maio de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) 
RICARDO DE CASTRO SAVOLDI, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DELEGADO SUBSTITUTO 
DA DELEGACIA METROPOLITANA DE EUSÉBIO, símbolo DAS-4 lotado(a) no(a) DELEGACIA METROPOLITANA DE EUSÉBIO- DELEGACIAS 
METROPOLITANAS - ESTRUTURA PADRÃO , integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 
06 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2018. 
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº1999/2018 - GDGPC -  O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 5683274/2018-VIPROC, RESOLVE autorizar o afastamento do servidor RAFAEL FELIPE LIMA FAÇANHA, ocupante do cargo de Inspetor 
de Polícia Civil Classe C Nível III, matrícula nº 405.076-1-2, para concorrer às eleições de outubro do corrente ano, a partir de 07.07.2018, sem prejuízo da 
remuneração, nos termos do art. 1º, inciso II, alínea l, da Lei Complementar nº 64, de 18.07.90, bem como da Resolução nº 23.555-TSE, de 18.12.2017 do 
Tribunal Regional Eleitoral.  GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Bel Everardo Lima da Silva 
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1058090/2018
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ Nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro de 
Fátima, Fortaleza/CE CONTRATADA: Empresa MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ Nº 04.337.168/0001-48, sediada a Rua Juruá, nº 160, 
Bairro Distrito Industrial – Manaus - Amazônia. CEP: 69.075-120. OBJETO: Aquisição de 24 (vinte e quatro) motocicletas operacionais marca/modelo 
Honda CRF 1000L AFRICA TWIN para a Polícia Militar do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no contrato e na proposta 
da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preço Nº01/2018 - PMCE, Edital do Pregão Eletrônico nº 20170057 - PMCE e seus 
anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 
1.377.624,00 (Um milhão, trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação 
da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 6615930/2018; PR: 976983; Funcional 
Programática:10100003.06.122.003.18055.15.449052.10000.0 (MAPP-99). DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Ilmo. 
Sr. Ronaldo Mota Viana, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr. Dennis Sasahara, Representante da Empresa Contratada.
Antônio Lincoln Araújo Batista – Cap QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
 
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA CGFP Nº018/2018 - O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas 
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO / 2018 . QUARTEL DO COMANDO - GERAL, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Heraldo Maia Pacheco - CEL CG QOBM
CORONEL COMANDANTE - GERAL DO CBMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°018/CGFP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Expedito Vieira
Aux. de Serviços Gerais
075950-1-8
15,00
20
300,00
João José de Andrade
Ass. de Adm.
003748-1- 4
15,00
20
300,00
Maria Eglantina Ferreira da Silva
Aux. de Adm.
001680 -1-7
15,00
20
300,00
Mario dos Martins Coelho Bessa
DAS-I
202634-1-5
15,00
20
300,00
Meiriane Silva de Lima
Aux. de Adm.
030379-1-6
15,00
20
300,00
Vicência Lourenço da Silva
Aux. de Serviços Gerais
091030 -1- 5
15,00
20
300,00
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PORTARIA N°290/2018 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE, no uso de suas atribuições legais, pautado no que 
preceitua o artigo 5º da Instrução Normativa do TCE/CE nº 01 de 20 de março de 2018, bem como amparado na Orientação Técnica n° 18/2016 da Contro-
ladoria Geral do Estado do Ceará, RESOLVE: DESIGNAR o senhor DIEGO DE ASSIS CORREIA, Contador com registro no CRC/CE n° 022934/O-9, 
e inscrito no CPF n° 021.482.433.06, como responsável pelo setor contábil do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, do Fundo de Defesa Social/Bombeiros 
(FDS/Bombeiros) e do Fundo de Defesa Civil do Ceará (FDCC). Em Fortaleza - CE, ao(s) 13 de agosto de 2018.
Heraldo Maia Pacheco - CELCG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
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PORTARIA N°329/2018 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:1. AUTORIZAR os MILITARES constantes no anexo desta a viajarem à cidade de Erechim/RS no período de 
11 a 14 de setembro de 2018, com finalidade de participarem do 1º TecnoFire Triel HT – Encontro Internacional de Equipamentos de Combate à Incêndio, 
concedendo-lhes  meia diárias e ajuda de custo (passagens e hospedagem por conta da organizadora do evento),  conforme tabela em anexo e de acordo com 
o § 1º, alínea “c” do artigo 4º; com o art. 5º e artigo 6º, classe IV do anexo I do Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. 2. DISPENSAR os servidores do anexo a afastarem-se das atividades ordinárias 
no tempo que durar o deslocamento. QUARTEL DO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, Em Fortaleza - CE, 
ao(s) 10 de setembro de 2018.
Heraldo Maia Pacheco - CELCG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018