DOE 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº074 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023
Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 15.005/2023 - PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos
interessados, a licitação, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material traumatológico
destinado ao Hospital Regional do Vale do Salgado Oriel Guimarães Nunes, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Icó/CE. Datas e Horários: 1. Início
de recebimento das propostas: das 08h do dia 19/04/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 08/05/2023; 3. Abertura e Julgamento das
propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 08/05/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 08/05/2023, maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e
no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2023-PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço para taxa por transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais
contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos
(passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de
saúde e de bagagem), para atender as necessidades de diversas secretarias do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h
do dia 19/04/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 04/05/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia
04/05/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 04/05/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José
Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos,
Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato resultante da Tomada de Preços nº 07.002/2021-TP: nº
07.002/2021-01SEDUMASP. Contratado: CEDIBRA Comercio e Construções LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Daniel Guimarães Costa.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de projeto de construção de galeria de águas pluviais com extensão de
241m com manilhas com d=0,80cm, em trecho da travessa José Viana de Sousa, Bairro Combate, Quixadá/CE, conforme projeto básico de responsabilidade
da Secretaria. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução pelo período de 03 meses, a partir de 30/01/2023. Data
da assinatura: 20/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Convocação - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que dará prosseguimento a
licitação de Tomada de Preços nº 2023.01.30.01-SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto
de adequação da estrada vicinal no trecho da BR 122 à Sede do Distrito de São João dos Queiroz, município, de acordo com o Convênio n° 913048, Contrato
nº 1076262-14, PT nº 107.8200-37, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos - SEDUMASP com a divulgação do resultado da fase de habilitação, realizando sessão pública às 09h, do dia 24/04/2023, maiores informações na
sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.
br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 09:00h do
dia 19 de Abril de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 028/2023-PE, cujo objeto versa sobre
o Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de ambulâncias de simples remoção, tipo SEMI-UTI, UTI móvel e simples remoção tipo furgoneta,
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. Data de abertura das propostas: 04 de maio de 2023 das 13:00h às
13:30h. Data da disputa de preços: 04 de maio de 2023 às 14:00 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às
09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/>
(local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 18 de Abril de 2023. João
Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 09:00h do dia
19 de Abril de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 025/2023-PE, cujo objeto versa sobre a
contratação de empresa especializada para serviços de oficinas para famílias em vulnerabilidade social com foco na busca da autonomia financeira, geração
de ocupação e renda, destinados aos Programas PSB/CRAS, do Município de Pedra Branca/CE. Data de Abertura das Propostas: 05 de maio de 2023 das
08:00h às 08:00h. Data da Disputa de Preços: 05 de maio de 2023 às 08:30h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis no horário
das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, na R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, ou, ainda, através
dos sites <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca,
18 de abril de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 09:00h do
dia 19 de abril de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 024/2023-PE, cujo objeto versa sobre
a Contratação de empresa especializada para realização de capacitações, cursos e oficinas destinados aos profissionais, equipes de referência no âmbito
SUAS, com foco na política nacional da educação permanente do SUAS de acordo com a Resolução nº 04 de 13/03/2013 e Plano Municipal de Educação
permanente, junto a Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município. Data de Abertura das Propostas: 04 de maio de 2023 das 08:00h às 08:30h.
Data da Disputa de Preços: 04 de maio de 2023 às 09:00h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis no horário das 08:00 às
12:00h e das 14:00 às 17:00h, na R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, ou, ainda, através dos sites
<https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 18 de
abril de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Convocação Pública - Chamamento Público Nº 001/2023. A Comissão de Qualificação
da Prefeitura Municipal de Paraipaba, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba-Ce, torna público para conhecimento dos interessados,
que no período de 19 de abril de 2023 a 04 de maio de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para qualificação
como organização social de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam direcionadas ao ensino, à pesquisa científica, ao
desenvolvimento tecnológico, à proteção e à preservação do meio ambiente, à cultura, ao esporte, à ação social e a saúde, para atuar no âmbito do Município
de Paraipaba/CE, nos termos da Lei Municipal nº 867/2023, de 07 de fevereiro de 2023 e Decreto Municipal nº 06/2023, de 03 de abril de 2023. Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou no site http://www.paraipaba.ce.gov.
br (Site da Prefeitura Municipal de Paraipaba/CE). Paraipaba/CE, 18 de abril de 2023. Cláudia Letícia de Sousa Silva - Presidente da Comissão de
Qualificação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.10.01
- TP - INFRA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de capina manual (roço de estradas) em diversos locais do
Município de Tejuçuoca-Ce através da Secretaria de Infraestrutura, foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 -
GK Engenharia LTDA – CNPJ: 45.022.575/0001-43; 02 - Tomaz Construções LTDA – CNPJ: 32.236.949/0001-81; 03 - ML Entretenimento, Assessoria e
Serviços LTDA – CNPJ: 29.326.036/0001-41; 04 - R E Sousa Construções e Serviços EIRELI – CNPJ: 40.560.312/0001-74; 05 - FG Projetos e Construções
LTDA – CNPJ: 45.766.527/0001-60; 06 – Copa Engenharia LTDA – CNPJ: 02.200.917/001-65. Empresas Inabilitadas: 01 - E2 Construtora, Construções
e Serviços - CNPJ: 41.313.966/0001-66. A Comissão divulgou o resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo
recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone
(85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 18 de abril de 2023. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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