DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO: 59530.001939/2021-89-e
Edital 035/2017
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- Codevasf - informa aos interessados no Edital 035/2017, que tem por objeto a
alienação de 299 (duzentas e noventa e nove) unidades parcelares agrícolas familiares
no Projeto Público de Irrigação (PPI) Pontal, localizado no município de Petrolina-PE, a
desclassificação da Sra. Ângela Patrícia Macêdo Bastos, CPF - 022.074.795-44, licitante
vencedora da Unidade Parcelar Agrícola Familiar de nº UPF-100, Setor 06 do Projeto
Público de Irrigação Pontal Sul, Município de Petrolina - PE, em razão do não
cumprimento quanto aos prazos legais para assinatura de contrato de Promessa de
Compra
e
Venda,
o
que
se
encontra
instruído
no
processo
digital
nº
59530.001939/2021-89-e. DATA
DE ASSINATURA:
18.04.2023. ASSINA:
Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
Processo:
59540.001296/2020-73.
OBJETO:
Suspensão
do
contrato
nº
4.257.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de 18/04/2023, firmado entre a CODEVASF
e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63,
que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de
municípios do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93.
Em 19 de abril de 2023.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
Processo:
59540.001295/2020-29.
OBJETO:
Suspensão
do
contrato
nº
4.254.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de 18/04/2023, firmado entre a CODEVASF
e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63,
que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de
municípios do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93.
Em 17 de abril de 2023
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59540.000314/2023-42.ESPÉCIE: Termo de Doação nº 4.0092.00/2023, firmado
entre
a Companhia
de Desenvolvimento
dos Vales
do São
Francisco e
do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária e Produtiva
Antônio dos Reis Santos do Povoado Bandeira, CNPJ nº 01.991.608/0001-88. OBJETO:
Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas YTO-EX854, turbo diesel 85HP e 60KW, Série:
32219638, Motor: YT22246713, Fab./Modelo: 2022/2022, tombamento nº 318.674-7, no
valor de R$ R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais) e 01 (uma) Grade Aradora
GAC245 1426, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1341, Cor: Vermelho, tombamento nº
318.304-7, no valor de R$ R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), perfazendo o
valor total de R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais). RECURSOS:
PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada nº 71270011, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
18/04/2023.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional e Wilhames Moreira Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59540.000203/2023-36. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 4.0065.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de São Francisco/SE, CNPJ
nº 13.118.435/0001-87. OBJETO: Doação de 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, motor
a diesel, tração 4X4, cabine com ar condicionado, sistema hidráulico, marca XCMG, modelo
XC870BRI, chassi XUG08703EPPA01028, tombamento nº 319.002-3, no valor de R$
409.000,00 (quatrocentos
e nove mil reais).
RECURSOS: Emenda de
Bancada nº
71270007SE7, PTRES:207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
30/03/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Alba dos Santos
Nascimento/Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59540.000182/2023-59. ESPÉCIE:Termo de Doação nº 4.0059.00/2023, firmado
entre
a Companhia
de Desenvolvimento
dos Vales
do São
Francisco e
do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Malhada dos Bois/SE,
CNPJ nº 13.115.993/0001-99. OBJETO: 01 (uma) PÁ CARREGADEIRA sobre rodas, motor a
diesel, tração 4x4, cabine fechada com ar condicionado, marca XCMG, modelo LW 3 0 0 K V ,
chassi XUG0300VLPPB04096, tombamento nº 319.068-3, no valor unitário de R$
422.875,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). RECURSOS:
Emenda de Bancada Nº 71270007SE7, PTRES:207827, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
10/04/2023. ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional e Augusto César Aguiar Dinízio/Prefeito Municipal.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0021.00/2023, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL, inscrito no CNPJ sob
o nº12.330.916/0001-99, como donatário. OBJETO: 01 (um) veículo tipo Van minibus,
marca IVECO, modelo Daily 45-170, patrimônio nº 302.924-0. VALOR DA AVALIAÇÃO DOS
BENS: R$ 265.490,00. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO
JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, ANGELA
VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA, portadora do CPF nº 057.546.854-83 - Prefeita.
Processo n.º 59550.001360/2022-69.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº 5.0035.00/2023, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA REGIONAL DE PALMEIRA DOS
ÍNDIOS - CARPIL, localizada no município de Palmeira dos Índios/AL, inscrito no CNPJ sob
o nº 12.497.210/0001-16, como donatária. OBJETO: 02 (dois) Kits de processamento de
frutos, patrimônios nº 302.629-2 e nº 302.630-2, no valor unitário de R$ 76.900,00. VALOR
DA AVALIAÇÃO DOS BENS: R$ 153.800,00. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. ASSINAM:
Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo
Donatário, Sr. LUCIANO MONTEIRO DA SILVA - Presidente da CARPL, portador do CPF nº
445.138.104-59. Processo n.º 59550.001358/2022-90.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0053.00/2023, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o INSTITUTO DE GESTALT - TERAPIA DO NORDESTE, localizado
no município de Arapiraca/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 01.491.979/0001-00, como
donatária. OBJETO: 01 (um) veículo tipo Van, Marca: Iveco, Modelo: Daily 45- 170,
patrimônio nº 302.962-8. VALOR DA AVALIAÇÃO DOS BENS: R$ 265.490,00. DATA DA
ASSINATURA: 24/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO -
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, LUCIMARA DE FARIAS, portadora do
CPF nº. 038.356.034-93 - Presidente do Instituto. Processo n.º 59550.001363/2022-01.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0052.00/2023, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, ente de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.356.879/0001-98, como donatário. OBJETO:
01 (um) caminhão equipado com tanque pipa 12.000 litros, marca IVECO, modelo Tector
24E280, patrimônio nº 290.898-0. VALOR DA AVALIAÇÃO DOS BENS: R$ 379.500,00. DATA
DA ASSINATURA: 21/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO -
Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, JULIO CEZAR DA SILVA, CPF nº.
758.890.724-04- Prefeito. Processo n.º 59550.001505/2022-21.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do TERMO DE DOAÇÃO Nº 5.0039.00/2023 A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, por meio
de sua 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, resolve retificar a publicação no Diário Oficial da
União, Seção 3, nº. 62, página 107, de 30 de março de 2023, referente ao Termo de
Doação Nº 5.0039.00/2023, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA
COMUNIDADE DE CANAFÍSTULA, localizada no município de Arapiraca/AL, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.329.632/0001-78, tendo em vista a ocorrência de erro material na data da
assinatura do instrumento, nos seguintes termos: Onde se lê: "DATA DA ASSINAT U R A :
02/03/2023".
Leia
-
se:
"DATA
DA
ASSINATURA:
03/03/2023".
Processo
nº.
59550.001124/2022-42.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0050.00/2023, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MARIZEIRO
- ASTRA,
localizada no
município de
Penedo/AL, inscrita
no CNPJ
sob o
nº.
24.180.358/0001-01, como donatária. OBJETO: 01 (uma) Carreta Agrícola 6 Toneladas,
patrimônio: nº 302.859-3. VALOR DA AVALIAÇÃO DOS BENS: R$ 32.400,00. DATA DA
ASSINATURA: 22/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO -
Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, ANDERSON HENRIQUE SANTOS
VIEIRA, portador do CPF nº 091.766.844-82- Presidente da Associação. Processo n.º
59550.000582/2022-64.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
902545/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E
EMPREENDEDORISMO RURAL, CNPJ nº 33691623000107. realizar acréscimo do quantitativo
de metas sem alteração do valor conveniado, utilizando saldo remanescente do convênio,
obedecendo o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado nos t. Valor
Total: R$ 864.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 02/09/2020 a
02/09/2023. Data de Assinatura: 02/09/2020. Signatários: Concedente: JOSE OCELO ROCHA
CAMPOS JUNIOR, CPF nº ***.569.033-**, Convenente: FABIO HENRIQUE MENDONCA
XAVIER DE OLIVEIRA, CPF nº ***.563.203-**.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0043.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES DE QUILOMBO DA
COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO - MA.
Processo nº 59580.000209/2023-37. OBJETO: - 10 (dez) kits de irrigação familiar, por
gotejamento, capacidade de 500 m², marca Naandanjain, adquirido no valor unitário de R$
875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e
cinquenta reais); - 10 (dez) caixas d'água de polietileno, com tampa, capacidade de 500
litros, marca Fortlev, adquiridas pelo valor unitário de R$ 136,31 (cento e trinta e seis reais
e trinta e um centavos), totalizando R$ 1.363,10 (um mil, trezentos e sessenta e três reais
e dez centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 069 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 15 de março de 2023, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2023. ASSINAM: Clóvis
Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e EREMILTON PINTO
FERREIRA - Representante.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Aviso de Retificação de Publicação do Termo de Doação de Bens
Móveis nº 8.0348.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Balsas - MA. Processo nº
59580.001278/2022-87. Publicado em 27 de dezembro de 2022, P. 83/2022, DOU - seção
3, ISSN 1677-7069, nº 243. Onde se lê: "DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de
2022."Leia-se: "DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022."
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.049.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES, DO MUNICÍPIO
DE TUTOIA - MA. Processo nº 59580.000189/2023-02. OBJETO: - 18 (dezoito) Motores de
rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv, tombamentos nº 310.760-1, 310.761-8, 310.762-5,
310.763-2, 310.764-9, 310.765-6, 310.766-3, 310.767-0, 310.768-7, 310.769-4, 310.770-4,
310.771-1, 310.772-8, 310.773-5, 310.774-2, 310.775-9, 310.776-6 e 310.777-3, adquiridos
pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$
26.820,00 (vinte e seis mil e oitocentos e vinte reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 085 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 24 de
março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 18 de abril de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e MARIA ELIZABETH SOUSA DA SILVA - Representante.
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