DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar no Extrato de Contrato publicado no DOU Edição Nº 22, página 3,
Seção 3, do dia 31/01/2023, onde se lê: Data da assinatura: 23/01/2023, leia-se: Data da
assinatura: 12/01/2023.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica 01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária -Embrapa, CNPJ 00.348.003/0123-99 e o Banco de Brasil S.A., CNPJ
00.000.000/5098-92. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios
para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a
abrigar os recursos provisionado de rubricas. Assinatura: 12/04/2023; Vigência: 60
(sessenta) meses; Fonte de recursos: Não se aplica; Modalidade licitação: não se aplica;
Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa, e
Sr. Raimundo da Silva Baia, pelo Banco do Brasil S.A.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato para Execução de Obra/Serviços de Engenharia
para Sistema de Prevenção e Combate ao Incêndio e Pânico, Etapa de Conclusão; Parecer
Jurídico nº 114165/2023, de 18/04/2023; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a C. Menezes Engenharia Ltda - ME (Contratada) - CNPJ/MF
13.289.069/0001-29; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato originário; Modalidade
de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado;
Data de Assinatura: 14/04/2023; Vigência: de 16/04/2023 a 16/10/2023; Signatários: Pela
Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos,
Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos e
Francisco Charlys Moreira de Menezes, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Abílio dos Santos Ruas - CPF:
***.549.***-68. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do objeto: O presente Termo tem por objeto ações
de pesquisa relacionadas ao desenvolvimento e avaliação de ativos gerados pelo programa
de melhoramento genético de morangueiro (SEG 20.19.01.003.00.00). Desenvolvimento e
testes de adaptação de seleções, bem como acompanhamento do crescimento e
desenvolvimento das plantas a campo, com registro das fases fenológicas correspondentes
e organização conjunta de dados de genótipos experimentais. CLÁUSULA DÉCIMA
SEGUNDA - Vigência: O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses,
contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura em 19.04.2023. Signatários:
Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela EMBRAPA e Abílio dos Santos Ruas -
Cooperante.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do Pregão SRP 05/2023
para aquisição de material de expediente. Vencedores CNPJ 03.230.856/0001-41 M. F.
Machado Soares ER$ 86.420,29; CNPJ: 12.811.487/0001-71 Multisul Comercio e Distr. Ltda
R$ 1.198,50; CNPJ 19.225.144/0001-74 Jumes Eletro Ltda R$ 6.909,40; CNPJ
19.804.618/0001-32
Jairo 
Antonio
mallmann 
Consultoria
R$
5.910,00 
e
CNPJ
36.336.388/0001-43 Regina Celia Cunha de Souza R$ 5.706,00. Total licitação R$
105.514,19.
CAROLINA DOS SANTOS VAZ
Pregoeira
(SIDEC - 19/04/2023) 135031-13203-2023NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Larissa Hadassa Rodrigues de Queiroz.
Objeto: Fica distratado a partir de 30/04/2023 o Termo registrado no nº SAIC
21500.21/0103-8 por eles celebrado em 01/07/2021; Validade: a partir de 30/04/2023;
Data da Assinatura: 19/04/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José
Thomazini pela Embrapa Florestas, Robert Eugnee Schaffert pela FAPED e Larissa Hadassa
Rodrigues de Queiroz, bolsista.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0023-9): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e So f t Fo c u s
Soluções Tecnológicas LTDA (SoftFocus) - CNPJ 05.869.125/0001-76; Objeto: execução de
'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações
técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API
Agritec). Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 19/04/2023; Vigência: de
19/04/2023 a 19/04/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Anderson
Luis Alves, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Alessandro Graczyk
Moraes, pela SoftFocus.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº2 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód.
23800.21/0042-1-02 -
API SATVeg):
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária
(Embrapa)
-
CNPJ 00.348.003/0116-60,
Fundação
de
Apoio
à Pesquisa
e
ao
Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91
e Argustech Serviço em
Tecnologia LTDA (Argustech) - CNPJ 08.529.396/0001-70; Objeto: alterar a Razão Social
da contratante, que passa de Bamboo Digitalização LTDA para Argustech Serviço em
Tecnologia LTDA; Data da assinatura: 19/04/2023. Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira e Anderson Luis Alves, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela
FAPED, e Walkiria Natsue Sassaki, pela Argustech.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e Nailton Passos
& Cia Comércio de Petróleo Ltda, CNPJ 04.249.989/0002-03; SAIC n.º 23400.23/0017-5.
Objeto: Fornecimento eventual (parcelado) de água mineral sem gás para atender a
demanda de consumo humano de água potável da Embrapa Meio-Norte em Parnaíba-PI
para o ano de 2023/2024, em garrafões de 20 litros. Fonte de recursos: 1050000063; Valor
global estimado: R$ 13.800,00; Modalidade: Dispensa de Licitação; Data de assinatura:
17/04/2023; Período: 23/04/2023 a 22/04/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo
Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral,
pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. Nailton Passos Brito, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ/MF 00.348.003/0133-60 e F.
Itaylanne de C. Rego, CNPJ/MF nº 27.134.609/0001-00; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses e reajuste contratual estimado de R$
121.235,40;
Vigência: 03/05/2023
a
03/05/2024;
Data da
Assinatura:
19/04/2023;
Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira Lima Neto, pela
Embrapa, e Francisca Itaylanne C. Rego, pela contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 4 ao contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento agropecuários
(P&D), vinculada à apoio financeiro, junto ao ambiente produtivo nacional celebrado entre
as instituições privadas, Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos
Microbiológicos Ltda, Bioma Indústria Comércio e Distribuição Ltda e, de outro lado, como
executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, registrado no SAIC/AJU sob o n.º
20700.16/0053-2. Objeto: prorrogar a vigência do Acordo originário por mais 24 (vinte e
quatro) meses, com início em 18/04/2023 e término em 18/04/2025, bem como atualizar
o Cronograma de Execução previsto no Plano de Trabalho. Data de assinatura: 18/04/2023.
Vigência: 18/04/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e
Miryam Maia Nobre, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert
Eugene Schaffert, Diretor-Presidente, pela Faped; Marcelo de Godoy Oliveira, sócio, pela
Simbiose; Alexandre Luiz Tramontini, sócio, pela Bioma.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a
Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, o Bolsista: Gabriel Souza Amorim, CPF nº 494.607.018-41; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Transferência de tecnologia para a produção aquícola do Brasil", a ser
desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência:
18/04/2023 a 31/08/2023; Data da assinatura: 18/04/2023; Signatários: Gustavo Spadotti
Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa, e Gabriel Souza Amorim - Bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e o Estudante: Rolando Pasquini Neto; Objeto: Execução do projeto aprovado pela
Universidade de São Paulo - USP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024;
Vigência: de 13/04/2023 até 15/08/2023; Data da assinatura: 11/04/2023; Signatários:
marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e
Rolando Pasquini Neto, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Estudante: Lívia Ferreira Pinho; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela
Universidade Federal do Pará, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária
Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
De 10/04/2023 até 28/01/2027; Data da assinatura: 05/04/2023; Signatários: Alexandre
Berndt, Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Lívia Ferreira Pinho, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e o Estudante: Marcelo Larsen de Lima Tozo; Objeto: Execução do Projeto
aprovado pela Universidade Federal do São Carlos a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: De 06/04/2023 até 28/02/2025; Data da assinatura: 04/04/2023;
Signatários: Alexandre Berndt, Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Marcelo Larsen
de Lima Tozo, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Estudante: Lorena Lima da Silva; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela
Universidade Federal do São Carlos a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024;
Vigência: De 18/04/2023 até 28/02/2025; Data da assinatura: 18/04/2023; Signatários:
Alexandre Berndt, Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Lorena Lima da Silva,
Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Gabriela Novais Azevedo; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
19/04/2023 até 31/03/2024; Data da assinatura: 18/04/2023; Signatários: Alexandre Berndt
e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Gabriela Novais Azevedo, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Fernanda Ramalho Procópio;
Objeto: Prorrogação na execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura
da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: até 31/07/2023;
Data da assinatura: 06/04/2023;
Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes pela Embrapa e Fernanda
Ramalho Procópio, Bolsista.