DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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92
Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 13033.262032/2020-13.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 18/04/2023 a
02/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.226.335,24. Data de Assinatura:
18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 5/2006.
Nº Processo: 10925.000246/2006-15.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 296.819.289-20
- GILBERTO COLDEBELLA. Objeto: Reajuste de r$ 3.070,80 (três mil e setenta reais e oitenta
centavos) para r$ 3.075,93 (três mil e setenta e cinco reais e noventa e três centavos), a
partir de 01/04/2023, devido à aplicação do igp-m, no
percentual de 0,167120%. Vigência: 01/04/2006 a 31/12/2012. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 184.555,80. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 170177
Nº Processo: 11000.745100/2022-07.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.
Contratado: 42.348.400/0001-32 - STEEL LASHING COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS DE
LACRES. Objeto: Aquisição de lacres aduaneiros modelo la2, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no termo de referência anexo ao edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 176.358,75. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 170178
Nº Processo: 11020721941202363 . Objeto: Contratação direta da RGE Sul Distribuidora de
Energia S/A, CNPJ 02.016.440/0001-62, para a prestação de serviços de fornecimento de
energia elétrica, para as Agências da Receita Federal do Brasil em Bento Gonçalves, Canela,
Erechim e Lagoa Vermelha, além do Depósito de Mercadorias Apreendidas em Passo
Fundo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade no fornecimento do serviço contratado.
Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. VINICIUS OLIVEIRA FRAGA. Chefe do Sepol.
Ratificação em 19/04/2023. LEANDRO TESSARO RAMOS. Delegado. Valor Global: R$
252.145,48. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A ..
(SIDEC - 19/04/2023) 170010-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1010300/0002/2023 PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTA MARIA COMUNICA a realização de Leilão Público para Pessoas Físicas e Pessoas
Jurídicas nos termos do Edital DRF/STM nº 1010300/0002/2023.
MERCADORIAS: Lotes contendo veículos usados e mercadorias.
RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: Do dia 25/04/2023 às 09:00h até o dia 08/05/2023
às 17:00 horas.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/05/2023 às 09:00 horas.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: 09/05/2023 às 14:00 horas.
LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br, Centro Virtual de Atendimento (e-CAC),
opção atendimento, "Sistema de Leilão Eletrônico".
CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.
FORMA DE PAGAMENTO: Integralmente até o primeiro dia útil subsequente a
data de adjudicação ou 20% do valor do lance até o primeiro dia útil subsequente a data
de adjudicação e 80% do valor do lance no prazo de 8 dias seguidos, contados da data de
adjudicação.
EXPOSIÇÃO DAS MERCADORIAS: As mercadorias poderão ser examinadas nos
dias 02 a 04 de Maio de 2023, das 9:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h, nos locais
descritos conforme item 3 do Edital.
INFORMAÇÕES: No sítio: www.receita.fazenda.gov.br, ou ainda pelo telefone
(55) 3122-1371.
EDITAL:
Disponível
para
consulta
no
endereço
de
internet
http://www.receita.fazenda.gov.br, a partir de 25/04/2023.
Santa Maria-RS, 19 de abril de 2023
MARCELO OESTERREICH
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 173039
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 15414.605396/2021-24.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/05/2023 a 02/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.983,96.
Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
. 764889/2011 0374083-
99
CAIXA/MS
SECRETARIA
DA
S AÚ D E / T O
Altera
vigência:
30/11/2023
Ex-Officio:14/04/2023
. 896556/2019
-
1069753-49
CAIXA/MTUR
PM
Ponte
Alta
do
Tocantins/TO
Altera
contrap:
R$
141.925,21
T Aditivo: 18/04/2023
. 912059/2021 1076903-
21
CAIXA/MDR
PM Recursolândia/TO
Altera
contrap:
R$
12.816,25
T Aditivo: 18/04/2023
.
899994/20
MDR
PM
Tiradentes
do
Sul/RS
Altera
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:18/04/2023
.
900254/20
MDR
PM Trindade do Sul/RS
Altera
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:18/04/2023
.
931933/22
MDR
PM Ponte Preta/RS
Altera
contrap:
R$
83.493,80
T Aditivo:19/04/2023
.
928486/22
MDR
PM Ponte Preta/RS
Altera
contrap:
R$
140.002,57
T Aditivo:19/04/2023
.
869779/2018
MTUR
PM
Águas
de
Santa
Bárbara/SP
Altera Contrapartida: R$
3.635,51
Termo
Aditivo:
18/04/2023
.
915796/21
MDR
PM Suzano/SP
Altera
contrap:
R$
313.929,19
T Aditivo:14/04/2023
.
939125/22
MAPA
PM Gramado/RS
Altera
contrap:
R$
1.913.186,20
T Aditivo:19/04/2023
.
885725/19
MDR
PM Nova Luzitânia/SP
Altera
contrap:
R$
94.741,58
T Aditivo:18/04/2023
.
899419/20
MC
PM Pontalina/GO
Altera
contrap:
R$
45.292,64
T Aditivo:14/04/2023
.
866458/18
MDR
PM
Santa
Rita
do
Araguaia/GO
Altera
contrap:
R$
35.882,75
T Aditivo: 29/03/2023
.
912541/21
MDR
PM Loanda/PR
Altera
contrap:
R$
89.379,73
T Aditivo:18/04/2023
.
867084/18
MDR
PM TORITAMA/PE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:19/04/2023
.
867085/18
MDR
PM TORITAMA/PE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:19/04/2023
.
800450/2013
MRD
MUNICÍPIO
DE\nBOA
VISTA DO GURUPI
Altera
vigência:
31/05/2023
T.Aditivo: 27/03/2023
.
874788/18
MDR
PM Nossa Senhora Das
Dores/SE
Altera
contrap:
R$
37.708,46
T Aditivo:19/04/2023
.
906449/20
MDR
PM
Guaraciaba
do
Norte/CE
Altera
contrap:
R$
3.656,14
T Aditivo:19/04/2023
.
908374/20
MAPA
PM
Guaraciaba
do
Norte/CE
Altera
contrap:
R$
201.088,58
T Aditivo:19/04/2023
.
908682/20
MAPA
PM
Guaraciaba
do
Norte/CE
Altera
contrap:
R$
894,56
T Aditivo:19/04/2023
.
928300/22
MC
PM
Governador
Valadares/MG
Altera
contrap:
R$
57.560,50
T Aditivo:19/04/2023
.
887816/2019
MTUR
PM ARCOVERDE-PE
Alteração
de
CP
R$376.464,46
Termo
Aditivo
de
19/04/2023
.
899105/20
MTUR
PM Pimenta Bueno/RO
Altera
contrap:
R$
83.969,89
T Aditivo:18/04/2023
.
0394929-36/12
MDR
Estado da Bahia/BA
Altera
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:18/04/2023
.
884741/19
MDR
PM
Água
Azul
do
Norte/PA
Altera
vigência:
20/04/2024
T Aditivo:25/03/2023
.
782292/2012
MS
PM Inocência/MS
Altera
vigência:
20/12/2023
T Aditivo:18/04/2023
.
879806/18
MDR
PM Pedrinhas/SE
Altera
contrap:
R$
167.493,37
T Aditivo:19/04/2023
.
887953/19
MTUR
PM São Jerônimo/RS
Altera
contrap:
R$
135.122,51
T Aditivo:18/04/2023
.
874588/18
MC
PM Viamão/RS
Altera
contrap:
R$
233.800,48
T Aditivo:19/04/2023
.
887357/19
MTUR
PM CUITEGI/PB
Altera
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:19/04/2023
.
833224/16
MAPA
FUNDACAO
DO
INSTITUTO DE TERRAS
DO
ESTADO DE
SAO
PAULO JOSE/SP
Altera
vigência:
01/08/2023
T Aditivo:31/03/2023
.
900132/20
MDR
PM
CURRAL
DE
CIMA/PB
Altera
contrap:
R$
22.423,64
T Aditivo:18/04/2023
.
871163/18
MAPA
PM Alto Jequitibá/MG
Altera
contrap:
R$
49.841,56
T Aditivo:18/04/2023
.
891396/19
MDR
PM Ipira/SC
Altera
contrap:
R$
2.809,56
T Aditivo: 18/04/2023
.
916109/21
MDR
PM Itacurubi/RS
Altera
contrap:
R$
382.944,86
T Aditivo:18/04/2023
.
881787/18
MTUR
PM Criciúma/SC
Altera
vigência:
02/05/2024
T Aditivo:11/04/2023
.
924688/21
MDR
PM Suzano/SP
Altera
contrap:
R$
97.290,09
T Aditivo:17/04/2023
.
0224350-68/07
MDR
PM Viamão/RS
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:31/03/2023
.
887724/19
MTUR
PM Porto Alegre/RS
Altera
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:18/04/2023
.
940432/22
MAPA
PM Itabirinha/MG
Altera
contrap:
R$
64.923,50
T Aditivo:18/04/2023
.
913249/21
MAPA
PM Itueta/MG
Altera
contrap:
R$
189.581,18
T Aditivo:18/04/2023
.
917101/21
MDR
PM JATOBÁ/PE
Altera
contrap:
R$
129.264,55
T Aditivo:18/04/2022
.
900566/20
MDR
PM
Senador
Canedo/GO
Altera
contrap:
R$
199.599,79
T Aditivo:18/04/2023
.
925647/21
MDR
PM Coimbra/MG
Altera
contrap:
R$
2.320,85
T Aditivo:14/04/2023
.
0265769-81/08
MC
PM Ananindeua/PA
Altera
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:18/04/2023
.
845741/17
MDR
PM Lajinha/MG
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:18/04/2023
.
839717/16
MDR
PM CARUARU/PE
Altera
contrap:
R$
233.584,50
T Aditivo:18/04/2023
.
855372/17
MTUR
PM Bagé/RS
Altera
contrap:
R$
38.669,18
T Aditivo:18/04/2023
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