DOE 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº074  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO 
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT. 
VALOR 
%ACRÉSCIMO
TOTAL
LEONARDO 
CHAVES SOARES 
SUPERVISOR DE 
FISCALIZAÇÃO DE 
TRANSPORTES NAS REGIONAIS
IV
ARACATI/CE
17/03/2023 à 
20/03/2023
3,5 
64,83 
226,91 
0 
226,91
LILIAN FABIOLA 
CHAVES GONZAGA 
MOREIRA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
ARACATI/CE
17/03/2023 à 
20/03/2023
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66
LUIS HORLANDO 
LOPES COSTA 
AGENTE DE TRANSITO 
V 
ARACATI/CE
17/03/2023 à 
20/03/2023
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66
MARIA LUANA DE 
LIMA XAVIER 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
ARACATI/CE
17/03/2023 à 
20/03/2023
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66
NATALIA MARLA 
RIBEIRO FILGUEIRA 
VISTORIADOR 
V 
ARACATI/CE
17/03/2023 à 
20/03/2023
0 
0,00 
0,00 
0 
0,00
RODOLFO LEANDRO 
RIBEIRO DA SILVA 
GERENTE
III
ARACATI/CE
17/03/2023 à 
20/03/2023
3,5 
77,10 
269,85 
0 
269,85
RUBENS DE TARSO 
LIMA DE ARAUJO 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
ARACATI/CE
17/03/2023 à 
20/03/2023
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66
VANESSA MENDES 
SKORUPSKI 
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
ARACATI/CE
17/03/2023 à 
20/03/2023
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66
VERONICA MOREIRA 
DA ROCHA 
CHEFE DE POSTO
IV
ARACATI/CE
17/03/2023 à 
20/03/2023
3,5 
64,83 
226,91 
0 
226,91
TOTAL
5.280,53
*** *** ***
PORTARIA Nº498/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro 
na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719 de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando 
a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002684/2023-51, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único 
desta Portaria, a comporem as COMISSÕES DE EXAMES de habilitação volante, bem como à viajarem em objeto de serviço à cidade de Crateús/CE, 
concedendo-lhes diárias e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b” %s; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza, 06 de março de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº498/2023/ DE 06 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO 
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT. 
VALOR 
%ACRÉSCIMO
TOTAL
ALEF LIMA SOARES 
MAGALHAES 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
CRATEUS/CE
14/03/2023 à 
16/03/2023
2,5 
61,33 
153,33 
5 
161,00
AURIVAN LIMA 
ARAGAO 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
CRATEUS/CE
14/03/2023 à 
16/03/2023
2,5 
61,33 
153,33 
5 
161,00
FRANCISCO ALVES 
DE MELO NETO 
SUPERVISOR REGIONAL
III
CRATEUS/CE
14/03/2023 à 
16/03/2023
0 
0,00 
0,00 
0 
0,00
FRANCISCO IRANILDO 
MARQUES DE MELO 
VISTORIADOR 
V 
CRATEUS/CE
14/03/2023 à 
16/03/2023
0 
0,00 
0,00 
0 
0,00
FRANCISCO MAGNO 
DE PAIVA CENA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
CRATEUS/CE
14/03/2023 à 
16/03/2023
0 
0,00 
0,00 
0 
0,00
GILBERTO MOURA 
DE SOUZA 
VISTORIADOR 
V 
CRATEUS/CE
14/03/2023 à 
16/03/2023
2,5 
61,33 
153,33 
5 
161,00
KELLY VIEIRA ALVES 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
CRATEUS/CE
14/03/2023 à 
16/03/2023
2,5 
61,33 
153,33 
5 
161,00
VANESSA RODRIGUES 
DE ARAUJO 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
CRATEUS/CE
14/03/2023 à 
16/03/2023
2,5 
61,33 
153,33 
5 
161,00
TOTAL
805,00
*** *** ***
PORTARIA Nº529/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com 
fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719 de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, e 
considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002598/2023-49, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS 
EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 215/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de 
Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de CANINDÉ, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período 
de 01/02/2023 a 15/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº529/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ELIANDO PEREIRA SILVA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
PEDRO ICARO MENDES DE LIMA
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
TOTAL
990,00
*** *** ***
PORTARIA Nº540/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com 
fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719 de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, e 
considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002551/2023-85, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS 
EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 351/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de 
Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de SOBRAL, de acordo com o Anexo Único desta 
portaria, no período de 24/02/2023 a 27/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº540/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
ANTONIO SEVERINO DE PINHO
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
ANTONIO WILSON ARAÚJO SOARES
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
CARLEONES PEREIRA DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00