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DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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3
Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O LFDA-PE por meio da pregoeira declara vencedores do presente certame as
seguintes empresas: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA ITENS 5,12,13,14,15,16,19,20,21,22
E 34; LB DISTRIBUIÇÃO LTDA ITENS 4,8,10,26,E 27;FOX SCIENCE COMÉRCIO & PRODUTOS
LTDA ITENS 2,3,E 11;SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ITENS 17,18,23 E 25
COM VALOR TOTAL GLOBAL FINAL DE R$72.707,65
VERA LÚCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 19/04/2023) 130016-00001-2023NE000015
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 902653/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO FIRME, CNPJ nº 18567354000188. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 378.000,00, Valor de Contrapartida: 139.250,00, Vigência:
31/12/2020 a 28/11/2023. Data de Assinatura: 18/04/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
891139/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Solicitação de Termo Aditivo de
prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.981.000,00, Valor de Contrapartida: R$
71.000,00, Vigência:
18/04/2023 a
28/04/2024. Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº ***.482.331-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2019, ao Convênio Nº 889096/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00394585000171. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.030.000,00, Valor de Contrapartida: 30.000,00, Vigência:
31/12/2019 a 26/11/2023. Data de Assinatura: 18/04/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
908678/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE AFUA, CNPJ nº
05119854000105. compra de lanchas rápidas. Valor Total: R$ 478.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 18/04/2023 a 31/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ODIMAR WANDERLEY SALOMAO, CPF nº ***.543.642-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
887169/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDO, CNPJ nº 21736498000125.
Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio n° 887169/2019. Valor Total: R$
525.784,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.784,00, Vigência: 18/04/2023 a 25/10/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: BIVAR DE SOUZA DUDA, CPF nº ***.327.904-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 885166/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE LAJINHA, CNPJ nº 18392522000141. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 252.150,00, Valor de Contrapartida: 2.150,00, Vigência:
31/12/2019 a 09/06/2023. Data de Assinatura: 18/04/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901426/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SAO TOME, CNPJ nº 08080210000149. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 201.900,00, Valor de Contrapartida: 10.900,00, Vigência:
31/12/2020 a 27/09/2023. Data de Assinatura: 18/04/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº 889285/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU, CNPJ nº 27167451000174.
Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$
498.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 198.200,00, Vigência: 18/04/2023 a 24/10/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON, CPF nº ***.904.547-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
891959/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CANGUCU, CNPJ
nº 88861430000149. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.720.133,34, Valor
de Contrapartida: R$ 765.133,34, Vigência: 18/04/2023 a 20/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO, CPF nº ***.255.180-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901646/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM,
CNPJ nº 18303198000148. ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 155.050,00, Valor de
Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 18/04/2023 a 01/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: GERALDO ADILSON GONCALVES, CPF nº ***.899.306-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n° 01 de todos os objetos contratuais firmados entre a Embrapa
e a Contratada, estando os demais contratos registrados no mesmo sistema sob os nºs
12700.22/0013-5 (6751861), 23900.22/0090-8 (7370262), 22200.22/0007-1 (6747064),
21200.22/0013-1 (6778169) e 22300.22/0137-5 (7392941), rescindidos a bem do princípio
da economicidade. Os serviços continuarão sendo executados pela Contratada em
conformidade com as condições fixadas no Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão
Eletrônico 
SRP
nº 
15/2021
(6254915). 
Partes:
Embrapa 
(Contratante),
CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a Empresa Promáxima Gestão Empresarial Ltda (Contratada), CNPJ
N° 16.538.909/0001-38; com nova data de término em 18/03/2027; Data de assinatura:
17/04/2023; Signatários: Sr(a) Érica Moreira Torres, Gerente-Adjunto(a) de Contratações da
Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC e o(a) Sr(a) Alexandre Aires de
Freitas, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC, pela Embrapa e, o(a) Sr(a)
Victor Hugo Soares da Costa, Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE MONITORAMENTO,
DESENVOLVIMENTO,
SUPORTE, MANUTENÇÃO
E
TREINAMENTO EM TELEFONIA COMPUTADORIZADA (COMPUTER TELEPHONY INTEGRATION -
CTI) COM ASTERISK E COMPONENTES COMPLEMENTARES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A CAM TECNOLOGIA EIRELI.,;
Objeto O presente instrumento tem por objeto Contrato de prestação de serviços de
monitoramento, desenvolvimento, suporte, manutenção e treinamento em telefonia
computadorizada (Computer Telephony Integration - CTI) com Asterisk e componentes
complementares, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no
Termo de Referência e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente
de transcrição. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, com início
a partir da data de assinatura do contrato 18/04/2023 com a possibilidade de celebração de
Termo Aditivo, observado os limites de até 36 (trinta e seis) meses e de contratação em
função do valor de R$50.000,00 (somatório do contrato e aditivos). Valor: O valor global deste
Contrato é de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), a ser pago parcelado por 12 (doze)
meses, da seguinte forma:Valor fixo mensal de R$ 1.150,00 (mil e cento e cinquenta reais)..;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Geral
e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa respectivamente; Thiago Maluf Resende -
Representante Titular da Empresa Cam Tecnologia Eireli
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento: 012/2023, Número do Processo: 21156.000399/2023-
20; Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Supreme
Capacitação e Treinamento Ltda (CNPJ 34.370.234/0001-42). Objeto: Inscrição para 1
empregado no Curso Suprimento de Fundos - Teoria e Prática no SIAFI, online, 100% ao vivo e
gravação por 12 dias, de 19 a 22 de junho de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 21/03/2023 a 21/04/2023. Valor Global: R$1.640,00. Data de assinatura: 21/03/2023
Espécie: Autorização de Fornecimento: 013/2023, Número do Processo: 21156.000401/2023-
61; Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Sociedade
Entomologica do Brasil (CNPJ 14.476.436/0001-66). Objeto: 04 Inscrições no SINCONBIOL -
Modalidade Profissional não sócio e 02 Inscrições no SICONBIOL - Modalidade estudante de
graduação não sócio. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/03/2023 a
22/04/2023. Valor Global: R$4.100,00. Data de assinatura: 04/04/2023
Espécie: Autorização de Fornecimento: 014/2023, Número do Processo: 21156.001127/2023-
47; Dispensa nº 003/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Indústria de
Transformação de Gêneros Alimentícios Ltda (COOPENUTIL) (CNPJ 19.566.414/0001-00).
Objeto: Serviço de buffet para 150 pessoas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
19/04/2023 a 19/05/2023. Valor Global: R$6.300,00. Data de assinatura: 19/04/2023.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
012/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.000399/2023-20; Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: Supreme Capacitação e Treinamento Ltda (CNPJ 34.370.234/0001-42). Objeto:
Inscrição para 1 empregado no Curso Suprimento de Fundos - Teoria e Prática no SIAFI,
online, 100% ao vivo e gravação por 12 dias, de 19 a 22 de junho de 2023. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 21/03/2023 a 21/04/2023. Valor Global: R$1.640,00.
Data de assinatura: 21/03/2023
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
013/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.000401/2023-61; Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: Sociedade Entomologica do Brasil (CNPJ 14.476.436/0001-66). Objeto: 04
Inscrições no SINCONBIOL - Modalidade Profissional não sócio e 02 Inscrições no
SICONBIOL - Modalidade estudante de graduação não sócio. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 22/03/2023 a 22/04/2023. Valor Global: R$4.100,00. Data de
assinatura: 04/04/2023
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
014/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.001127/2023-47; Dispensa nº 003/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: Indústria de Transformação de Gêneros Alimentícios Ltda (COOPENUTIL) (CNPJ
19.566.414/0001-00). Objeto: Serviço de buffet para 150 pessoas. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 19/04/2023 a 19/05/2023. Valor Global: R$6.300,00. Data de
assinatura: 19/04/2023.

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