DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOLOS
– – EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns de
Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e
Materiais, nas Unidades da Embrapa, Conforme Especificações e Demais Elementos
Técnicos Constantes no Termo de Referência (Reg. SAIC AJU nº 25100.22/0104-0); Partes:
EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 03.468.876/0001-55 e a LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ - 18.754.751/0001-69; Objeto: Repactuar o valor do global do contrato para R$
72.086,81, em função de acréscimos e supressões; Processo Administrativo: SEI Embrapa
nº 21201.001945/2021-95; Data de Assinatura: 18/04/2023; Signatários: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira Mattioli - Chefe
Adjunta de Administração–da Embrapa Solos; e Diogo Nascimento da Costa - Representante
Legal da LDA Construtora e Serviços LTDA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SEI nº 8599056/2023; Objeto: Contrato de Aquisição de Nitrogênio
Líquido para a Embrapa Suínos e Aves; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº
00.348.003/0065-85; e a Nitrotec - Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda, CNPJ sob o
nº 09.492.811/0001-21; Valor Global estimado: R$ 144.000,00; Vigência: 01/05/2023 à
30/04/2025; Data de assinatura: 18/04/2023; Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral
e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Sandro Henrique Borella, Diretor
da empresa Nitrotec - Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato SEI Nr. 8656586- UASG 135030
Espécie: Contrato SEI NR. 8656586; Processo 21202.000491/2023-97- Pregão 012/2022.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves,
CNPJ 
00.348.003/0065-85;
Contratado: 
FORMATTO
ENGENHARIA 
LTDA,
CNPJ
04.310.204/0001-80. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial
corretiva e preventiva; Fundamento Lega: Lei 13303/2016 e Lei 10520/02; Registro SAIC
21000.23/0034-8; Vigência: 18/04/2023 à 18/06/2023; Valor Total: R$ 185.610,80; Data de
Assinatura: 18/04/2023; Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós
Junior, Chefe Adjunto de Administração; Alex Dalmora, Sócio Administrador da empresa
FORMATTO ENGENHARIA LTDA.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0001-10 e Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ:
24.464.109/0001-48; Objeto: estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a
colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós Graduação (Mestrado e/ou
Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de
Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou
supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes
da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa; Vigência: 5 (cinco) anos, com início a
partir da assinatura do acordo, podendo ser alterado ou prorrogado mediante celebração
de Termo Aditivo; Data de assinatura: 05/04/2023. Signatários: Pela Embrapa: Celso Luis
Moretti, Presidente, e Guy de Capdeville, Diretor-Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento
e pela UFAL - Josealdo Tonholo, Reitor.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 88/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de diagnóstico e elaboração de projeto de prevenção e combate
a incêndio das edificações e veículos ferroviários da CBTU/STU-REC. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe. RECIFE - PE. Entrega das Propostas:
a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ROBERTO SA BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional
(SIDEC - 19/04/2023) 275057-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 275066
Nº Processo: 027/2022. Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos do
sistema de portas do VLT, IFE/Knorr-Bremse, projeto Mobile3 Bom Sinal, do VLT da
CBTU/STU-NAT.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE NOBREGA DE FARIAS
Coordenadiora de Licitações
(SIASGnet - 19/04/2023) 275066-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 90, DE 19 DE ABRIL DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 24/04/2023 até 03/05/2023, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
nº 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 230º GIOVANA MARIA GRA N D O,
231º LEONARDO CAETANO BORGES, 232º VALMOR ILDO GOULART, 233º LUCAS SOUZA DA
ROSA, 234º MAURICIO FERNANDES, 235º LUCIANE DALBOSCO.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01245.000405/2021-71.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto:
Processo nº: 01245.000405/2021-71
contrato nº: 06/2021 .
contratada: cide - capacitação, inserção e desenvolvimento.
objeto: prestação de serviço de agente de integração que está prevista no art. 5° da lei n.°
11.788, de 25 de setembro de 2008, para auxiliar na operacionalização do programa de
estágio de estudantes de nível superior nas modalidades graduação e pós-graduação,
ensino médio e de educação profissional, vinculados à estrutura do ensino público e
privado para preenchimento de oportunidades de estágio, do ministério da ciência,
tecnologia e inovações-mcti, administração central, em brasília/df, bem como das suas
unidades de pesquisa - up's.
cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n°
8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 4,65069% o valor anual
do contrato nº 06/2021, o qual, dessa forma, passará de r$ 30.098,28 (trinta mil noventa
e oito reais e vinte e oito centavos) para r$ 31.470,84 (trinta e um mil quatrocentos e
setenta reais e oitenta e quatro centavos), com efeitos a partir de 29 de abril de 2023.
Vigência: 11/05/2021 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.470,84. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato Prévio 8726/2023, publicado no DOU 36, Seção 03, pg. 3, de
22/02/2023, onde se lê: A requerente solicita parecer técnico para realização de ensaio a
campo com milho geneticamente modificado para arquitetura da planta, a ser realizado
nas unidades operativas de Cravinhos/SP; Jardinópolis/SP; Araguari/MG,"Leia -se: "A
requerente solicita parecer técnico para Relatório de conclusão da liberação planejada no
meio ambiente de soja tolerante a Herbicidas e resistente a doenças".
EXTRATO PRÉVIO Nº 8810/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.005957/2023-37
Requerente: Bioheuris S.A
Assunto: Carta Consulta TIMP.
Ementa: A requerente encaminha carta consulta solicitando a confirmação do
status regulatório correspondente ao desenvolvimento de uma linha de sorgo resistente a
herbicidas ALS por meio de uma estratégia de Base Editing.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 41/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido 
para 
as 
informações 
contidas 
no 
volume 
confidencial, 
processo:
01245.005958/2023-81.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240105
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01280.000729/2020-00.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 01.145.438/0001-20 - JOSE ANSELMO D'AFFONSECA NETO - ME. Objeto:
Prorrogação do contrato por um período de 12 (doze) meses, com vigência a partir de
19/04/2023 a 18/04/2024.. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 544.189,08. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO Nº 01209.000069/2020-11. PARTES: LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUT AÇ ÃO
CIENTÍFICA E INSTITUT NATIONAL DE RECHERCHE EN INFORMATIQUE ET EN AUTOMATIQUE.
OBJETO: O objetivo deste Acordo é formalizar os termos e condições da colaboração entre
as Partes e, nomeadamente: - as diversas formas de colaboração adotadas pelas Partes e
os princípios que as regem; - as disposições práticas e financeiras para a realização do
trabalho de qualquer Acordo Específico nele referido. Este Acordo estenderá o foco da
colaboração a um conjunto de áreas temáticas identificadas pelas Partes como de alto
interesse para pesquisa fundamental e aplicada e inovação em computação de alto
desempenho, inteligência artificial, ciência de dados e computação científica. VIGÊNCIA: 14
de abril de 2023 a 13 de abril de 2028. DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2023.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0400.07; Data de Assinatura: 18/04/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC; CNPJ
nº 
72.060.999/0001-75;
Objeto: 
Prorrogação
de 
prazos;
Prazo 
de
Utilização:
19/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 17/02/2024.