DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158135
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23051.027239/2019-45.
Inexigibilidade.
Nº
6/2020.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO PARA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
1 - Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, conforme
cláusula nona do contrato e com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.
2 - Promover as alterações das cláusulas segunda, sexta e sétima do contrato original.
Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.006853/2022-95.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 46.862.295/0001-06 - SIMOES E ANDRADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na construção do refeitório estudantil do ifpa
- campus castanhal "contratante" (retomada da obra).
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 5.457.774,25.
Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 -
CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover a sub-rogação
total do contrato nº 05/2023, transferindo, assim, do instituto federal de educação, ciência
e tecnologia da paraíba (reitoria), uasg 158138, todos os direitos e obrigações ali contidos,
para o campus cabedelo,uasg 158474, do mesmo instituto, bem como a fiscalização,
acompanhamento de vigência e demais procedimentos contratuais.. Vigência: 19/04/2023
a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.245,84. Data de Assinatura:
19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158281
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23325.006394/2021-85.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aditamento ao
contrato original nº 02/2022, alterando a sua vigência e o seu valor, face ao acréscimo de
10,21% do valor global do contrato. Vigência: 01/05/2023 a 01/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.544.822,53. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158469
Nº Processo: 23326.013411/2022-10.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.
Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total: R$ 194.640,00. Data
de Assinatura: 07/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158469
Nº Processo: 23326003636202331. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação, de forma contínua e com
a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de apoio administrativo e manutenção
predial no campus João Pessoa do Instituto Federal da Paraíba, para fins de atendimento
às necessidades institucionais, conforme condições, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Primeiro de Maio,
720, Jaguaribe - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158469-5-00004-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/04/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/05/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAROLINA YONARA LUCENA DE CASTRO
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIASGnet - 18/04/2023) 158469-26417-2023NE800000
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158473
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23167.000569/2022-91.
Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB
SEGURANCA PRIVADA
LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato 15/2022.
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
407.976,48. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ
30.701.265/0001-88, de acordo com o Processo Administrativo nº 23411.022841/2022-55,
as penalidades de multa compensatória de R$ 1.186,00 (mil, cento e oitenta e seis reais),
nos termos da Cláusula 15.2.3. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 02/2022
e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente
descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um) ano e 6 (seis) meses, nos termos da
Cláusula 15.2.6. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 02/2022, em decorrência
da inobservância da Cláusula 7.1.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº
02/2022, conforme Decisão Administrativa n.º 03/2023 e artigo 7º da Lei nº 10.520/02,
sendo tal procedimento informado no SICAF.
VILMAR FERNANDES
Diretor-Geral
Substituto
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa MARC SOLUÇÕES EM PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
39.681.877/0001-20, de acordo com o Processo Administrativo nº 23411.022971/2022-98,
a penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com
o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um) mês, em decorrência da
inobservância da Cláusula 7.1.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 21/2021,
conforme Decisão Administrativa nº 05/2023 e art. 7º da Lei º 10.520/2002, sendo tal
procedimento informado no SICAF.
VILMAR FERNANDES
Diretor-Geral
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral Substituto do Campus Curitiba notifica a empresa R. C. GOES,
CNPJ 24.455.519/0001-22, não localizada no endereço informado, para, querendo
apresentar recurso da Decisão Administrativa nº 04/2023, Processo nº 23411.022960/2022-
16, referente à Ata de Registro de Preços nº 35/2021, decorrente do não cumprimento da
Cláusula 7.1.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 21/2021, sendo aplicada a
seguinte penalidade: impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União
com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um) mês. Assim, fica
assegurado o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o
oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta das 09:00 às 18:00
horas junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos do Campus Curitiba no seguinte
endereço: Rua João Negrão nº 1.285, bairro Rebouças, Curitiba/PR, CEP 80230-150. O
processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
VILMAR FERNANDES
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158396
Nº Processo: 23411.006409/2023-06.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de cuidador de aluno, para atender as
necessidades do campus foz do iguaçu do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 84.040,00. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154699
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23411.006539/2022-50.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado:
12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n° 01/2022-londrina, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/05/2023 a 02/05/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.288,85. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.015749/2022-39. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS
LONDRINA. Contratado: 40.223.849/0001-49 - ROBERLEY SANCHES CRUZ 00810255995.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 09/2022 - londrina, firmado entre o instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do paraná - ifpr - uasg 154699, campus londrina,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no cnpj/mf sob o nº 10.652.179/0019-44, com
sede na rua joão xxiii, n° 600, jardim judith, londrina, paraná, cep 86.060-370 e a empresa
roberley sanches cruz me, inscrita no cnpj/mf sob o nº 40.223.849/0001-49, estabelecida
na rua professora elza silva santos, nº. 166, habitacional bueno felício v, centenário do
sul/pr.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
CAMPUS COLOMBO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 156547
Nº Processo: 23411.006507/2023-35.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO
PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços profissionais de assistência ao
estudante - cuidador e tradutor intérprete de linguagem de sinais português
para atendimento das necessidades do ifpr campus colombo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2023 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 535.340,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).