DOE 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº074 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023
OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contratos. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato dos Contratos oriundos
do Processo Administrativo Carona Nº 3003.02/2023-01 cujo objeto é a Adesão as Atas de Registro de Preços n° 20230209 e 20230210, decorrentes do
Pregão Eletrônico Nº 2022.10.11.016 - SRP - SME do Município de Beberibe/CE para aquisição de kits escolares destinados a atender os alunos da Rede
de Educação Infantil e Fundamental através da Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contrato Nº
1104.03/2023-01: Provix Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA de nome fantasia Provix Distribuidora e Serviços, com endereço na Rodovia BR
116, No. 2799 A, Bairro Cajazeiras, em Fortaleza, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 17.328.748/0001-10, CEP: 60.824-115, neste ato representada
por sua proprietária a Sra. Francisca Gardia Sá Carvalho, inscrita no CPF nº 459.187.913-53. O valor global do contrato em R$ 709.502,00 (setecentos e
nove mil quinhentos e dois reais). Termo de Contrato Nº 1104.04/2023-01: D.W. da Silva de Souza de nome fantasia Maximus Distribuidora, com endereço
na Rua Julio Braga, No. 241, Bairro Parangaba, em Fortaleza, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 41.107.229/0001-07, CEP: 60.720-640, neste
ato representada por seu proprietário o Sr. Dario Weyder da Silva de Souza, inscrito no CPF nº 060.623.943-00. O valor global do contrato importa em R$
224.214,80 (duzentos e vinte e quatro mil duzentos e quatorze reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 0201.12.365.0041.2.032 (Gerenciamento
e manutenção da Educação Infantil) FUNDEB 30% e 0201.12.361.0040.2.028 (Gerenciamento e manutenção do Ensino Fundamental) FUNDEB 30%.
Elemento de Despesas: 3390.30.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária
de Educação. Cedro - CE, 12 de abril de 2023. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contratos. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato dos Contratos oriundos
do Processo Administrativo Carona Nº 3003.01/2023-01 cujo objeto é a adesão as Atas de Registro de Preços n° 22.06.17/ARP-02 e 22.06.17/ARP-03,
decorrentes do Pregão Eletrônico nº 22.06.17/PE do Município de Itapipoca/CE para aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Pública
de Ensino através da Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contrato Nº 1104.01/2023-01: Provix
Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA de nome fantasia Provix Distribuidora e Serviços, com endereço na Rodovia BR 116, N° 2799 A, Bairro
Cajazeiras, em Fortaleza, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 17.328.748/0001-10, CEP: 60.824-115, neste ato representada por sua proprietária a
Sra. Francisca Gardia Sá Carvalho, inscrita no CPF nº 459.187.913-53. O valor global do presente importa em R$ 414.472,14 (quatrocentos e quatorze mil
quatrocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos). Termo de Contrato Nº 1104.02/2023-01: Provix Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA de
nome fantasia Provix Distribuidora e Serviços, com endereço na Rodovia BR 116, No. 2799 A, Bairro Cajazeiras, em Fortaleza, Estado do Ceará, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.328.748/0001-10, CEP: 60.824-115, neste ato representada por sua proprietária a Sra. Francisca Gardia Sá Carvalho, inscrita no CPF
nº 459.187.913-53. O valor global do presente importa em R$ 239.379,70 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos).
Dotação Orçamentária: 0201.04.122.0002.2.023 (Gerenciamento e manutenção do Ensino Fundamental) e Elemento de Despesas: 3390.32.00. Da Vigência:
Até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação. Cedro - CE, 12 de abril de 2023.
Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação da Câmara de Lavras da
Mangabeira/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 2023.03.29.01, cujo objeto é a contratação
dos serviços especializados de assessoria e consultoria na área de controle externo, levantamento de informações para instrumentalização do poder legislativo
acerca da fiscalização e do controle das aplicações dos Recursos Públicos do Fundo Geral, Unidades Gestoras e Órgãos vinculados ao Poder Executivo
Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, declarando: Habilitadas as empresas: 1. B2G Cainfotec Comprime LTDA, CNPJ N° 34.239.627/0001-11, 2. CI1. J
P Lopes de Alcantara- ME (J P Assessoria e Servicos), CNPJ N° 15.294.308/0001-64, 2. F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Limitada – ME, CNPJ
N° 33.764.589/0001-53, e 3. A R Peixoto de Andrade – ME (R J Assessoria), CNPJ N° 32.903.741/0001-79, e empresas Inabilitadas: 1. Condue Assessoria
Contabil LTDA-ME (Condue Assessoria Contabil), CNPJ N° 40.948.836/0001-37, 2. Yzallon M. Lopes – ME (YML Servicos), CNPJ N° 41.766.364/0001-
64, 3. R & A Assessoria Contabil, Servicos e Informatica S/S LTDA – ME (R & A Assessoria), CNPJ N° 13.075.241/0001-41, 4. Ecivando Evangelista de
LIMA-ME, CNPJ N° 29.100.721/0001-55, 5. E.J Assessoria e Controladoria Contabil LTDA, CNPJ N° 46.797.121/0001-07, e 6. Dager Costa Consultoria
Assessoria Empresarial LTDA (Dager - Consultoria, Assessoria & Treinamentos), CNPJ N° 12.782.123/0001-00. A Comissão de licitação declara aberto
o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Lavras da Mangabeira - CE, 17 de abril de 2023. Pedro
Raimundo Magalhães de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Baixio – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Baixio/CE, comunica
aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 2023.03.29.01, cujo objeto é a Reforma da Câmara Municipal de Baixio/
CE, conforme projeto em anexo, declarando: Habilitadas: 1. Momentum Construtora Limitada, CNPJ Nº 26.754.240/0001-75, 2. MT Projetos e Servicos
de Engenharia LTDA, CNPJ Nº 38.397.954/0001-52, 3. P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA (P J L Construcoes), CNPJ Nº 30.635.870/0001-06,
4. A L S Construcoes, Servicos e Eventos LTDA , CNPJ Nº 31.172.201/0001-08, 5. R F A Construcoes, Locacoes e Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº
26.665.072/0001-41, 6. A.I.L Construtora LTDA, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, 7. G 7 Construtora e Servicos LTDA, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99, e 8.
Vicente Leite Beserra (Beserra Contabilidade), CNPJ Nº 39.398.784/0001-93. Declarando Inabilitadas: 1. GPM - Projetos e Construcoes LTDA, CNPJ Nº
01.623.193/0001-08, 2. Construtora F G Pinheiro LTDA, CNPJ Nº 00.658.822/0001-54, 3. Ambiental Solucoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 24.994.347/0001-
65, 4. Jose Urias Filho LTDA, CNPJ Nº 05.736.096/0001-74, 5. HMF Empreendimentos Servicos e Locacoes LTDA, CNPJ Nº 34.696.760/0001-05, 6.
Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 41.332.445/0001-56, 7. F F Emrpeendimentos e Servicos LTDA, CNPJ Nº 23.103.016/0001-25, e 8 J D
Fonte Rangel LTDA, CNPJ Nº 26.757.272/0001-24. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme
prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Baixio (CE), 18 de abril de 2023. Juvimário Andrelino Moreira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
Habilitação da Tomada de Preços Nº 2301.01/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção
das Escolas Municipais do Município de Alcântaras-Ce, conforme Projeto Básico Empresa(s) Habilitada(s): L B Construções-EIRELI, Inscrita no
CNPJ Nº 40.454.732/0001-76, JR Construções e Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 48.397.498/0001-02, F Airton Victor ME, Inscrita no CNPJ Nº
97.553.390/0001-69, Construtora AG EIRELI-EPP, Inscrita no CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, Ellus Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 26.723.179/0001-
07, Abrav Construções e Eventos e Locações EIRELI-EPP, Inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, por cumprirem todas as exigências do edital de
licitação. Empresa(s) Inabilitada(s): R S M Pessoa LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 33.159.524/0001-89, T. Sousa de Oliveira-ME, Inscrita no CNPJ nº
24.959.960/0001-41, R P Construções & Locações LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 12.338.927/0001-15, JR Construções e Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ
Nº 48.397.498/0001-02, F Alisson Zuza do Nascimento -ME, Inscrita no CNPJ Nº 47.145.561/0001-42, Jeane do Carmo de Aquino Brandão-MEI Inscrita
no CNPJ Nº 44.934.422/0001-00, F.M Cruz de Sousa-ME, Inscrita no CNPJ Nº 30.192.818/0001-06, Good Empreendimentos e Serviços LTDA, Inscrita no
CNPJ Nº 24.989.784/0001-90, Construtora e Serviços Sobralense LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 39.336.452/0001-84, N. Landy Boto Portela, Inscrita no CNPJ
Nº 23.347.561/0001-67,Agiliza Empreendimento e Construções EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ Nº 21.417.500/0001-01, por descumprirem as exigências
editalícias. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de
Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada
a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 26 de Abril de 2023, às 08:30 horas. Alcântaras – CE, 19
de de Abril de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: Constatou-se a existência de
erro de digitação na data de assinatura do termo de rescisão contratual, onde resultou o mesmo erro também nas publicações dos jornais de aviso
– Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Processo Originário: Eletrônico Nº PE/01/110821/SEDUC – Distratante: Secretaria Municipal
de Educação – Distratada: R.C. LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ nº 12.187.346/0001-20 – Finalidade: Rescisão do contrato
nº 20210910.01, que objetivava a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE – Retificação: ONDE SE LÊ: “Data da Assinatura do
Termo de Rescisão: 03/04/2023”. LEIA-SE: “Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 24/03/2023”.
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