DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Rescisão de contrato - Edital nº 6/2022. Processo Sei nº 23034.010701/2022-89. Contrato:
ED00623/2022. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Mônica Soares Cruz, CPF: ***.330.624-01.
Objeto: Elaborar conteúdos para manuais e guias orientadores e realizar capacitações
sobre processos de controle e monitoramento das ações realizadas pela DIRAE. Vigência:
25/07/2022 a 25/06/2023. Valor total: R$ 96.185,57 (noventa e seis mil, cento e oitenta e
cinco reais e cinquenta e sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos. Data de assinatura: 21/07/2022. Data de assinatura da rescisão do contrato:
05/04/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão
Eletrônico nº 03/2023, que tinha por objeto a contratação de empresa especializadana
prestação de serviços de seguro de vida contra acidentes pessoais, morte acidental,
invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas e hospitalares, em
favor de alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia do Acre (Ifac),
conforme Edital e Anexos. Empresa vencedora: MBM SEGURADORA SA (CNPJ:
87.883.807/0001-06), Item 1, valor unitário R$ 0,96. TOTAL DO FORNECEDOR: R$
59.500,80. VALOR
GLOBAL DA ATA: R$
59.500,80. Demais informações
no site
www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 19/04/2023) 158156-26425-2023NE800010
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
11/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A DA :
Suely da Conceição Firmino. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula
Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "d" do contrato principal. RESCISÃO: 27 de abril de
2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 29 de junho de 2022. Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada, Suely da Conceição
Firmino, Processo SEI nº 23840.004244/2022-99.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 27 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 04/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Maria das
Graças Farias de Amorim. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de
Matemática. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 24 de abril de 2023 a 24 de outubro de
2023. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta
pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por
Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 horas semanais. Data
de Assinatura, 18 de abril de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre, e contratada, Maria das Graças Farias de Amorim, Processo SEI nº
23844.003233/2023-32.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 070/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: LUCIANO PONTES DA SILVA. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.000259/2023-74. VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 23/06/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Luciano Pontes da Silva -
contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 068/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: DIOGO SARMENTO FERREIRA. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.054435/2022-15. VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 31/12/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Diogo Sarmento Ferreira -
contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 057/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MARCOS VINICIUS DO PRADO SILVA .
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.051238/2022-36. VIGÊNCIA: 29/03/2023 a
28/03/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Marcos Vinicius do Prado
Silva - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2023. Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: EDUARDO CABRAL
DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.041044/2022-22.
VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 13/04/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à
remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. ASSINADO pelo
Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Eduardo Cabral da Silva -
contratada/o.
EDITAL Nº 78/IFAL, DE 19 DE ABRIL DE 2023
CONVOÇÃO DE CANDIDATO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
28/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, e Edital de Homologação de 30/03/2023,
publicado no DOU de 31/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. JOSÉ 
LUCAS
BRANDÃO COSTA
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SANTANA 
DO
IPANEMA
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 79/IFAL, DE 19 DE ABRIL DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
26/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, e Edital de Homologação de 23/03/2023,
publicado no DOU de 27/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. JOSÉ JAÉDSON
BARROS
DA
S I LV A
FÍSICA
PENEDO
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 80/IFAL, DE 19 DE ABRIL DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta
publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.4
do correspondente ao Edital de abertura nº 001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020,
e Edital de Homologação de 20/02/2020, publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de
Prorrogação publicado no DOU de 08/12/2021, com vigência até 09/12/2021, conforme Lei
Complementar nº 173, publicada no DOU de 28/05/2020, o candidato aprovado no
processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. ALEXANDRA 
DE
ANDRADE
SANTOS
AG R O ECO LO G I A
MURICI
ATÉ 11/10/2023
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 152805
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23041.015472/2018-13.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado:
01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato n.º 01/2018, bem como a renúncia ao
reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 16/04/2023 a
16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.120,00. Data de Assinatura:
14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
CAMPUS MARAGOGI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para os Laboratórios
de Hospedagem dos Campi Maragogi e Marechal Deodoro
JOAO VITOR MOTA CAVALCANTI
Pregoeiro
(SIDEC - 19/04/2023) 152815-26402-2023NE800150
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 23041.046159/2022-11
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS PALMEIRA DOS
ÍNDIOS
CNPJ: 10.825.373/0005-89
Pregão Eletrônico SRP - nº 08/2022
Objeto: Aquisição de de reagentes químicos para laboratórios do IFAL.
Fundamento Legal: Leis nºs. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13
Data da Homologação: 21/03/2023
Fornecedor: REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA
CNPJ: 04.345.762/0001-80
Itens ganhos: 14, 18, 19, 36, 44, 53, 64, 108, 111, 125, 127, 128,135 e 137.
Total do fornecedor: R$ 29.413,56