REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXIV Nº 75-A Brasília - DF, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023041900001 1 Ministério da Cultura ................................................................................................................ 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... Sumário ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União VALDECI MEDEIROS Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil NILSON KAZUMI NODIRI Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA DESPACHO MINC Nº 22, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor KRISHNA MENDES MONTEIRO, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da Missão Oficial da Ministra de Estado da Cultura a Portugal, por ocasião da realização da Cimeira Brasil-Portugal e da cerimônia de entrega do Prêmio Camões, em Lisboa / Portugal, no período de 20 a 25 de abril de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (Processo nº 01400.005817/2023-29). MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA Biblioteca Machado de Assis À sua disposição. Venha! horário de funcionamento: dias úteis, das 8h às 17h. (61) 3441-9601/9602 ou dimab@in.gov.br Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 06, Lote 800, Brasília-DF, CEP: 70610-460 www.biblioteca.in.gov.br Ipê, árvore símbolo da IN Acervo de publicações oficiais Linha do tempo dos mais importantes atos oficiais desde o Brasil Império Coleção de obras raras e livros da literatura brasileira Fotografias e documentos históricosFechar