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DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23070.004588/2023-47 - PE 003/2023. Objeto: contratação de empresa(s)
para a prestação de serviços de locação de banheiros químicos e locação, transporte,
montagem e desmontagem de tendas, atendendo a diversos eventos que se realizarão nos
Campi/UFG (Campus I - Prof. Colemar Natal e Silva e Campus II Samambaia);
Ata n° 019/2023 - REISFORT´S SANEAMENTO MOVEL LTDA; CNPJ: 02.983.533/0001-66;
Valor Global da Ata R$ 117.299,70. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.007321/2023-74.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 19.616.565/0001-26 - Q CARD CARTAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão
de frota, de forma continuada, contemplando o módulo de gerenciamento e controle de
aquisição de combustíveis para a frota de veículos oficiais da unila por meio de cartões
magnéticos para abastecimento,.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 380.100,00. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do contrato nº 12/2023, celebrado entre a Universidade
Federal da Integração Latino-Americana e MICHELINE FREIRE DONATO, rescisão contratual
unilateral por parte da contratante por descumprimento da cláusula sétima, inciso IV do
contrato nº 12/2023, a partir de 14/04/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. Gleisson
Alisson Pereira de Brito, pela contratante.
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO ACT UNILA Nº 15/2021. Processo nº 23422.003178/2021-69. Partes:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e
o SEBRAE, CNPJ: 75.110.585/0001-00. Resumo do Objeto: Prorrogar por 02 anos o prazo de
vigência do ACT. Data da Assinatura: 06/04/2023. Assinaram: pela UNILA Gleisson Alisson
Pereira de Brito - Reitor e pelo SEBRAE: Augusto Cesar Stein - Gerente Regional Oeste e
Ana Claudia Rizzi - Gestora Startup Regional Oeste.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23088.006241/2019-63.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado:
02.169.700/0001-30 - MARCELO REGINALDO SILVA & CIA LTDA - ME. Objeto: O acréscimo
de valor e a prorrogação de prazo ao contrato nº 008/2019. Valor: R$ 365.902,50. .
Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Com este aditivo, o prazo de vigência do contrato
passa a ser de 60 (sessenta) meses. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.809.398,54.
Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Processo nº 23088.018100/2018-11 - Termo de Encerramento ao Termo de Cooperação
(4600571821 - 5850.0108836.18.9) celebrado entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRÁS)
- CNPJ:
33.000.167/0001-01 e
a Universidade
Federal de
Itajubá (UNIFEI)
CNPJ:
21.040.001/0001-30, com a interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à
Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Execução do projeto intitulado:
Topologia alternativa para geração elétrica em unidades estacionárias de produção com
uso simultâneo de geradores síncronos e de indução. Data de Assinatura: 19 de abril de
2023.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Processo nº 23088.010327/2019-91 - Termo de Encerramento ao Termo de Cooperação
(4600583476 - 5900.110152.18.9) celebrado entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRÁS) -
CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a Universidade
Federal de Itajubá (UNIFEI) CNPJ:
21.040.001/0001-30, com a interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à
Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Execução do projeto de P&D
intitulado: Pesquisa e desenvolvimento de sistema remoto de monitoramento
e
diagnóstico de BCSS mediante a técnica da assinatura elétrica do motor submarino de
acionamento. Data de Assinatura: 19 de abril de 2023.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Processo nº 23088.013341/2019-46 - Termo de Encerramento ao Termo de
Cooperação (4600589517
- 5900.110078.18.9) celebrado entre
a Petróleo
Brasileiro S/A
(PETROBRÁS) - CNPJ:
33.000.167/0001-01 e
a Universidade
Federal de Itajubá (UNIFEI) CNPJ: 21.040.001/0001-30, com a interveniência da
Fundação
de
Pesquisa e
Assessoramento
à
Indústria (FUPAI)
-
CNPJ:
18.025.536/0001-27.
Objeto: Execução
do projeto
intitulado: Técnicas
não
destrutivas para aumento da produtividade de testes de cabos elétricos. Data
de Assinatura: 19 de abril de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.903303/2022-34
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação -
PD&I que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA -
UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA -
CRITT, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo no valor de R$80.211,28 (oitenta
mil, duzentos e onze reais e vinte e oito centavos) do convênio supramencionado,
totalizando a quantia de R$ 651.078,58 (seiscentos e cinquenta e um mil e setenta e oito
reais e cinquenta e oito centavos); bem como a prorrogação da vigência pelo prazo de 06
(seis) meses, contando a partir de 07/04/2023, tendo o termo final em 07/10/2023.
Vigência: 07/03/2022 a 07/10/2023. Data da assinatura: 05/04/2023. Assinam: Marcus
Vinícius David
(Representante Legal
da UFJF);
José Humberto
Viana Lima
Júnior
(Representante legal da FADEPE), Maria Margarida Martins Salomão (Representante do
Município de Juiz de Fora); Mateus Clóvis de Souza Costa (coordenador do projeto).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Proc. 23072.207939/2023-50 - Acordo de Parceria que entre si celebram a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF sob o n° 17.217.985/0001-04,
Aerocom Indústria e Comércio - AEROCOM, CNPJ/MF sob o n° 16.994.680/0001-46,
PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ/MF sob o n° 03.571.723/0001-39, ISQ BRASIL, CNPJ/MF sob o
n° 03.203.941/0001-10, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF
sob o n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto
definir os termos e condições em que se dará a cooperação técnica entre a PETROGAL ,
AEROCOM, UFMG e ISQ visando o desenvolvimento e execução do projeto intitulado
"Desenvolvimento de sistema com malha de sensores para monitoramento da saúde
estrutural e acompanhamento da perda de espessura de parede de tubulações, usando
conceito IoT e análise automática de dados por algoritmos de inteligência artificial"
("Projeto"). Valor: R$ 17.610.535,00. Início de vigência: 14/04/2023. Fim de Vigência:
14/04/2026. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, Guilherme Vianna Mourelle e Mauro Coutinho Fernandes - pela PETROGAL, Ricardo
Barbosa Caldeira e Walisson de Sousa Barbosa - pela ISQ, Prof. Jaime Arturo Ramírez -
Presidente da FUNDEP, Antonio Rafael da Silva Filho - pela AEROCOM. Data de assinatura:
14/04/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 055/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Maria Manoela Gimmler Netto. Objeto: magistério no Departamento de
Urbanismo da Escola de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 237/2023.
Vigência: 18/04/2023 a 31/08/2023. Data da assinatura: 18/04/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.219802/2023-48.
EDITAL Nº 823, DE 13 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Exatas
Departamento: Matemática
Área de Conhecimento: Matemática
Edital: 374, de 28/02/2023, publicado no DOU de 09/03/2023
Vagas: 02 (duas)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: LUÍS FERNANDO SALVINO
2º lugar: NELSON GORGONIO VILORIA ABREU
3º lugar: LUIS ALBERTO GARCIA SANTISTEBAN
4º lugar: JOSÉ CARLOS VALENCIA ALVITES
5º lugar: JULIO LEO FONSECA QUISPE
6º lugar: LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SOUZA
7º lugar: MAYARA DUARTE DE ARAUJO CALDAS
8º lugar: SAMUEL AMADOR DOS SANTOS QUIRINO
9º lugar: VÂNGELLIS OLIVEIRA SAGNORI MAIA
Data de Homologação Interna: 12/04/2023
Processo nº 23072.217872/2023-61
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 853, DE 18 DE ABRIL DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei
nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 762, de
06/04/2023, publicado no DOU de 11/04/2023, Seção 3, páginas 68 a 73, referente ao
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de
Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1,
lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA, da
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, na área de conhecimento: Planejamento,
Gestão e Finanças Públicas, nos seguintes termos:
Onde se lê:
" Tabela de Pontuação da Prova de Títulos
. Quesitos
/ 
Critérios
de
análise
Pontuação
(unidade)
Pontuação
(máxima)
. Quesito: TÍTULOS ACADÊMICOS
. Doutorado na área de Ciência
Política 
ou 
na
área 
de
Políticas Públicas ou na área
de Administração Pública no
exterior
33
33
. Doutorado na área de Ciência
Política 
ou 
na
área 
de
Políticas Públicas ou na área
de Administração Pública no
país
27
27

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