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DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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66
Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Doutorado em área afim à
Ciência Política
16
16
. [...]
. Quesito: 
PRODUÇÃO
CIENTÍFICA, 
TÉCNICA,
ARTÍSTICA E CULTURAL NA
Á R EA
. Pós-doutorado
na área
de
Ciência Política ou na área de
Políticas Públicas ou na área
de Administração Pública no
exterior - em andamento ou
concluído
7
7
. Pós-doutorado
na área
de
Ciência Política ou na área de
Políticas Públicas ou na área
de Administração Pública no
país -
em andamento
ou
concluído
6
6
. Pós-doutorado em área afim
-
em 
andamento
ou
concluído
4
4
[...]
Leia-se:
" Tabela de Pontuação da Prova de Títulos
. Quesitos
/ 
Critérios
de
análise
Pontuação
(unidade)
Pontuação
(máxima)
. Quesito: TÍTULOS ACADÊMICOS
. Doutorado na área de Ciência
Política 
ou 
na
área 
de
Políticas Públicas ou na área
de Administração Pública
27
27
. Doutorado em área afim à
Ciência Política
18
18
. [...]
. Quesito: 
PRODUÇÃO
CIENTÍFICA, 
TÉCNICA,
ARTÍSTICA E CULTURAL NA
Á R EA
. Pós-doutorado em
Ciência
Política, Políticas Públicas ou
Administração Pública - em
andamento ou concluído
6
6
. Pós- Doutorado em área afim
-
em 
andamento
ou
concluído
4
4
[...]
Referência: Processo nº 23072.261086/2022-11
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
REITORA DA UFMG
EDITAL Nº 855, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para
o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade. Lotação: Instituto de Ciências Agrárias - UFMG (Campus Montes Claros). Área
de
conhecimento: Administração
Rural. Titulação
mínima
exigida: Mestrado em
Administração ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo
também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período
de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste
Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da
data de assinatura do contrato até 31/07/2023, podendo ser prorrogada até a duração
máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo
manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da
Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação
do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração
posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento
Básico - VB
Retribuição
por Titulação
- RT
T OT A L
. A
20 horas
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 855/2023) e
no processo SEI nº 23072.221951/2023-77.
Referência: Processo nº 23072.221951/2023-77
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 23072.208261/2023-22 - Convênio nº 08/2023, firmado entre a Universidade Federal
de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de
Medicina, e o Município de Bom Despacho, CNPJ nº 18.301.002/0001-86. Objeto: A realização
de Mutirão de Cirurgia no município de Bom Despacho/MG com a participação de Docentes e
Discentes do Curso de Graduação em Medicina da UFMG e que tem por objetivo a realização
de pequenos procedimentos cirúrgicos, em regime de ambulatório e o fornecimento de
material educativo à população local. Início da vigência: 19 de abril de 2023. Fim de Vigência:
19 de abril de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira - Diretora
da Faculdade de Medicina da UFMG, e Tamara Bicalho Cruz Oliveira - Secretária Municipal de
Saúde do Município de Bom Despacho. Data de assinatura: 19/04/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.258303/2022-95 - Convênio nº 09/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade
de Medicina, e o Município de Guaxupé, CNPJ nº 18.663.401/0001-97. Objeto: A realização
de Mutirão de Cirurgia no município de Guaxupé/MG com a participação de Docentes e
Discentes do Curso de Graduação em Medicina da UFMG e que tem por objetivo a
realização de pequenos procedimentos cirúrgicos, em regime de ambulatório  e o
fornecimento de material educativo à população local. Início da vigência: 03 de outubro de
2022. Fim de Vigência: 03 de outubro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª
Alamanda Kfoury Pereira - Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, e Heber Hamilton
Quintela - Prefeito do Município de Guaxupé. Data de assinatura: 03/10/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 18-2023
Convênio nº: 423.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa TOROQUA SPE LTDA inscrita no CNPJ, sob o
número 47.519.141/0001-89 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2028. Data
da assinatura: 19/04/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 19-2023
Convênio nº: 424.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa NEW YORK SPE LTDA inscrita no CNPJ, sob o
número 42.125.794/0001-60 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2028. Data
da assinatura: 19/04/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
07/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
serviço telefônico fixo comutado STFC da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Vencedor: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO
LTDA para os Grupos 01 e 02 no valor total de R$ 283.618,15.
Barreiras/BA, 19 de abril de 2023.
AIRAN AIRES ANDRADE
Coordenador de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 16/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 09/2022, por tempo
determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado DIEGO LIMA AGUIAR. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do
prazo) prorrogando-se o final do contrato até 19/04/2024, nos termos do inciso I,
parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES,
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e DIEGO LIMA AGUIAR, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 075049/2022. Partes: Associação Hospitalar Moinhos de Vento (Desenvolvedora),
Universidade Federal do Pará (Centro Participante) e Williams Fernandes Barra
(Investigador). Objeto: Realização do Estudo Clínico: Avaliação de um protocolo assistencial
de vigilância para câncer de próstata no SUS. Vigência: até 31/12/2023. Valor: R$ 500,00
(quinhentos reais) por paciente/participante. Data de Assinatura: 29/03/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas:
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Williams Fernandes Barra, Investigador; Luis
Eduardo Ramos Mariath, Evandro Luis Moraes, Lucas Barbieri, Daniela Cristina dos Santos,
Eduardo Spinello Rodrigues, Danielle da Rocha Padilha e Marina Bessel, pela Associação
Hospitalar.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 023344/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidad del
Valle, Colômbia. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional
entre ambas as Instituições por meio da colaboração acadêmica, científica e cultural.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de
Assinatura: 10/01/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa; e Edgar Varela Barrios, pela Universidad del Valle.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 019810/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Universidade da
Amazônia (Unama), com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento
da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Terceiro Termo Aditivo que: 1) Prorroga o Acordo de
Cooperação Técnica Nº 06/2018, mantendo-se as mesmas condições estabelecidas no
acordo original; 2) Altera a Cláusula Décima Segunda - do Prazo de Vigência para 60
(sessenta) meses, a contar de 25/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho,
pela Ufpa; Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo, pela Unama e Roberto Ferraz
Barreto, pela FADESP.
Processo:
019303/2023. Partes:
Universidade
Federal
do Pará
(Ufpa);
Centro
Universitário do Estado do Pará (Cesupa), com a interveniência da Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Terceiro Termo Aditivo que:
1) Prorroga o Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2018, mantendo-se as mesmas
condições estabelecidas no acordo original; 2) Altera a Cláusula Décima Segunda - do
Prazo de Vigência para 60 (sessenta) meses, a contar de 19/04/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas:
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Sergio Fiuza de Mello Mendes, pelo Cesupa e
Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
Processo: 018645/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Museu Paraense
Emílio Goeldi (Mpeg), com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento
da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Terceiro Termo Aditivo que: 1) Prorroga o Acordo de
Cooperação Técnica Nº 02/2018, mantendo-se as mesmas condições estabelecidas no
acordo original; 2) Altera a Cláusula Décima Segunda - do Prazo de Vigência para 60
(sessenta) meses, a contar de 27/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho,
pela Ufpa; Nilson Garbas Júnior, pelo Museu e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

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