DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1/2023
Número do processo: 63511.000300/2023-43. Objeto:
Prestação de Serviço de
comunicação satelital para o Navio-Aeródromo Multipropósio "Atlântico". Contratada: KVH
Industries, Inc; Valor total: US$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos dólares).
Fundamento legal: Art. 29, inciso II, da Portaria GM-MD 5.175, de 15 de dezembro de
2021, e inciso "I", Art. 74, da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 17 de abril de 2023. Contra-
Almirante RUDICLEY CANTARIN, Comandante da Força de Superfície.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Salvador torna público a
revogação do item nº 154 (Batata palito - pré frita, congelada, pré-cozida, pacote com 1
kg), da Ata de Registro de Preços nº 166/2022, do Pregão Eletrônico nº 35/2022, nos
termos do art. 21, inciso I, do Decreto n.º 7.892/2013. Empresa Registrada: LKB COMÉRCIO
LTDA, CNPJ: 20.002.684/0001-78, valor registrado: R$ 82.886,87.
Processo nº 60677.001262/2022-84. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, pães, leite e materiais descartáveis
para fornecimento às Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito
Naval (Com2ºDN), bem como aos navios da Marinha do Brasil em trânsito na área.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do artigo 21, do Decreto nº 7.892/2013. Data da
Assinatura do Termo de Revogação: 19/04/2023.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar
e Guerra (IM)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60677001578202276. , publicada no D.O.U de 05/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada para realizar a
manutenção preventiva e corretiva da câmara frigorífica instalada no Centro de
Intendência da Marinha em Salvador, conforme Termo de Referência nº 01/2023, deste
Centro de Intendência. Novo Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba São Tomé de Paripe
- SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/05/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/04/2023) 782802-00001-2023NE000082
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 782700
Nº 
Processo: 
63067002314202397. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação dos Serviços de Auxiliar Administrativo na função de
Recepcionistas, a sert executado no Hospital Nava de Salvador. . Total de Itens Licitados:
3. Edital: 20/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca
Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00015-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/04/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/04/2023) 782700-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 63033.000367/2023-61; A presente Ata tem por objeto o registro
de preços para a eventual aquisição de gases industriais (oxigênio, acetileno, argônio,
dióxido de carbono e nitrogênio) comprimidos em cilindros, com concessão de uso gratuito
dos cilindros recebidos em regime de comodato, destinados a atender às demandas de
reparos e manutenções industriais realizadas pelo Departamento Industrial da Base Naval
de Natal. Ata de Registro de Preços nº 03/2023-01. Assinatura: 30/03/2023. Prazo: 12
meses. Empresa registrada: C M MEIRA , CNPJ/MF: 15.154.163/0001-04, para o item 6,
totalizando R$4.506,00; Ata de Registro de Preços nº 03/2023-03. Assinatura: 30/03/2023.
Prazo: 12 meses. Empresa registrada: GAHE GASES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF:
33.152.064/0002-48, para os itens 1, 2, 3 e 5, totalizando R$79.975,00 e Ata de Registro de
Preços nº 03/2023-02. Assinatura: 18/04/2023. Prazo: 12 meses. Empresa registrada:
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA , CNPJ/MF: 24.380.578/0020-41,
para o item 4, totalizando R$36.711,70.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A UNIÃO, por intermédio da Base Naval de Natal, torna público o resultado
da Tomada de Preços n° 1/2023.
O Ordenador
de Despesas,
no uso de
suas atribuições
legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93, de acordo com os autos do
Processo nº 63033.001111/2022-90, cujo objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em Construção
Civil para execução da Pavimentação e Drenagem da Pista de Treinamento da Base
Naval de Natal, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada de
Preços, e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa TCPAV - Tecnologia em
Construção e Pavimentação LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.924.624/0001-84, valor
total:R$ 335.213,93 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e treze reais e noventa
e três centavos), em 19 de abril de 2023.
Capitão de Mar e Guerra CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 028.262.114-80 - ANGELA BELEM DE CARVALHO BRASIL. Objeto: Serviços de
psicologia clínica: psicoterapia individual, psicoterapia de casal, psicoterapia grupo e
psicoterapia infantil.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total: R$ 21.186,00. Data
de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 57/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 12.929.451/0001-97 - ANALISIS - LABORATORIO CLINICO E INFANTIL S/S LTDA.
Objeto: Serviços laboratoriais de análises clínicas e infantil s/s ltda.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2022 a
17/10/2023. Valor Total: R$ 107.401,08. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 91/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 03.175.710/0001-40 - CLINICA DE ALERGIA, ASMA, IMUNOLOGIA, VAC I N AC AO
E IMUNO. Objeto: Serviço nas áreas de alergia, asma, e imunologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 14/09/2022 a
14/09/2023. Valor Total: R$ 5.854,44. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 173/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016 . Objeto: Pagamento de Clínicas Credenciadas (OSE)/ TJIL
nº 01/2016. Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. MARCOS AURELIO ASSUNCAO MOURA .
Supervisor da Seção de Saúde (fusma). Ratificação em 19/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO
JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 55.707,16. CNPJ CONTRATADA :
16.755.459/0001-35 COSTA PEREIRA E ARAUJO LTDA.
(SIDEC - 19/04/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 180/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63333000400202297 . Objeto: Serviços médicos hospitalares para os usuários
do SSM na jurisdição da agência fluvial de imperatriz, referência fevereiro de 2023. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 19/04/2023. JAFFERSON KASLLEY BESERRA DOS PRAZERES COSTA .
Auxiliar da Seção de Saúde. Ratificação em 19/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JA N U A R I O.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 35.181,34. CNPJ CONTRATADA : 63.534.697/0001-
09 MELO & GOIABEIRA LTDA.
(SIDEC - 19/04/2023) 784320-52131-2023NE999999
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 784800
Nº Processo: 63042002869202236. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de energia elétrica incentivada no ambiente de contratação livre e serviços
de adequação do sistema de medição da Base Naval de Val de Cães.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes,
S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-
00012-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2023) 784800-00001-2023NE000008
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1084/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 
11.430.541/0001-76 
- 
CLINICA 
DE 
DOENCAS 
RENAIS 
E 
METODOS
DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Eventual contratação
de serviços especializados em
nefrologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 204.000,00. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).