DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343024
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01478.000031/2022-31.
Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MAR X - R J.
Contratado: 29.416.708/0001-00 - CERNE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP. Objeto: O
objeto do termo é a prorrogação de prazo ao contrato nº 02/2023, referente à contratação
de serviço comum de engenharia estrutural para realizar diagnóstico para laje da edificação
da cozinha de pedra do sítio roberto burle marx, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao processo.. Vigência: 17/03/2023 a 06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343024
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01478.000115/2021-93.
Contratante: 
CENTRO
CULTURAL 
SITIO
ROBERTO 
BURLE
MARX-RJ. 
Contratado:
11.804.114/0001-00 - MAGNA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preço ao contrato 04/2022,
conforme análise da coordenação de licitações e contratos/ colic do iphan (sei nº
4269388), em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct (2022/2023), registro
mte nº rj000182/2022. Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.263.915,60. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 343023
Nº
Processo: 01460000029202251
.
Objeto:
Contratação de
concessionária
para
fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto no âmbito do Centro Cultural do
Patrimônio Paço Imperial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Concessionária de serviço público.
Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA. Gestor
Financeiro. Ratificação em 19/04/2023. CLAUDIA WERNECK SALDANHA. Ordenadora de
Despesa. Valor Global: R$ 41.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS
DORIO 4 SPE S.A.
(SIDEC - 19/04/2023) 343023-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343008
Número do Contrato: 12/2014.
Nº Processo: 01504.000227/2014-51.
Tomada de Preços. Nº 16/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM
SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado:
04.350.343/0001-37 
-
ARABELA
ROLLEMBERG
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120
(cento e vinte) dias, com início em 26/04/2023, encerrando-se em 24/08/2023.. Vigência:
26/04/2023 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.463,79. Data de
Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000053202328 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica de
janeiro a dezembro de 2023 - complemento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De Acordo com
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em
19/04/2023. TANIA MARA BARRETO PACHECO. Coordenadora Geral de Planejamento e
Administração. Ratificação em 19/04/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn.. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 19/04/2023) 344042-34209-2023NE000023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000432202392 . Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto
sanitário no período de JANEIRO a DEZEMBRO DE 2023 - complemento Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: De Acordo com Declaração de Dispensa em 19/04/2023.
TANIA MARA BARRETO PACHECO. Coordenadora Geral de Planejamento e Administração.
Ratificação em 19/04/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da Fbn.. Valor
Global: R$ 38.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE
S.A .
(SIDEC - 19/04/2023) 344042-34209-2023NE000023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 34028316000294 . Objeto: Atender a despesa da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos/EBCT para o ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De
acordo com Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 19/04/2023. TANIA MARA BARRETO PACHECO. Coordenadora Geral de Planejamento e
Administração. Ratificação em 19/04/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
FBN. Valor Global: R$ 92.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPR ES A
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 19/04/2023) 344042-34209-2023NE000023
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000482/2022-81.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de copeiragem e garçom, sob o regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, com fornecimento de materiais de consumo, equipamentos e utensílios para
copa, para atender as demandas deste Centro de Coordenação Geral (CCG) do Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão nº 02/2023 e seus
anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 279.916,32. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120001
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 67000.003719/2018-19.
Pregão.
Nº 3/2019.
Contratante:
GABINETE
DO COMANDANTE
DA
AERONAUTICA.
Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 004/GABAER/2019, por 12 (doze) meses, a
partir de 17/04/2023, nos termos do art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93; e reajustar os
valores do Contrato em 5,77%, com base no índice IPCA/IBGE, acumulado nos últimos
dozes meses em janeiro de 2023, com fundamento no art. 65, inc. II, alínea "d" da
supracitada lei e na Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 265.694,80. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 17/GABAER/2023; OBJETO: registro de preços para aquisição
de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros, pelo período de 12 (doze) meses;
PROCESSO:
67000.011449/2022-98; 
PREGÃO
ELETRÔNICO:
001/GABAER/2023;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/13, Decreto nº 10.024/19, e
demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA:
09/03/2023 a 09/03/2024. EMPRESA VENCEDORA: 32.078.918/0001-40 - BARBARA VITORIA
RODRIGUES COSTA DE PAULA 02929574160, itens 14, 22, 45, 51, 58, e 59, no valor total
de R$ 9.151,50. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180.
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 3/BAFZ/2020 -
UASG 120014
Nº Processo:
67221.005955/2020-81. Contratante: BASE AÉREA
DE FORTALEZA.
Contratado: 10.520.135/0001-31 - ANTONIA DE MARIA ALVES CAVALCANTE ALMEIDA .
Objeto: Rescisão do Contrato de Receita nº 003/BAFZ/2020, cujo é a cessão de uso
para o exercício de atividades de apoio de uma área de 83,67 m², localizada na Base
Aérea de Fortaleza, cadastrada na Subdiretoria de Patrimônio da Aeronáutica - SDPA
sob o nº CE 001-67221-H-002 (benfeitoria), para exploração exclusivamente de serviços
de lanchonete, conforme Termo de Referência. Base legal: Artigo 79, inciso II da Lei
nº 8.666, de 1993. Data de Rescisão: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).