DOE 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº074 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso do Resultado de Propostas - Processo: Concorrência Nº 006/2022-CP. Objeto:
contratação de empresa especializada para construção de escola de 13 (treze) salas (FNDE) no Loteamento Nova Esperança no Município de Pedra Branca/
CE. Classificadas; 01) R Meira Engenharia EIRELI, 02) CONJASF – Construtora de Açudedagem LTDA, 03) MS Obras e Serviços, 04) Construtora
Astral LTDA, 05) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 06) Construtora AG EIRELI, 07) LC Projetos e Construções LTDA, 08) RPS Construção
de Edificios e Projetos EIRELI-ME, 09) Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, 10) CALMAC – Construtora Alves Machado LTDA, 11) Zenedini
Zidane Sampaio Cavalcante Construções-ME, 12) GK Engenharia LTDA, 13) MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, 14) Construtora Monte
Carmelo LTDA, 15) FTS Construções e Comercio LTDA-ME, 16) Construtora de Platô LTDA, 17) Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, 18) WU
Construções e Serviços EIRELI-EPP, 19) Construtora Impacto Comercio E Serviços, 20) Construtora Cebave EIRELI-ME, 21) LS Serviços de Construções
EIRELI-ME, 22) VK Construções e Empreendimentos LTDA-ME, 23) PM&M Engenharia LTDA, 24) Momentum Construtora Limitada, 25) G.A. Rabelo
Junior -ME, 26) Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, 27) AR Construções e Obras de Instalações EIRELI, 28) CRP Costa Construção, 29) F.Márcio
de Araujo Medeiros -ME, 30) Construtora Vipon EIRELI, 31) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, Desclassificados:01) Sertão
Construções Serviços e Locações LTDA, 02) KLF Serviços, 03) Clezinaldo S de Almeida Construções-ME, 04) EVQ Empreendimentos e Serviços LTDA,
05) Martins e Carneiro Construções Civil LTDA, 06) Águia Construções e Incorporações LTDA-EPP, 07) Real Serviços EIRELI, 08) Barbosa Construções
e Servços LTDA, 09) Limpax Construções e Serviços LTDA, 10) FF Empreendimentos e Serviços LTDA, 11) MR Absolut LTDA, 12) Tela Serviços e
Eventos LTDA-ME, 13) Podium Empreendimentos LTDA-EPP. Vencedora: GK Engenharia LTDA, CNPJ n°. 45.022.575/0001-43; pelo valor global de
R$ 7.744.370,81 (sete milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e oitenta e um centavos). O interior teor da decisão poderá ser
adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.
pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “b” da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 18 de abril de 2023.
João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de
habilitação da Concorrência Pública N° 001.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção e recomposição de
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: Cauipe Construções e Empreendimentos EIRELI,
CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Tecta Construções e Serviçois LTDA,
Imperius Serviços e Construções EIRELI, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA, Eletrocampo Serviços
e Construções LTDA, N.R Construções e Serviços LTDA, A T L Construções e Serviços LTDA, CONSENG Consultoria e Engenharia LTDA, Construplan
Construções LTDA, CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA, J.J. Locações & Construções LTDA, VK Construções e Empreendimentos LTDA,
Claudio R. dos Mendes G. e Jorge, W T Construções e Serviços LTDA, Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações EIRELI, Medeiros Construções
e Serviços LTDA, Construtora Santa Beatriz LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções, F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, ARN
Construções, LTDA, F R Arcanjo Matos LTDA, J C de Aguiar Engenharia e Construções, Segue-Norte Construções e Serviços LTDA, DTC Construções e
Serviços LTDA, Millenium Serviços LTDA, Cermil Construção e Mineração LTDA, Nova Construções, Incorporação e Locações LTDA, Apolo Serviços
LTDA, JCON Construções e Serviços LTDA, E2 Construções e Serviços LTDA, J P Serviços e Locações LTDA, Construtora Neves Nogueira LTDA,
Araujo Batalha Serviços e Construções ME LTDA, MM Locações e Serviços LTDA, Ferreira Construtora LTDA, G. A. Rabelo Junior, Dagy Construções e
Urbanismo LTDA, STAFF – Construções e Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, Construtora Morais LTDA, H. M. de Vasconcelos Serviços EIRELI,
Planalto Timbo Construções e Serviços LTDA, MSP Construções & Empreeendimentos LTDA D. Machado de Aguiar. Empresas Inabilitadas: Construtora
Monte Carmelo LTDA, AJ Construtora e Transporte LTDA, AOS Construções LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, Habite
Engenharia LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA, F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços. Fica aberto o prazo recursal, previsto no
artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 02 de maio de 2023 às 15h00min, para abertura
dos envelopes Propostas. Paraipaba - CE, 18 de abril de 2023.
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Câmara Municipal de Quixeramobim/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação da
Tomada de Preços nº 19.002/2023- TP, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria
na área de governança das contratações. A Comissão de Licitação abriu sessão complementar ao presente procedimento em face da necessidade de
análise dos documentos de habilitação das empresas participantes. Nesse sentido, foi constatada a Inabilitação das seguintes empresas: (1) R2 Soluções
Administrativas e Serviços Eireli - ME, inscrita no CNPJ nº: 35.823.985/0001-30; (2) Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial Eireli, inscrita no
CNPJ nº: 12.782.123/0001-00; (4) Condue Assessoria Contábil Ltda, inscrita no CNPJ nº 40.948.836/0001-37; (5) Antônio de Figueiredo Brito - ME,
inscrita no CNPJ º 10.476.179/0001-01; (6) Feitosa Assessoria Contábil, inscrita no CNPJ nº 27.099.190/0001-00. As empresas: (3) JP Lopes De Alcantara
- ME, inscrita no CNPJ nº 15.294.308/0001-64, e (7) Companhia Brasileira de Governança - CBG S/A, inscrita no CNPJ nº 45.949.947/0001-81, foram
declaradas habilitadas. A Presidente determinou que o resultado fosse publicado em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado do Ceará, para
que seja concedido o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível no portal de licitações do TCE/CE, ou poderá ser adquirida nos
dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Câmara. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - Aviso de Decisão de Recurso Administrativo Chamada Pública Nº 01.16.01/2023. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, comunica a todos os licitantes e demais interessados que a Comissão de Licitação NEGOU PROVIMENTO ao Recurso apresentado
pelos agricultores(as): Francisco Monteiro da Silva, Artur Nilson dos Santos, Francisco Ribeiro Monteiro, Tarcisio Colaço Junior, Francisco Honedio dos
Santos Pereira, Nerlucia das Chagas Ribeiro, Francisca Sonayra Pinto Monteiro, Antônio Wanderley dos Santos Abreu, Ocimar Liberalino da Silva, Elineide
Fernandes dos Santos, Lucas Rodrigues dos Santos Gomes, Francisca das Chagas Ribeiro, e, Wanderley Amaro dos Santos, no âmbito da Chamada Pública
nº 01.16.01/2023 que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para serem utilizados na merenda escolar, da Rede de
Ensino da Prefeitura, mantendo na íntegra a decisão que declarou as Cooperativas aptas no presente certame, conforme Termo de Julgamento de Recurso e
ratificado pelo Sr. Secretário Municipal de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira. A íntegra da decisão de Recurso se encontra disponível no endereço
eletrônico https://www.beberibe.ce.gov.br/chamamento.php bem como https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas,
maiores informações na sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro. CEP:
60.840-000, Beberibe/Ceará. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços o nº 003/2023 – SMS, cujo objeto é a Aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para suprir o Hospital Municipal de Catarina, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), as Unidades
Básicas de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Catarina, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. EMPRESAS COM PROPOSTAS
CLASSIFICADAS: N. B. da Costa – ME, foi o vencedor dos itens: 01, 04, 08, 10, 11, 12, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 46,
48, 50, 51, 62, 70, 74, 80, 82, 88, 89, 90, 91, 92, 99, 100, 104, 105, 106 e 107, Francisca Silvéria O. Feitosa – ME, vencedora dos itens:02, 03, 05, 06, 07, 29,
30, 42, 47, 49, 55, 59, 60, 61, 63, 65, 66, 68, 78, 79, 83, 84, 85, 86, 93, 98, 102, 103 e 108, Company Serviços Comércio e Representações Ltda, vencedor
dos itens: 14, 18, 19, 20, 35, 54, 58, 69, 71, 72, 73, 75, 77, 94, 95 e 96, U. S. da Cruz Neto – ME, vencedor do item: 81, A. L. Rodrigues de Oliveira EIRELI,
vencedor dos itens: 09, 13, 15, 16, 17, 27, 32, 36, 45, 52, 56, 57, 64, 67, 76, 87, 97 e 101 e Francisco Rozildo dos Santos - ME, foi o vencedor dos itens:31 e
53. É o RESULTADO. fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei de Licitações. Mais
informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 19 de abril de 2023. Givaldo Barros da Silva – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO ADENDO MODIFICADOR - PROCESSO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 03.13.01/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará, vem informar, que no PREGÃO ELETRÔNICO Nº
03.13.01/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS E MATE-
RIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO,
CEAR, foi realizado um adendo modificador retificando o termo de referência. A data de abertura do certame dia 03/05/2023 às 10:00hs. O Adendo encon-
tra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Capistrano-CE, 18 de abril de 2023. Aline Bandeira
da Silva – Pregoeira da do Município de Capistrano, Ceará.
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