DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 41, DE 19 DE MAIO DE 2023
Processo nº 4600.001421/2023-44
Abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, no
âmbito do Projeto de Cooperação Projeto FLACSO 01/2021, conforme a seguir: 01 (uma)
vaga para consultor(a) pessoa física, graduação em qualquer curso de nível superior,
experiência mínima comprovada, após conclusão da graduação, de 5 anos na coordenação
de eventos e na coordenação de pelo menos 5 eventos de grande porte (+1000
participantes). Objetivo: Contratação de especialista em design, entrega, avaliação e
gerenciamento de jornadas em eventos de inovação, por meio de sistematização, análise e
produção de informações.
O(a) candidato(a) deverá submeter à Comissão de Seleção o formulário de
inscrição, acessível pelo link https://forms.gle/ZwAd3dF3xrXL6pEK7, no período de
20/04/2023 até às 23:59 hrs do dia 27/04/2023. Dúvidas poderão ser dirigidas para o e-
mail: semanadeinovacao@enap.gov.br.
O Edital e Termo de Referência estão disponíveis na página eletrônica da Enap,
https://enap.gov.br/pt/vagas, na Diretoria de Inovação - GNOVA e no site da Flacso,
https://flacso.org.br/chamadas-e-editais/.
Torna sem efeito o Edital nº 40/2023, publicado em 12/04/2023.
LEONARDO KAZUO DOS SANTOS SERIKAWA
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional
EDITAL Nº 42, DE 19 DE MAIO DE 2023
Processo nº 4600.001423/2023-33
Abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, no
âmbito do Projeto de Cooperação Projeto FLACSO 01/2021, conforme a seguir: 01 (uma)
vaga para consultor(a) pessoa física, graduação em qualquer curso de nível superior,
experiência mínima comprovada, após conclusão da graduação, de 5 anos de atuação na
área de produção e organização de eventos ou projetos culturais, experiência mínima
comprovada na coordenação de pelo menos 5 eventos de grande porte (+1000
participantes) e fluência em inglês. Objetivo: Contratação de especialista para
desenvolvimento de desenho estratégico de grandes eventos e mapeamento de todos os
serviços necessários para realização de eventos, visando apoiar no planejamento, pesquisa,
produção e viabilização da Semana de Inovação 2023, acompanhando a organização do
evento desde as etapas de planejamento até a avaliação pós-evento.
O(a) candidato(a) deverá submeter à Comissão de Seleção o formulário de
inscrição,
acessível
pelo
link https://forms.gle/HPgJDZGuTknYXTS36,
no período de
20/04/2023 até às 23:59 hrs do dia 27/04/2023. Dúvidas poderão ser dirigidas para o e-
mail: semanadeinovacao@enap.gov.br.
O Edital e Termo de Referência estão disponíveis na página eletrônica da Enap,
https://enap.gov.br/pt/vagas, na Diretoria de Inovação - GNOVA e no site da Flacso,
https://flacso.org.br/chamadas-e-editais/.
Torna sem efeito o Edital nº 39/2023, publicado em 12/04/2023.
O Edital e Termo de Referência estão disponíveis na página eletrônica da Enap,
https://enap.gov.br/pt/vagas, na Diretoria de Inovação - GNOVA e no site da Flacso,
https://flacso.org.br/chamadas-e-editais/.
Torna sem efeito o Edital nº 39/2023, publicado em 12/04/2023.
LEONARDO KAZUO DOS SANTOS SERIKAWA
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional
EXTRATO DE PROTOLOCO DE INTENÇÕES
Processo: 04600.001075/2023-02. Espécie: Protocolo de Intenções. Participantes: Fundação
Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e a Defensoria Pública do Estado de
Roraima- DPE/RR. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica, cultural e técnico-científica
e o intercâmbio de conhecimentos, de informações e de experiências, visando à formação,
ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos e à profissionalização
do serviço público, à cooperação em pesquisa e inovação, bem como ao desenvolvimento
institucional, mediante a implementação de ações, de programas, de projetos e de
atividades complementares de interesse comum que venham a contribuir tanto para o
aumento da eficácia e da qualidade dos serviços prestados pelo Estado aos cidadãos
quanto para o desenvolvimento da Administração Pública Brasileira. Data da assinatura:
17/04/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 530001
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 59505.000117/2018-92.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 37.252.314/0001-91 - CONSÓRCIO GPIPA .
Objeto: Autorização para alteração da composição societária do consórcio contratado, com
a remoção da KTI - Integração em Tecnologia LTDA do quadro societário, de modo que o
consórcio permanecerá composto pela B2 Telecomunicação LTDA (34%) e Tomus Solução
em Eletrônica e Telecomunicação LTDA (66%). Vigência: 17/04/2023 a 02/06/2023. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
831120/2016.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade Gestora:
530000. Convenente:
CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTI CO
DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ nº 08979143000107. Prorrogação do
prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.103.997,70, Valor de Contrapartida: R$ 103.997,70,
Vigência:
31/03/2023 a
28/08/2023.
Data
de Assinatura:
30/12/2016.
Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JADILSON ALVES
DE SOUZA, CPF nº ***.432.041-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 904435/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE IBAITI, CNPJ nº
77008068000141. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total
do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
80.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00, Vigência: 12/01/2021 a 12/01/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF
nº ***.186.624-**, Convenente: ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO, CPF nº
***.244.229-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 906031/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CONDADO, CNPJ nº
09151473000164. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -334.638,34, Valor de Contrapartida:
R$ -595,10, Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SA, CPF nº ***.924.224-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 923103/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA ,
CNPJ nº 28909604000174. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor
total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.
Valor Total: R$ -33.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -340,21, Vigência: 17/01/2022 a
17/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CARLOS FABIO DA SILVA, CPF nº ***.836.097-
**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 193008
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 59400.008733/2019-41.
Pregão.
Nº
8/2019.
Contratante:
DNOCS -
CEST/SE
ARACAJU
-
SE.
Contratado:
18.153.367/0001-00 - MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2020,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18.02.2023 a 15.11.2023. prorrogar o prazo
de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii e vi da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, o qual terá prazo final estabelecido na data de 15.11.2023..
Vigência: 19/02/2023 a 15/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.037.992,00.
Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2023 DNOCS/CEST/MG
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE
MINAS-MG , CNPJ 01.613.395/0001-60; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Conselho para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra
o presente Acordo independentemente de transcrição: UM TRATOR AGRÍCOLA YANMAR
SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN, CHASSIS
HYWDJ1182629MS, MOTOR 4100ELT24F1179140, CONFORME NOTA FISCAL Nº 000.159.884
FL 1/ SÉRIE 2. PATRIMONIO - 23110738- Valor de aquisição R$ 87.510,00; UMA GRADE
ARADORA 14 X 2, DISCO DE GRADE ARADO, MATERIAL AÇO, DIÂMETRO DISCO 26 POL,
ESPESSURA 6MM, APLICAÇÃO GRADE ARADORA DE 14 DISCOS, CONFORME NOTA FISCAL
Nº 993, SÉRIE 2, BM 23072905. Valor de aquisição R$ 20.550,00; Prazo: 01 ano, contados
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 08/12/2022; Assinam:
Sabina Ferreira Bender, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, Substituta e
Marcus Aurelius Rodrigues, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000110/2023-47.
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-04-19, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. . Leia-se: Vigência: 19/04/2023 a
30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 533014
Nº Processo: 59336.000853/2023-05.
Inexigibilidade
Nº
4/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO
DESENVOLV.
DO
N O R D ES T E .
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios que permite a
compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos
canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.002047/2021-03-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 3.514.00/2021. CONCEDENTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONVENENTE:
Município de Paudalho (PE), inscrito no CNPJ sob o n° 11.097.383/0001-84. OBJETO:
Visando alterar o valor da contrapartida referente à parcela do Convenente, alterar o valor
do Convênio e ratificar as demais cláusulas e condições. VALOR: Ajustado o valor da
Contrapartida referente à parcela do Convenente, passando de R$ 33.000,00 (trinta e três
mil reais) para R$ 250.890,86 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e noventa reais e
oitenta e seis centavos), acrescendo o valor original do Convênio, que passa de R$
3.184.500,00 (três milhões cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais) para R$
3.402.390,86 (três milhões, quatrocentos e dois mil, trezentos e noventa reais e oitenta e
seis centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho
15.244.2217.7K66.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional. DATA DE ASSINATURA: 10.04.2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da
Silva - CPF/MF sob nº 104.654.134-04, Superintendente Regional da 3ª/SR - CO D E V A S F,
pela Concedente e Marcello Fuchs Campos Gouveia - CPF/MF sob o nº 053.901.384-65,
pela Convenente.
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