DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato
de
Termo
de Convênio
2023/0031
publicado
no
DOU
de
12/04/2023, Seção 3, Pág. 69. Onde se lê: "Fundação Financeira e Previdenciária", Leia-se:
"Fundação de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081048617202353.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS para Extensão de rede de Média Tensão para conexão das
Usinas Fotovoltaicas do Campus Sede e do Campus de Cachoeira do Sul - UFSM,. Total de
Itens Licitados: 52. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 19/04/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 23089.014792/2021-13.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato com base na convenção coletiva de
trabalho/2023. Este Apostilamento reajusta o valor mensal do contrato, a partir de
01/01/2023, passando esse valor a ser de R$ 155.611,40.. Vigência: 23/07/2021 a
23/07/2023. Valor do Apostilamento: R$ 49.133,48. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.001908/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de
mobiliário comum destinado à implantação da Farmácia Universitária da Unifesp, Campus
Diadema. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210 - 5º Andar, Centro - Diadema/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA NASCIMENTO LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/04/2023) 153031-15250-2023NE000001
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o
registro de preços nº 09/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 09/2023 OBJETO: Registro de
Preço para Aquisição de Rampas EMPRESA: AF EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ
29.127.216/0001-02. - NO VALOR TOTAL R$ 93.000,0000 - VIGÊNCIA: 06 meses a partir da
publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site: www.
comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/consultas.
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 27/2023
N° Processo: 23089.003868/2022-58. Conveniada: A Universidade Federal de São Paulo
UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e o Fleury S.A. - CNPJ: 60.840.055/0001-31 resolvem
firmar o presente Acordo de Parceria nº 27/2023. Objeto: O presente instrumento tem
como objeto a cooperação técnico cientifica entre as PARTES a fim de executar o Projeto
de
Pesquisa e
Desenvolvimento
Tecnológico
"AVALIAÇÃO DA
ASSOCIAÇÃO
ENTRE
AUTOANTICORPOS E PADRÕES DE FAN", doravante simplesmente designado "NP-672"
Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 18/04/2023 à 18/04/2025.
Data de Assinatura: 18/04/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 223, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo nº 23089.003173/2023-57
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de
24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de
20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da
Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto
de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo.
. Cargo
Área / Subárea
Requisitos
Total
de
Vagas
Existentes
Regime
de
Trabalho
Prazo
. Professor A
Substituto
Educação
de
Adultos/
Educação de
Jovens e
Adultos: Diversidade e
Práticas Educativas –
––––Graduado nas áreas de Pedagogia ou Licenciatura em Ciências Sociais ou Licenciatura em
Letras ou Licenciatura em Educação Física ou Licenciatura em História ou Licenciatura em
Geografia ou Licenciatura em Biologia ou Licenciatura em Matemática ou Licenciatura em
Artes ou Licenciatura em Ciências da Natureza ou Licenciatura em Química ou Licenciatura em
Física
ou Licenciatura
em Filosofia.
Título de
Doutor
nas áreas
de Educação
ou
Letras/Linguística ou Psicologia ou Ciências Sociais ou Ciências–
–––––01
–––––40h
De até 6(seis) meses ou
até o retorno do titular
da
vaga
se
ocorrer
antes
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
Período de Inscrição
. ––R$ 3.130,85–––
–––R$ 2.700,36––
R$ 5.831,21––
–R$ 458,00–––
––145,78–
––––24 de abril a 23 de maio–
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
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