DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela
PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma
indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo
de 10 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo
destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. A defesa deve ser subscrita por
representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de
cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o
representante não
conste nos
Atos Constitutivos
da empresa)
e documento
de
identificação (cópia).
Motivo a publicação: ausência de manifestação da Empresa durante todo o
Processo Administrativo e tentativa de citações postais atestarem destinatário em local
incerto.
MARIO CESAR DA SILVA JUNIOR
Coordenador da CAASE
CNPJ: 33.000.167/0001-01
AVISO DE LICENÇA
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu ao IBAMA,
a Licença de Operação, para o Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás
Natural de Marlim e Voador - FPSO Anita Garibaldi, na Bacia de Campos.
PROCESSO IBAMA nº 02001.000592/2017-31
WLLISSES MENEZES AFONSO
Gerente Geral da Unidade de Negócio da Bacia de Campos
AVISO DE LICENÇA
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a
Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) nº 152/2021 - 1ª Renovação, com validade de 2 anos e
8 meses, para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D Nodes nos Campos de Tupi e
Iracema, na Bacia de Santos.
GUILHERME SIDOU CANHA
Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
LEILÕES DE ALIENAÇÃO - Sucatas metálicas ferrosas e de alumínio
A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará
Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio
Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com início previsto
para o dia 20/04/2023.
As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e
requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser
obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais
de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br.
Alertamos que a data supracitada se refere à previsão de cronograma para
realização do Leilão indicado, estando sujeito à alteração pela Comissão de Alienação
da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as
informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente
Aviso de Licitação, prevalecerá o site.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
PLANEJAMENTO E GESTAO DE ESTOQUES E ARMAZENS
ALIENACAO E GESTAO DE VENDAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÕES DE ALIENAÇÃO
LEILÕES DE ALIENAÇÃO PEA0016870 E PEA0017521 Sucata REDUC
A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará
Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio
Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do
período de lances prevista para o dia 25/04/2023.
As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e
requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser
obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais
de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br.
Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma
para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de
Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre
as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o
presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
PLANEJAMENTO E GESTAO DE ESTOQUES E ARMAZENS
ALIENACAO E GESTAO DE VENDAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÕES DE ALIENAÇÃO - PEA0020339 UTE-TCE CONTAINERS
A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará
Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio
Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do
período de lances prevista para o dia 24/04/2023.
As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e
requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser
obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais
de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br.
Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma
para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de
Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre
as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o
presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQ.S.02.23
Conforme 
convocação
de 
pré-qualificação
PQ.S.02.23 
-TRANSPETRO
("convocação") e na forma do art. 54 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Transpetro, a Transpetro informa que possui interesse em realizar licitações restritas aos
pré-qualificados no âmbito da referida pré-qualificação.
Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das
licitações:
- Fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 28 de abril de 2023 o
formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação PQ.S.02.23 e que
venham a ser considerados posteriormente pré-qualificados por atenderem às exigências
da convocação.
- Fornecedores já considerados pré-qualificados no âmbito da pré-qualificação
PQ.S.02.23.
O objeto das licitações é a contratação dos seguintes serviços:
Solução de Enterprise Content Management - ECM.
Após a avaliação de todos os fornecedores interessados, a Transpetro dispõe
de, no máximo, 12 meses para realizar licitações restritas aos pré-qualificados previstas
neste aviso. O fornecedor reprovado ou que apresentar documentação após a data
assinalada neste aviso não poderá participar destas licitações restritas.
A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de
licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a
quaisquer interessados, sem limitação à lista de pré-qualificados.
A
convocação
de
pré-qualificação 
está
disponível
no
portal
https://plai.transpetro.com.br/.
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004051237
O processo de Pregão Eletrônico 7004051237 que objetiva comprar/contratar
Serviços gerais em base rodoviária de derivados de petróleo e biocombustíveis na UO-
SPPCO possui previsão de início para em 20/04/2023 às 12:00 horas., previsão para
abertura de propostas em 04/05/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da
disputa em 04/05/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
RAFAEL MENDES
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004051235
O processo de Pregão Eletrônico 7004051235 que objetiva comprar/contratar
Serviços técnicos de manutenção de pintura industrial na regional do estado do ES possui
previsão de início para em 20/04/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de
propostas em 04/05/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em
04/05/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
RAFAEL MENDES
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004050588
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004050588 que objetiva
comprar/contratar Lote A Serv Emissao de Certificados Digitais Lote B Serv de Assinatura
digital Eletronica possui previsão de início para em 20/04/2023 às 15:00 horas., previsão
para abertura de propostas em 15/05/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da
disputa em 15/05/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
AVISO PRÉVIO Nº 2
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQ S.01.23 - TRANSPETRO
Objeto: Serviços de Estudos, Simulações e Projetos de Engenharia para Transpetro.
Data limite para o pedido de pré-qualificação: prorrogado para 20/04/2023.
A convocação e seus anexos devem ser consultados através do portal eletrônico
da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos >
https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0
Para
maiores
informações, 
enviar
e-mail
para
prequalificacao@transpetro.com.br.
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITACAO Nº 7004040164, publicado no Diário Oficial da
União nº 67, de 06.04.2023, Seção 3, página 132, Pregão Eletrônico 7004040164, cujo
objeto é Serviços técnicos e de apoio à manutenção, conservação e limpeza para a
Transpetro no âmbito das Unidades do Amazonas, Maranhão e Pará, conforme definido
no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação das datas previstas e divulgadas
inicialmente para: abertura de propostas e disputa de preços devido falha sistêmica
que não prorrogou a abertura de propostas após. As novas datas foram alteradas para:
Abertura de propostas - 03/05/2023 às 12:00 h; e Disputa de Preços - 03/05/2023 às
14:30 h; e substituição da oportunidade Petronect nº 7004040164 que foi eliminada e
substituída pela oportunidade nº 7004050738.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 7004048533
Objeto: AGENCIAMENTO DE CARGA PARA TRANSPORTE AÉREO
Abertura da Proposta: 16/05/2023 às 17hs
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
Rio de Janeiro, 19 de abril de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO