DOE 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº074 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023-SESA-
TP. A CPL do Município de Ibicuitinga através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos
documentos de Habilitação, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PROJETO PADRÃO TIPO 01 DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Habilitadas: 1. CLEZINALDO S DE
ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP, inscrita sob o CNPJ: 22.575.652/0001-97; 2. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; inscrita
sob o CNPJ: 63.551.378/0001-01, 4. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita sob o CNPJ: 10.932.123/0001-14, 5. CONSTRUTORA
IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 00.611.868/0001-28, 6. ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS
E LOCAÇÕES LTDA – EPP, inscrita sob o CNPJ: 12.044.788/0001-17, 7. APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita sob o CNPJ: 24.614.233/0001-42, 8. G F EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 33.734.145/0001-75. Inabilitadas: 3
CONSTRUTORA MORAES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 33.278.617/0001-22, por descumprimento de itens do edital, conforme edital de julgamento de
habilitação. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), caso
não ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura dos envelopes proposta de preços para o dia 28 de abril de 2023 às 09h00. Ibicuitinga-CE, 18 de
abril de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA
REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI – CGIRS RMC (COMARES CARIRI) - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022. Objeto: Concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos. Proponente
vencedora: AEGEA-ENGEP Ambiental (AEGEA Saneamento e Participações S.A E ENGEP Ambiental LTDA, totalizando sua proposta em,
fator multiplicador K no valor de 0,8488, que representa um deságio de 15,100% do multiplicador K constante no edital, considerando que a
presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional,
de responsabilidade do consorcio público intermunicipal para a gestão integrada de resíduos sólidos da região metropolitana do cariri – CGIRS
RMC (Comares Cariri), Francisco De Brito Lima Junior; Dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima
citado, para que produza os seus efeitos legais e juridicos. Crato-CE, em 17 de abril de 2023. Francisco de Brito Lima Junior - Secretário
Executivo do Consórcio Comares Cariri.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.30.1.
O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído
o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: X7E Empreendimento LTDA,
inscrito no CNPJ nº 22.594.152/0001-00, classificado junto ao lote 01; Karine almeida de Araújo, inscrito no CNPJ nº 44.444.145/0001-57, classificado
junto aos lotes 02 e 03; F R Ferreira da Silva – ME, inscrito no CNPJ nº 34.484.094/0001-33, classificado junto aos lotes 04, 06, 08 e 09; R. A. Da silva
de sousa, inscrito no CNPJ nº 26.162.386/0001-21, classificado junto ao lote 05; Stenio Pierre Costa Silva, inscrito no CNPJ nº 28.027.121/0001-46,
classificado junto ao lote 07. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074.
Várzea Alegre – CE, 18 de Abril de 2023. Everton Clementino de Souza – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO ADENDO MODIFICADOR - PROCESSO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 03.15.02/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará, vem informar, que no PREGÃO ELETRÔNICO Nº
03.15.02/2023 cujo objeto é o LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DOS MESMOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PACIENTES COM INDICAÇÃO MÉDICA
DE USO CONTINUADO, PARA ATENDER DEMANDAS EXTEMPORÂNEAS E AMBIÊNCIA HOSPITALAR EM CARÁTER COMPLE-
MENTAR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, foi realizado um adendo modificador
retificando o termo de referência. A data de abertura do certame dia 04/05/2023 às 10:00hs. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede
da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Capistrano-CE, 18 de abril de 2023. Aline Bandeira da Silva – Pregoeira da do Município de
Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01/2023-SEOB-CP. A CPL de Ibicuitinga torna público, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, que a empresa BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA EPP inscrita no CNPJ: 00.404.524/0001-48, interpôs recurso administrativo contra o
julgamento de habilitação da Concorrência Pública Nº 01/2023-SEOB-CP, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
de engenharia especializada em serviços de engenharia, eficientização, melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública, contemplando elaboração
de projetos executivos, tecnologia led para atender as demandas do Município de Ibicuitinga/CE. Ficam as demais licitantes, devidamente intimadas para
querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do Art. 109
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo dispositivo legal, a partir da presente publicação, ficando aos autos
dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. Ibicuitinga/CE, 18 de abril de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
05/2023-IPREV. A CPL do Município de Ibicuitinga através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados com assessoria técnica administrativa na área de departamento
pessoal, com acompanhamento, elaboração e envio do e-social para emissão de DARF das obrigações previdenciárias do Instituto de Previdência de
Ibicuitinga-CE. Empresa Habilitada: ICONTEC SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS. Empresa Inabilitada: F DENILSON F DE OLIVEIRA EIRELI,
por descumprimento de itens do edital, conforme edital de julgamento de habilitação. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e
iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), caso não ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura dos envelopes proposta
de preços para o dia 28 de abril de 2023 às 10h00. Ibicuitinga-CE, 18 de abril de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.022/2023-PE
- O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das
propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br até o dia 04.05.2023, às 10:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços
visando futura e eventual aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ubajara
- CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do
TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 18 de Abril de 2023. João Paulo Miranda
Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2023.04.14.01
- A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 22 DE MAIO DE 2023, ÀS 08H30MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO,
NA MODALIDADE CONCORRENCIA PÚBLICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB O Nº
2023.04.14.01, COM FINS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE
ELÉTRICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE
E DISTRITOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO
ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES
NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA@HOTMAIL.COM. A COMISSÃO.