DOE 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº074  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023
CPF
NOME
MÉDIA GERAL
CLASS.
36983187334
ALEXSANDRO MOREIRA LYRA
9,698
36°
38945584315
WANDNEY PRATA DE CARVALHO
9,676
37°
40855287349
MARCOS VENICIO FEITOSA PIRES
9,667
38°
12905300841
EDNILDO MOREIRA DOS SANTOS
9,663
39°
39080757349
JOSE EDVAL FERNANDES DE MOURA
9,660
40°
01933769700
AMAURI FERREIRA NORONHA
9,608
41°
39127826368
MARCIO LIMA PESSOA
9,604
42°
39359530387
FRANCISCO SARAIVA BARROS FILHO*
9,832
43°
69493197387
RAIMUNDO NONATO ALEXANDRE MARCOS*
9,821
44°
38338696315
UERLEN RODRIGUES DE FARIAS*
9,806
45°
39241122315
ANTONIO FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA*
9,766
46°
47952954334
LUIS PEREIRA DE PAIVA*
9,640
47°
42173990306
ADRIANO SANTO MATOS DA FONSECA*
9,636
48°
52778282300
CICERO FABIO COSTA LIMA*
9,559
49°
*Discentes classificados conforme § 4º do art. 46, da Instrução Normativa nº 01/2022 – DG/Aesp/CE, publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. 
** Discente Jairdson Fernandes Batista, CPF 56953933372, matriculado na condição de sub judice por força de determinação judicial Processo nº 0263364-
68.2022.8.06.0001, conforme o Art. 24 da Instrução Normativa nº 001/2022 - DG/Aesp/CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; *** Discente 
Julio Cesar Alves Martins, CPF 47795905315, matriculado na condição de sub judice por força de determinação judicial Processo nº 0268608-55.2022.8.06.0001, 
conforme o Art. 24 da Instrução Normativa nº 001/2022 - DG/Aesp/CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; Fortaleza-CE, 10 de abril de 2023.
Clauber Wagner Vieira de Paula - CEL QOPM
DIRETOR-GERAL
SECRETARIA DO TURISMO 
HOMOLOGAÇÃO
A Exma. Sra. Secretária de Estado do Turismo, em cumprimento ao disposto no inciso VI, art. 43 da Lei nº 8.666/93 e no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo Decreto Estadual nº 28.876/07, tendo em vista o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20220014 - SETUR, cujo objeto é 
a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TV, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório em referência e ADJUDICAR seu objeto às seguintes EMPRESAS 
LL SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., arrematante do item 01; CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E 
COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA., arrematante do item 02, ATELIÊ EM FAMÍLIA LTDA., arrematante do item 03 e como 
previsto no Edital, descritos a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QUANT.
VALOR
1
TV – 70 POLEGADAS - SMART TV 70” CRYSTAL, RESOLUÇÃO 4K, WI-FI – BLUETOOTH, HDR, COM ENTRADAS HDMI E 
ENTRADAS USB, 220 V, GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO, ACOMPANHA CONTROLE REMOTO, CAIXA COM 1 UNIDADE.
01 unidade
R$ 5.148,00
2
TV – 85 POLEGADAS - SMART TV 85” CRYSTAL RESOLUÇÃO 4K, WI-FI – BLUETOOTH, HDR, COM ENTRADAS HDMI E 
ENTRADAS USB, 220 V, GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO, ACOMPANHA CONTROLE REMOTO, CAIXA COM 1 UNIDADE.
01 unidade
R$ 11.778,00
3
TV – 55 POLEGADAS - SMART TV 55” CRYSTAL RESOLUÇÃO 4K, WI-FI – BLUETOOTH, HDR, COM ENTRADAS HDMI E 
ENTRADAS USB, 220 V, GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO, ACOMPANHA CONTROLE REMOTO, CAIXA COM 1 UNIDADE.
02 unidades
R$ 5.714,28
O somatório dos itens acima totaliza R$ 22.640,28 (vinte e dois mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e oito centavos). Fortaleza - CE, 27 de março de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº191/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO / 
FUNÇÃO
ESTADO/ 
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Luis Carlos 
Mourão Maia 
241.614.543 - 68
001.004 AG: 0607 
C/C: 067.278-5
Coordenador do Comitê 
de altos Estudos de limites 
e divisas Territoriais do 
Ceará - CELDITEC - DNS
Pedro II e Buriti 
dos Montes - Piauí
23 a 30/04/23 e 
01/05 a 08/05/2023
Veículo Oficial
Viajar a serviço deste Poder, para 
fazer trabalho de campo nas divisas 
interestaduais. ( Ceará/ Piauí)
R$ 283,88 R$ 4.542,08
Luiz Carlos 
Moreira Farias 
064.202.812-53
016.976 AG: 0607 
C/C: 070.415-6
Membro Executivo 
Nível I - DAS
Pedro II e Buriti 
dos Montes - Piauí
23 a 30/04/23 e 
01/05 a 08/05/2023
Veículo Oficial
Viajar a serviço deste Poder, para 
fazer trabalho de campo nas divisas 
interestaduais. ( Ceará/ Piauí)
R$ 249,74
R$ 3.995,84
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de março de 2023.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
CORRIGENDA
No Ato da Mesa Diretora, datado de 13 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado dia 16 de março de 2023, onde exonera a servidora RAQUEL 
ANDRADE DOS SANTOS: ONDE SE LÊ: aos 13 dias do mês de março do ano de 2022 LEIA-SE: aos 13 dias do mês de março do ano de 2023 ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de abril do ano de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
REAVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2/2023-TCE/CE
PROCESSO Nº07652/2023-3
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica que será realizada licitação na moda-
lidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras contratações de serviços de fornecimento de Certificados Digitais tipo A3 
e-CPF com validade de 36 (trinta e seis) meses para este Tribunal. 1 - Abertura das propostas: às 9h do dia 5/5/2023; 2 - Início da sessão de disputa de preços: 
às 10h do dia 5/5/2023. A íntegra da nova versão do Edital pode ser adquirida junto aos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. 
O provedor deste Pregão será o Banco do Brasil SA através do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (85) 3488-2298. Observação: as 
referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 18 de março de 2023.
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO