DOE 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº074  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA N°239/2023 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVI-
MENTAR o servidor LEANDRO SOARES DA SILVA BESSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, detentor da matrícula funcional n° 300.334-0-X, 
lotado na Coordenadoria de Medicina Legal - COMEL, da capital - CE, para ter EXERCÍCIO na Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forense - CALF, 
da capital - CE, a partir de 01 de abril de 2023, nos termos do art. 33, inciso III da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2023.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°245/2023 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Se-cretaria da Segurança Pública 
e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, CONSI-
DERANDO o Princípio da Continuidade do Serviço Públi-co; CONSIDERANDO a necessidade de se manterem ininterruptos os atos de gestão inerentes 
à Coordenadoria de Perícia Criminal; Resolve: Art. 1º. Designar o servidor WELLISON DA SILVA TAVARES, Perito Criminal, matrícula funcional 
nº 000.131-1-0, para responder interinamente pelo cargo de provimento em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Perícia Criminal, integrante da 
Estrutura organizacional da Perícia Forense do Estado do Ceará, símbolo DNS2, no período de 01 de fevereiro de 2023 até sua nomeação; Art.2°. Esta Portaria 
entra em vigor na data da sua publicação PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Júlio César Nogueira Torres
PERITO GERAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA N°315/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.002021/2023-99 foi iniciado em 10/04/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor FRANCISCO DE ASSIS 
DA SILVA NUNES, matrícula: 108.711-1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Tauá-CE, 
que viajou em objeto de serviço a cidade de Parambu-CE, no dia 05 de abril de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo 
com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 
de abril de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº75/2023 – DG/AESP/CE – 2ª RECLASSIFICAÇÃO NUP: 10041.000243/2023-10 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE HABILI-
TAÇÃO DE OFICIAIS - CHO BM/2022 – 2ª RECLASSIFICAÇÃO Aos 30 (trinta) dias do mês de março do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor 
Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Ata de Conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais – CHO 
BM/2022, publicada sob a Portaria nº 1945/2022 – DG/Aesp/CE, em DOE nº 248, de 14 de dezembro de 2022, e a publicação da Ata de Conclusão do Curso 
de Habilitação de Oficiais – CHO BM/2022 - Reclassificação, sob a Portaria nº 37/2023 – DG/AESP|CE, em DOE nº 14, de 19 de janeiro de 2023, bem 
como, considerando a regularização da situação acadêmica do discente Julio Cesar Alves Martins, conforme teor do processo VIPROC nº 02375437/2023: 
Resolve, apurar, aferir e reclassificar, os CONCLUDENTES do Curso de Habilitação de Oficiais – CHO BM/2022, conforme a seguir discriminado:
CPF
NOME
MÉDIA GERAL
CLASS.
51093014334
ROGERIO BESERRA DO NASCIMENTO
9,964
1°
56953933372
JAIRDSON FERNANDES BATISTA **
9,952
2°
57531935368
JOSE ROMULO SOUZA DA SILVA
9,941
3°
45834547320
LAMONIER CESAR FERNANDES
9,919
4°
47795905315
JULIO CESAR ALVES MARTINS ***
9,904
5°
69339058372
JOSE CLEUTON FERREIRA
9,888
6°
54264480353
VALDENILDO PEREIRA DA SILVA
9,877
7°
72559837315
KYWAL ROGINEY MESQUITA SOUZA
9,875
8°
47789123300
ALEXANDRE POSSIDONIO COSTA
9,864
9°
78690188487
ROBERTO CARLOS GONÇALVES LOPES
9,862
10°
56767129372
FRANCISCO JALDEMI CHAVES MOREIRA
9,862
11°
51239078315
JOAO BEIME FERREIRA
9,854
12°
43526934304
VAGNER ROBERTO ALVES TABOSA
9,854
13°
57948062300
ANTONIO MARINHO CURSINO DA SILVA
9,854
14°
68284209349
EDUARDO BATISTA NUNES
9,848
15°
42396964372
EDSON SOUZA FERNANDES
9,838
16°
48582824300
JOSE HELDER PORTO DE OLIVEIRA
9,833
17°
46901671334
FRANCISCO JOSE DOS SANTOS
9,827
18°
41153359391
JORGE GRACA ALCANTARA PEREIRA
9,825
19°
46404082349
ANTONIO DE PADUA MENDES DE SOUZA
9,823
20°
56735227387
JOSE FABIO PORTELA DE SENA
9,821
21°
37728199315
PEDRO JORGE MATIAS FERREIRA
9,813
22°
55889786334
JOSE VILAMAR BARROS
9,813
23°
38578271300
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
9,812
24°
70718970349
JORGE WASHINGTON DA SILVA FROTA
9,809
25°
47952237349
KLEBER OLIVEIRA AMARO
9,808
26°
73163015387
FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DE ABREU
9,792
27°
46394796387
JOSE ELIAS FEITOSA
9,741
28°
44105959387
EDILSON JESUS RIBEIRO
9,734
29°
32369336315
MARCOS ANTONIO SOUZA BRAZ
9,731
30°
38841851368
CLENILSON LUCENA PATRICIO
9,727
31°
69995133334
RUI EZEQUIAS FERREIRA FEITOSA
9,725
32°
61376043300
FABIO REGIS CRISPIM DOS SANTOS
9,725
33°
42965519300
ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS EVANGELISTA
9,715
34°
31627595368
FRANCISCO ALVES LUCAS FILHO
9,713
35°