DOE 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº074  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 2023.04.18.01 (Adesão 
à Ata de Registro de Preços nº 2022.05.18.02, originária do Pregão Eletrônico nº 2022.04.08.1 - SRP da Secretaria Municipal de Planejamento e 
Gestão de Barbalha/CE). Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico, destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal Governo de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro: A empresa Thalita Vaneska de Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 
43.225.643/0001-46, totalizando o valor de R$ 340.824,30 (trezentos e quarenta mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). Homologo e Adjudico 
o presente processo administrativo na forma da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02 - Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira - Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal de Governo. Barbalha/CE, 18 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.30.1-TP. O Presidente da CPL da Prefeitura 
Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de maio de 2023, às 10:00h estará realizando 
licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2023.03.30.1-TP, com fins a contratação de 
empresa para prestação de serviços e consultoria em acompanhamento mensal das movimentações financeiras das Secretarias, transmissão das informações 
junto aos órgãos de registros, apoio e orientação em elaboração de planos de trabalho, para atender as necessidades da Prefeitura de Paracuru/CE, o qual 
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no 
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.04.17.1-TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de maio de 2023 às 10h00 
(dez) horas estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2023.04.17.1-TP, 
com fins à Tomada de Preços visando a reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Joaquim Soares de Almeida na Localidade de Umarizeiras no Município de 
Paracuru Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, CEP: 62.680-000, Paracuru, Ceará. 
maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344-8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.21.2-TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de maio de 2023 às 10h00 
(dez) horas estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2023.03.21.2-
TP, com fins à Tomada de Preços visando a conclusão da quadra coberta da Escola Domingos Francisco da Silva na localidade de Guajiru no Município 
de Paracuru Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, CEP: 62.680-000, Paracuru, Ceará. 
maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344-8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, 
o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as 
exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para  prestação dos serviços de implantação de alambrado e grama 
sintética do estádio montevideo, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm adjudicar e homologar o presente processo administrativo 
de licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 2308.01/2022-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, 
fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Barbosa Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 41.332.445/0001-56 com o valor 
global de R$ 1.706.891,05 (Hum milhão setecentos e seis mil oitocentos e noventa e um reais e cinco centavos). Ao setor competente para providências 
cabíveis. Cedro - CE, 04 de janeiro de 2023. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 016/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços 
Nº GM-PE003/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Finanças. Fornecedor: G Vasconcelos Neto - ME (08989001000112) com os 
lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 430.566,00 (quatrocentos e trinta mil e quinhentos e sessenta e seis reais). Data de Assinatura: 17/04/2023. Procedimento 
Licitatório: Pregão Eletrônico Nº GM-PE003/23-SRP. Objeto Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a 
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, em ar condicionados, ventiladores, geladeiras, bebedouros, geláguas, 
freezers, e instalação, de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: João Gome Coutinho Neto. Assinam pelos 
Fornecedores: Gerardo Vasconcelos Neto. Independência/CE, 18 de abril  de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 019/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de 
Preços Pregão Eletrônico Nº ST-PE003/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Fornecedor: Joao Camelo da Silva - ME 
(18190087000172) vencedor dos lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 no valor total de R$38.166,00 (trinta e oito mil e cento e sessenta e seis reais). 
Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 18/03/2023. Procedimento Licitatório Extrato da Ata De registro de Preços Nº 019/2023- Pregão Eletrônico/
Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº ST-PE003/23-SRP, Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (frutas, 
verduras e legumes), para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão 
Gerenciador: Terezinha de Jesus Lima. Assinam pelos Fornecedores: Joao Camelo da Silva. Independência/CE, 18 de Abril  de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Contrato N° 17.04.01/2023. Contratante: Secretaria de Educação e Desporto. Contratada: 
Enatec Engenharia LTDA, CNPJ Nº 41.607.813/0001-21. Objeto: instalação de um sistema fotovoltaico de 413,4kwp (usina solar fotovoltaica 413,4kwp), 
conectada a rede de distribuição da concessionária do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme 
Anexo ao Edital, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 04.10.01/2022. 
Valor: R$ 2.411.707,27 (dois milhões quatrocentos e onze mil setecentos e sete reais e vinte e sete centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte dias). 
Dotação Orçamentária: 1313.12.361.0231.2.062. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Alcides Leite da Silva Neto (Ordenador de 
Despesas). Assina pela Contratada: Francisco de Assis Sales Neto, CPF nº 012.589.783-93. Data da Assinatura: 17 de abril de 2023. Ermilson dos Santos 
Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Saúde e Saneamento – Chamamento Público Nº 18.04.01/2023. A Secretaria 
de Saúde e Saneamento, através do Ordenador de Despesas/Secretário Municipal, o Sr. Luiz Bezerra de Queiroz Neto, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no período de 19 de abril de 2023 a 05 de maio de 2023, estará realizando Chamamento Público, para o Credenciamento de Pessoas 
jurídica ou físicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem 
ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, Através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. O referido edital poderá ser adquirido a 
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00h às 12:00h, no endereço: Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro - Pereiro/
CE - CEP: 63.460-000, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro – CE, 18 de abril de 2023. Ermilson dos 
Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-PE – A 
PMC torna público que realizará no dia 04 de Maio de 2023, às 10h, no site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 011/2023-PE, referente à Aquisição 
de Material de Expediente e Didático destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social do Município 
de Caridade, conforme Termo de Referência Anexo I. O Edital estará disponível nos sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, 
e na sede da PMC no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 18 de Abril de 2023. 
Antonia Keliane Alves Ferreira – Pregoeira.