DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISOS DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato SE/PE nº 0052/2021, celebrado em 30/08/2021,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
ALPHA
CENTAURI COMÉRCIO
ATACADISTA
DE
EQUIPAMENTOS E
COMPONENTES
INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ 34.148.330/0001-40, a partir de 30/08/2022. Fundamento Legal:
Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a".
Rescisão Unilateral do Contrato SE/PE nº 2132/2022, celebrado em 13/01/2023,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.685.502/0001-10, a partir da data de
publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1,
alínea "a".
Rescisão Unilateral do Contrato SE/RJ nº 0016/2021, celebrado em 06/02/2022,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
EGS ELEVADORES EIRELI, CNPJ 05.379.701/0001-05, a partir de 06/02/2023. Fundamento
Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "b".
Rescisão Unilateral do
Contrato SE/SPM nº 487/2019,
celebrado em
30/05/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado DAC TRANSPORTES LTDA -ME, CNPJ 13.586.562/0001-00, a partir de
01/05/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea
"b".
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº. 57/2018: Data da Assinatura: 15/02/2023
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE/PR: Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC RIO DA PRATA: Vigência 01/03/2023: Objeto: O
presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do
Termo de Convênio nº 57/2018. Relativo à Agência de Correios Comunitária AGC RIO DA
PRATA - MCU 00061543. Em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado
entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo do Convênio n.º 30/2018 da AGC CASA BRANCA, sob a gestão da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.851.200/0001-36.
Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de
Correios Comunitária - AGC Casa Branca, em conformidade com as normas atuais e
vigentes sobre a matéria.
2º Termo Aditivo do Convênio n.º 31/2018 da AGC CAPELA SÃO FRANCISCO, sob a gestão
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.851.200/0001-36.
Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de
Correios Comunitária - AGC Capela São Francisco, em conformidade com as normas atuais
e vigentes sobre a matéria.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 2/2023 SE/RS
Objeto: Alienação de veículos, de propriedade dos Correios da SE/RS, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (48) 3954-4359, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 08h do dia 22/05/2023 e início da disputa às 14h.
FABRICIO PREVE ELYAS
membro de CPL SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 5189/2022; data da assinatura: 01/09/2022; nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO/SC; nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC SANTA CRUZ DO TIMBÓ; vigência: de 01/09/2022 a 01/09/2027; objeto:
proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Santa Cruz do
Timbó, por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de
produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição
constante do Plano de Trabalho; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$
5.681,16; aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40; conta: 44406.010010;
fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22
de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de
junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729,
de 28 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SE/SC
Prestação de serviço comum de engenharia para instalação e fornecimento de
sistema de detecção e alarme de incêndio ID 992929. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/06/2023 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº: 62/2018; Data da assinatura: 18/04/2023;
Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de PALHANO/CE; CNPJ
07.488.679/0001-59; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO JOSÉ; Objeto
do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convênio da AGC.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000002 SE/PA
Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da
frota de veículos automotores dos Correios. (ID 997933). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 16/05/23 às 09h e início da disputa:
10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE CESSÃO USO
Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 156/2023, de imóvel para abrigar as instalações da
AC Moreilandia, localizado na Rua Quinze de Novembro, nº 145, Centro - Moreilândia, no
Estado de Pernambuco.
Vigência de 13/02/2023 a 12/02/2028.
EXTRATO DE CESSÃO USO
Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 162/2023, de imóvel para abrigar as instalações da
AC Carnaubeira da Penha, localizado na Rua Major Pedro Nunes, S/N - Centro -
Carnaubeira da Penha, no Estado de Pernambuco.
Vigência de 13/02/2023 a 12/02/2028.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912320721 da AGF
RODOVIARIA JOAO PESSOA, sob gestão da Franqueada: BRASIL SERVICOS POSTAIS LTDA -
ME, CNPJ: 41.149.378/0001-39. Objeto do Termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual por 10 anos, de 23/04/2023 a 23/04/2033, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 2/2023 - SE/RN
Alienação de Bens Moveis, de propriedade dos Correios da SE/RN, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (65)3688 1172, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 08h do dia 15/05/2023 e início da disputa às 14h.
NOEL DA SILVA BEZERRA
Licitador - Membro CPL SE/ RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SE/RN
Prestação de serviço comum de engenharia para climatização sob demanda em
unidades dos Correios - SE/RN, com desinstalação de obsoletos e fornecimento e instalação
de novos equipamentos ID 996699. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 16/05/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG