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DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
/Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0335.08; Data de Assinatura: 18/04/2023; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA
DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS; CNPJ nº 71.558.068/0001-39; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 09/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 08/12/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9338/2023
Pelo presente fica notificado a Sr (a) Isabel Sofia Nunes de Souza CPF: ***.664.792-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 28.882,80
(vinte e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) visto o não atendimento à
Notificação 172/2023 publicada em 16/03/2023, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI,
CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado
do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 130129/2017-8. Pedido de
informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail:
secoa@cnpq.br
Em 19 de abril de 2023
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
(PO-067/2012)
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9993637338978509
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Doutorado no Exterior - GDE (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4101813609262146
Brasília - DF, 19 de abril de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.004451/2020-56. Processo CNPq:
630012/2020-2. Registro Plataforma + Brasil nº 900399/2020 Programa PPSUS. Partícipes:
Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -
CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Amaro à Ciência e
Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, CNPJ nº 24.566.440/0001-79; Interveniente
01: O Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia
e Inovação - SECTI, CNPJ 41.230.103/0001-25; Interveniente 02: O Estado de Pernambuco,
por intermédio da Secretaria Estadual da Saúde - SES, CNPJ 10.572.048/0001-28. Do Objeto:
O Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência final do convênio supracitado por
06 meses, a partir de 18/08/2023 e atualizar os dados constantes no Cronograma de
Execução (meta, etapa ou fase). Não haverá aporte de novos recursos ao Convênio. Da
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do convênio, não especificamente
alteradas pelo Instrumento, que àquele se integra para um só efeito. Data de assinatura:
19/04/2023. Signatários: Pelo Concedente: Conforme Portaria CNPq Nº 1.254 de 9 de março
de 2023, Olival Freire Júnior - Diretor Científico, CPF ***.003.005-**. Pela Convenente:
Mauricélia Bezerra Vidal Montenegro -Presidente, CPF ***.316.164-**. Pelo Interveniente
01: Mauricélia Bezerra Vidal Montenegro - Secretária de Estado, CPF ***.316.164-**. Pelo
Interveniente 02: Zilda do Rego Cavalcanti - Secretária, CPF ***.562.394-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.004452/2020-09. Processo CNPq:
630013/2020-9. Registro Plataforma + Brasil nº 900400/2020 Programa PPSUS. Partícipes:
Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -
CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Amaro à Pesquisa do Estado
de Alagoas - FAPEAL, CNPJ nº 35.562.321/0001-64. Do Objeto: O Termo Aditivo tem por
finalidade prorrogar a vigência final do convênio supracitado por 06 meses, a partir de
11/09/2023 e atualizar os dados constantes no Cronograma de Execução (meta, etapa ou
fase). Não haverá aporte de novos recursos ao Convênio. Da Ratificação: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do convênio, não especificamente alteradas pelo
Instrumento, que àquele se integra para um só efeito. Data de assinatura: 19/04/2023.
Signatários: Pelo Concedente: Conforme Portaria CNPq Nº 1.254 de 9 de março de 2023,
Olival Freire Júnior - Diretor Científico, CPF ***.003.005-**. Pela Convenente: Fábio Guedes
Gomes - Diretor - Presidente, CPF ***.989.054-**.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada
CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021.
As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/3288319043185733
Brasília, DF 19 de abril de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 440005/2022-1
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública MUDANÇA DE TITULARIDADE DO PICC Nº 440005/2022-1 EMERSON TEIXEIRA DA SILVA PARA THAIS CRISTINA MENDONÇA NOGUEIRA - 01300.002099/2023-67./PR O E P - FA R / 2 0 2 3
(Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2877014228689099
Em 19 de abril de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 413006
Nº Processo: 53528.001957/2022-12.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS.
Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVIÇO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, pelo período de 30 (trinta) meses
renováveis até o limite de 60 (sessenta) meses, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, Anexo I do contrato, para atender às necessidades da Gerência Regional da Anatel no Rio Grande do Sul.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 443.006,10. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Repactuação de preços do contrato n° 124/2018, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de suporte técnico de informática aos usuários da Gerência Regional da Anatel no Estado
do Rio Grande do Sul - GR05, a partir de 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/20232)
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 209/2023
O GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA, considerando delegação disposta na Portaria nº 2240, de 9 de fevereiro de 2022,
e tendo em vista a impossibilidade de intimação por via postal e por se encontrar em local incerto e não sabido, intima os interessados a seguir relacionados, nos termos do art.110,
§ 1º, do Regimento Interno da Anatel(RI), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, para apresentarem, nos processos associados, defesa em razão da perda de
condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada desinteresse na
continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16
de julho de 1997, e na Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995. Alerta-se que a extinção por cassação não se trata de punição, mas de modalidade de extinção do serviço daquelas
entidades que não possuem condições estabelecidas para exploração da atividade.
A resposta deverá ser apresentada no
prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de publicação deste
edital, por peticionamento eletrônico pelo site:
http://www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. A íntegra da intimação poderá ser acessada por meio da página da Agência na Internet:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico, na opção Publicações Eletrônicas(SEI).
.
Entidade
Serviço
C P F/CNPJ
Processo
. ALCIONE SWINKA FERREIRA
Limitado Privado
***.646.542-**
53578.004015/2022-92
. ALDEMIR MELO DE ALBUQUERQUE
Móvel Marítimo
***.534.732-**
53578.000200/2023-99
. ANTONIO CARLOS ARGIONA OLIVEIRA
Limitado Privado
***.188.512-**
53578.004021/2022-40
. ARNALDO SCHMITZ
Limitado Privado
***.585.569-**
53578.003989/2022-59
. BELUNO MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA
Limitado Privado
06.128.741/0001-39
53578.003930/2022-61
. C C FERNANDES NOGUEIRA
Móvel Marítimo
12.142.074/0001-41
53578.000195/2023-14
. CARLOS ROBERTO ABREU
Limitado Privado
***.698.157-**
53578.003780/2022-95
. CELINA MOREIRA
Móvel Marítimo
***.104.338-**
53578.000196/2023-69
. CIRCULO DE PAIS E
MESTRES ESCOLA ESTADUAL APOLINARIO
G I M E N ES
Limitado Privado
03.322.439/0001-29
53578.003998/2022-40
. COTRANAV - TRANSPORTE DE CARGA POR NAVEGACAO LTDA
Móvel Marítimo
13.662.708/0001-50
53578.000202/2023-88

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