DOE 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº074 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.021/2023-PE
- O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das
propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br até o dia 04.05.2023, às 08:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços
visando futura e eventual aquisição de materiais destinados a estruturação do Serviço de Resgate de Ubajara (SRU) no Município de Ubajara
- CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do
TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 18 de Abril de 2023. João Paulo Miranda
Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.023/2023-PE
- O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das
propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br até o dia 04.05.2023, às 14:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços
visando futura e eventual aquisição de material gráfico para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Ubajara - CE. O
referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 18 de Abril de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque
- Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Saúde – CNPJ Nº. 12.041.368/0001-87. Contratada: Nacional Veículos e
Serviços Ltda – CNPJ nº 04.770.238/0001-57. Fundamentação Legal: lei federal Nº. 10.520/2002 e decretos 3.555/2000 e 10.024/2019. Licitação: Pregão
Eletrônico Nº. PE-012/2022 – Sesa. Tipo: menor preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (ZERO QUILÔMETRO) TIPO AMBULÂNCIA
SIMPLES REMOÇÃO TIPOS “A” E VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. Data: 17 de abril de 2023. Valor Global: R$ 161.400,00 (cento e
sessenta e um mil e quatrocentos reais).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Prefeitura Municipal de
Alto Santo, através da Secretaria de Saúde – CNPJ nº 12.041.368/0001-87. Contratada: CM Veículos Especiais, Comercio e Serviços Ltda – CNPJ nº
23.459.837/000-07. Fundamentação Legal: lei federal Nº 10.520/2002 e decretos 3.555/2000 e 10.024/2019. Licitação: Pregão Eletrônico Nº PE-012/2022
- Sesa. Tipo: menor preço por lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS (ZERO QUILOMETRO) TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO
TIPOS “A” E VEICULO DE PEQUENO PORTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. Valor Global: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais) da Dotação e Recursos: 3001 10 302
0404 1.025 – Aquisição de equipamentos, material permanente e reaparelhamento de unidades de média e alta complexidade; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – equipamentos e material permanente. Da Vigência: 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 18 de abril de 2023. Do Foro: Comarca
do Município de Alto Santo. Signatários: Fernando Wilson Fernandes silva (Secretário de Saúde) / Francisco Carlos Caldas Moura (Representante Legal),
respectivamente contratante e contratado.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Saúde – CNPJ Nº. 12.041.368/0001-87. Contratada: CM VEÍCULOS
ESPECIAIS, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ nº 23.459.837/0001-07. Fundamentação Legal: lei federal Nº. 10.520/2002 e decretos
3.555/2000 e 10.024/2019. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-012/2022 – Sesa. Tipo: menor preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (ZERO
QUILÔMETRO) TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPOS “A” E VEÌCULO DE PEQUENO PORTE, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. Data: 17 de abril
de 2023. Valor Global: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Prefeitura Municipal de
Alto Santo, através da Secretaria de Saúde – CNPJ nº 12.041.368/0001-87. Contratada: Nacional Veículos e Serviços Ltda – CNPJ nº 04.770.238/0001-
57. Fundamentação Legal: lei federal Nº. 10.520/2002 e decretos 3.555/2000 e 10.024/2019. Licitação: Pregão Eletrônico Nº PE-012/2022 - Sesa.
Tipo: menor preço por lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS (ZERO QUILOMETRO) TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPOS
“A” E VEICULO DE PEQUENO PORTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. Valor Global: R$ 161.400,00 (cento e sessenta e um mil e quatrocentos reais) da Dotação e Recursos:
3001 10 122 0100 2.082 – gerenciamento administrativo e estratégico da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – equipamentos e
material permanente. Da Vigência: 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 18 de abril de 2023. Do Foro: Comarca do Município de Alto Santo.
Signatários: Fernando Wilson Fernandes silva (Secretário de Saúde) / Carlos Aurelio Cavalcante do Bonfim (Representante Legal), respectivamente
contratante e contratado.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-002/2023-
SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de drenagem e pavimentação de rua sem denominação oficial – SDO, no
bairro Dom Pompeu, em frente a Escola Técnica E.E.E.P. Vereador José Batista Filho, de responsabilidade da secretaria de obras, infraestrutura, recursos
hidricos, saneamento e energia, deste município, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial
descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, em anexo.
Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 05 de maio de 2023, às 08:30 horas,
no paço da prefeitura municipal, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do e-mail: licitacao@
altosanto.ce.gov.br. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA – AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2023 TP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Parlamentar junto
à Presidência da Câmara, constando inclusive a implantação, a customização, a manutenção, o treinamento e acompanhamento do Sistema de Apoio ao
Processo Legislativo da Câmara Municipal de Palmácia – CE, de acordo com especificações no termo de referência. A Presidente da CPL comunica aos
interessados o ato de julgamento da Fase de Habilitação: Foram INABILITADOS: R & A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S
LTDA - ME e L & F COMÉRCIO E ASSESSORIA EIRELI – ME. HABILITADOS: R R R DA SILVA - ME. A ata de julgamento poderá ser solicitada no
endereço da Câmara Municipal e no site o TCE. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 – fase de recursos. Palmacia/CE,
18 de abril de 2023 Elquia Renata Lima Campos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBARA-CE, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023041001PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09 HORAS DO DIA 04 DE MAIO DE 2023, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.
COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE
WWW.TCE.CE.GOV.BR E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO-
JAGUARIBARA – CE NO HORÁRIO DE 07H30MIN ÀS 17H. JAGUARIBARA - CE, 18 DE ABRIL DE 2023 - NILCIBERGUE SALDANHA
BEZERRA – PREGOEIRO
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