DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 220/2019.
Nº Processo: 63014.004049/2019-11.
Contratante:
ARSENAL
DE
MARINHA
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado
CNPJ
11.969.072/0001-68 - GHENOVA BRASIL PROJETOS LTDA.. Objeto: Em atendimento ao
disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento,
o reajustamento de preços, conforme previsto, às fls. 516 dos autos. Destaca-se que os
valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na
análise técnica de reajuste (ATR) nº 015/2023, às folhas 849/852v dos autos, emitida pelo
setor de análise econômico-financeira (AMRJ-14213), devidamente autorizada pelo Sr.
Ordenador de despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de
acordo com o aludido índice de reajuste de 5,9007%, referente ao IPCA/IBGE de
novembro/2022 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 7.4 da ATR nº
015/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 377.644,80(trezentos e setenta
e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Dito isso, o valor global
do contrato fica reajustado para R$6.777.644,80(seis milhões setecentos e setenta e sete
mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), para o período de 07/02/2023
a 06/02/2024, para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários
deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a
contratada a retroatividade na diferença dos valores pagos da data de 07/02/2023 até a
celebração do presente apostilamento. Data de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 751212
Nº
Processo:
63999000588202321.
Objeto:
Aquisição
de
materiais
hidrossanitários e de construções, a fim de empregá-los na execução do serviço de
drenagem da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
29. Edital: 20/04/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de
Jaceguai,
S/nº,
Ponta
da
Armação
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2023) 751212-00001-2023NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Diretoria de Saúde da Marinha, com fulcro no art. 2º, parágrafo único, inciso
IV da Lei nº 9.784/99, torna público o resultado do julgamento do Pregão nº 01/2023 -
UASG 765000 - NUP:63013.000584/2023-99, cujo o objeto é o registro depreços para
aquisição futura de Medalhas "Mérito Saúde Naval", conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas divulgadas no Editaldo referido Pregão. Tendo como vencedora a
seguinte empresa:FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA - CNPJ:
02.514.575/0001-58 - VALOR: R$ 103.369,10. Homologado em 12/04/2023. Assinado pelo
Capitão de Mar e Guerra (Md)Fábio Masaru Sasaki.
FÁBIO MASARU SASAKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/04/2023) 765000-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-010/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.013246/2022-19.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 03.952.368/0001-48 - HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPI T A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento lâmpada de fenda e monitor de acuidade visual
- mav para a clínica de oftalmologia, conforme especificações e quantitativo estabelecido
no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 219.960,00. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-009/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.013246/2022-19.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 11.050.321/0001-17 - GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamento cadeira e coluna pantográfica, para a clínica de oftalmologia, conforme
especificações e quantitativo estabelecido no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 83.400,00. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.013246/2022-19.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 11.050.321/0001-17 - GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamento cadeira e coluna pantográfica, para a clínica de oftalmologia, conforme
especificações e quantitativo estabelecido no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor
Total: R$ 83.400,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-008/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.013246/2022-19.
Pregão Nº 73/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 10.242.040/0001-01 - ANDES COMERCIAL LTDA.. Objeto: Aquisição de
equipamento lensômetro digital para a clínica de oftalmologia, conforme especificações e
quantitativo estabelecido no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 23.070,00. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.001421/2019-11
Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2020-030/04.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CETEST RIO LTDA; CNPJ: 39.128.525/0001-42; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira -
Vigência; Quinta - Dotação Orçamentária e Oitava - Da Garantia de Execução do acordo
inicial; VALOR TOTAL: R$ 2.835.490,62 (dois milhões oitocentos e trinta e cinco mil
quatrocentos e noventa reais e sessenta e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA:
15/04/2023 a 14/10/2023; Data da Assinatura: 13/04/2023.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/04/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/04/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de retirada e
instalação de vidros e acessórios de portas e janelas, com fornecimento de peças.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 19/04/2023) 765720-00001-2023NE000026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 765720
HNMD Nº Processo: 63148.0016125/2021-30
Termo de Apostilamento Nº 008/2023 do Contrato de Nº 65720/2021-065/00. Contratante:
HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70 . Contratado: BK ENGENHARIA
E METROLOGIA LTDA. CNPJ: 14.349.591/0001-11. Objeto: O presente documento refere-se
ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Sexta do
Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e Art. 53
da IN Nº 05/2017. Valor anual atual R$259.390,92 (duzentos e cinquenta e nove mil
trezentos e noventa reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 14/04/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 63148.001984/2017-48.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.457.862/0011-79 - SANOLI
INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao
apostilamento do contrato de nº 65720/2019-032/00 celebrado com a empresa sanoli
indústria e comércio de alimentação ltda., para repactuação dos preços praticados, com
fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei 8.666/1993, parágrafo 4º do artigo 57 da in
05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula sétima do contrato, de acordo com a
convenção coletiva de trabalho 2022/2024.. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2020. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.209.947,92. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 712000
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 61165.000257/2019-91.
Contratante:
SECRETARIA
DA
COMISSAO
INTERMINIST.P/REC.MAR.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Segundo termo de apostilamento
do contrato de prestação de serviços 12000/2019-03/00, que entre si celebram a união,
representada pela Marinha do Brasil, por intermédio da Secretaria da Comissão
Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), e a empresa Telefônica Brasil S/A..
Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.953,70. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE COMPROMISSO
NUP 63343.001013/2021-78; Partícipes: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; e COOPERATIVA DE TRABALHO DOS SEPARADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BENFICA LTDA. - CNPJ: 26.195.056/0001-32; Espécie: Termo de
Compromisso nº 71100/2023-011/00; Objeto: O presente Termo de Compromisso, no intuito
de contribuir para a causa socioambiental, tem por objeto a doação de material descartados
pelas seguintes Organizações Militares do Complexo Naval da Avenida Brasil (CNAB): Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ), Casa do Marinheiro (CMN), Centro de
Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), Centro de Instrução Almirante Graça
Aranha (CIAGA), Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro (GptFNRJ) e Liga
Esportiva do Arsenal de Marinha (LESPAM).; Licitação: Chamamento Público n° 11/2021.;
Data da Assinatura: 19/04/2023. Prazo de Vigência: 30/04/2023 a 30/10/2023.
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