DOE 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº074 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Inexigibilidade de Licitação Nº 3103.001/2023. O Presidente da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Alcântaras, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura e Esporte do
município de Alcântaras, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação, a seguir: Objeto: Contratação de show da banda ´´Samyra
Show `` a ser realizado no dia 28 de julho de 2023, com duração 02:00 horas (duas horas), em Alcântaras - Ce, para realização do 24° Festival de Quadrilhas
do Município de Alcântaras/Ce. Favorecido: Samyra Show Grvações Edições Musicais e Eventos LTDA. Valor Global: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e Ratificada
pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura. do Município de Alcântaras. Alcântaras - CE, 17 de Abril de 2023. Charllys Alcântara Soares
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o)
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de maio de 2023, fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.05.10.01TP, tipo menor preço, para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializado em assessoria e consultoria em governança pública, destinada a suprir as demandas da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE,
de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Prefeito Mauricio Brasileiro S/N, no site do TCE-
CE: https://www.tce.ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da
publicação deste Aviso. São Gonçalo do Amarante - CE, 18 de abril de 2023. Francisco Willam de Lima David - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº. 004.2023 – TP. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Maio de 2023, às 10h00min
(dez horas), estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 004.2023 – TP, critério de julgamento Menor Preço Global – empreitada por
preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da quadra no Distrito de Siupé, de interesse da Secretaria de
Esporte Juventude do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte
endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios
eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de Abril de 2023. Anderson Augusto da Silva
Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 015.2023-SRP. O Pregoeiro do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da seleção de melhor proposta para registro de
preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de controle sanitário de dedetização, desinsetização e desratização
para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (com Cota de Ampla Participação e Cota Exclusiva para
ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 19/04/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 04/05/2023 às 09h31min.
Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes
sítios eletrônicos: www.bbmnetlicitacoes.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de Abril
de 2023. Wyllian Cristian Nobre de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2023.03.31.02. Órgão Contratante: Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano; Empresa Contratada: Bezerra e Braga Serviços LTDA, CNPJ N° 44.002.835/0001-56, representada por José Nilson Bezerra Júnior.
Dotação Orçamentária: 1101-164820211.1.011. Elemento de Despesas 4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 9 (nove) meses a partir da data de assinatura.
Valor R$ 2.328.735,82 (dois milhões trezentos e vinte e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta dois centavos) Tomada de Preço n° 2023.01.05.03,
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de 29 Casas Populares para as famílias atingidas pelo desastre subsidências e colapsos
no Distrito de Jamacaru, conforme Plano de Trabalho do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil-SINPDEC nº REC-CE-2308401-20220426-01,
de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Missão Velha/CE. Regilanio Menezes Macedo - Secretário de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Data da assinatura: 31 de março de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Aditivo ao Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação do Municipio
de Missão Velha/CE torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.10.10.02 referente a Tomada de Preços Nº 2022.07.07.01,
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de 02 (duas) quadras poliesportivas localizadas nos Distritos de Cachoeira e Sitio
Gameleira através do Convênio Nº 149/2022, Precessos Nº 06038034/2022 - 06354661/2022 do Governo do Estado do Ceará com a Secretaria de Educação
do Município de Missão Velha/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais
06 (seis) meses, passando a vigorar a partir do dia 11 de abril de 2023. Contratante: Secretária de Educação – Maysa Maria Peixoto Maia. Contratado: Elo
Construções e Empreendimentos EIRELI, Missão Velha/CE, 10 de abril de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna
público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 18.04.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada para a prestação dos serviços de formação de professores e gestores da Educação Infantil - Pré-escola, com fornecimentos de
profissionais técnicos, insumos e materiais didáticos educacionais impressos e digitais e administração de um Ambiente Virtual de Aprendizagem, na forma
de uma plataforma de ensino, contendo perfis individuais para estudantes e profissionais da educação (com acesso privado, mediante login e senha), que
dará suporte à Rede Pública de Ensino no desenvolvimento das atividades educacionais Maker, visando atender às necessidade da Secretaria Municipal da
Educação de Tauá, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência; Data de Abertura das Propostas: 08 de maio
de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 18 de abril de 2023. José Eronilson Alexandrino Sousa - Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.04.18.1 – SRP. O Pregoeiro Oficial torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.04.18.1 - SRP, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de maio de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de
acolhimento das propostas a partir do dia 20 de abril de 2023, às 09:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 18 de abril de 2023. Gleyllson Fernandes de
Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato do Processo Administrativo N° 2023.04.18.01, Ata de Registro de Precos N°
2022.05.18.02, Originária do Pregão Eletrônico Nº 2022.04.08.1 - SRP da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE. A
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Governo, torna público o Extrato do Processo Administrativo N° 2023.04.18.01.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 18 de maio de 2022. Órgão Gerenciador: Secretaria de Planejamento e Gestão. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/
CE. Empresa Detentora do Registro de Preços: Thalita Vaneska de Lima, vencedora junto aos Lotes 01 - Impressão digital e 02 - Inox e acrílico, valor global
solicitado de 340.824,30 (trezentos e quarenta mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). Assina pela Adesão: Josueh do Nascimento Ferreira
Nogueira. Assina pela Licitante/Vencedora: Thalita Vaneska de Lima. Barbalha/CE, 18 de abril de 2023.
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