DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000116
116
Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
OBJETO: Fornecimento e instalação de geradores trifásicos, à diesel, cabinados,
com quadros de transferência automática (QTA), sendo 4 geradores para o Porto de
Salvador, para trabalho em stand-by, com instalação e fornecimento dos materiais
necessários para tal. No aviso publicado no D.O.U, seção 3, p. 102, de 18/04/2023,
referente ao procedimento licitatório em epígrafe, onde se lê: "...www.licitacoes-e.com.br,
Licitação nº 997522..."; leia-se: "...comprasnet.gov.br, UASG Nº 399009...". Os demais
termos permanecem inalterados.
BRUNO ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Cessão de Uso Não Onerosa no Porto Organizado de
Belém e Vila do Conde, firmado entre: Companhia Docas do Pará - CDP e Superintendência
Regional de Polícia Federal no Pará, com OBJETO: Alteração da cláusula quarta do Contrato
de Cessão de Uso Não Onerosa e prorrogação contratual por 5 (cinco) anos; DATA DA
ASSINATURA: 24/03/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro
Henrique
Barreiros
dos
Santos,
respectivamente
Diretor
Presidente
e
Diretor
Administrativo Financeiro - CDP, José Roberto Peres Superintendente Regional.
EDITAL DE 19 DE ABRIL DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2/2023
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA - CDP Nº 16/2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP), no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto Social da Empresa,CONSIDERANDO o que consta no
processo SEI nº 50901.012976/2022-63; CONSIDERANDO a conclusão dos trabalhos do
Edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 02/2023, realizados pela Comissão de
Processo Seletivo Simplificado (CPSS), para Áreas de Uso Temporário da CDP, designada
pela Resolução DIRGEP Nº 09/2023 de 14/02/2023; resolve:
I - homologar o resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023,
publicado em 18/01/2023, que tem como objeto: ESCOLHA, EM PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, DE USUÁRIA TEMPORÁRIA PARA ÁREA "APT3-STM" DISPONÍVEL EM
ESPELHO D'ÁGUA, COM 85.185 M², LOCALIZADA NO PORTO DE SANTARÉM, DESTINADA À
OPERAÇÃO DE TRANSBORDO DE GRANEL SÓLIDO VEGETAL E MINERAL, PELO PRAZO
MÁXIMO E IMPRORROGÁVEL DE 48 MESES;
II - declarar, em consequência, vencedora do referido PSS a empresa LOUIS
DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. pelo valor de oferta de outorga variável de R$ 4,25/ton;
MMC: 1.200.000 ton/anual; totalizando receita mínima anual de R$ 5.100.000,00 devida à
CDP, de acordo com os termos e condições contemplados no edital e anexos;
III - determinar a publicação deste ato no site da CDP e no Diário Oficial da
União - DOU;
IV - encaminhar processo integral à ANTAQ para cumprimento do rito
estabelecido na Resolução Normativa ANTAQ nº 07/2016 alterada pela RN ANTAQ
64/2021, com a finalidade de solicitar autorização para celebração de contrato de uso
temporário com a empresa LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Processo Licitatório SEI Nº 50902.004741/2022-98
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 14/04/2023, conforme registros no sistema
Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: VENDA
DOS LOTES DE BENS MÓVEIS. Venceu o LOTE 02 por R$ 20.750,00 (vinte mil setecentos e
cinquenta reais), o LOTE 03 por R$ 37.952,00 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta e
dois reais) e LOTE 8 por R$ 20.702,00 (vinte mil setecentos e dois reais), o licitante SERGIO
LUIZ MACHADO SAMPAIO - CPF 501.360.036-72; LOTE 04 por R$ 29.122,25 (vinte e nove
mil, cento e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos) e LOTE 9 por R$ 28.951,25 (vinte
e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos) a empresa
RECICLEMAIS COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 25.257.840/0001-65:
LOTE 5 por R$ 38.055,00 (trinta e oito mil cinquenta e cinco reais) o licitante JOAO BATISTA
RIBEIRO - CPF: 174.845.376-91; LOTE 6 por R$ 1.557,00 (mil quinhentos e cinquenta e sete
reais) e LOTE 7 por R$ 8.191,00 (oito mil cento e noventa e um reais) a empresa S R
SANTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 33.722.025/0001-58; e LOTE 01 foi
F R AC A S S A D O.
ÉRIKA KARLA LUCENA DE PAULA VIDAL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Processo Licitatório nº 278/2022
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE
ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA
DE SEGURANÇA
PORTUÁRIA DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN). O Edital
encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O
Acolhimento das Propostas terá início em 20/04/2023 com a Abertura e a Disputa
marcadas para o dia 19/05/2023, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente, horário de
Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de manutenção do
sistema viário do Porto de Itaguaí de acordo com as especificações constantes do
Anexo I Termo de Referência.
GUSTAVO MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/04/2023) 399008-39000-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de manutenção do sistema
ferroviário do Porto de Itaguaí, conforme Termo de Referência.
GABRIEL RICHA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/04/2023) 399008-39900-2023NE000001
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 194033
Nº Processo: 08743.000039/2023-40.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/T O.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
o fornecimento de mão de obra dedicada para a prestação dos serviços de auxiliar
administrativo, contínuo e motorista, com execução mediante o regime de empreitada por
preço global, para atendimento das necessidades da coordenação regional araguaia
tocantins e coordenações técnicas locais jurisdicionadas..
Fundamento Legal: disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024.
Valor Total: R$ 728.345,92. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194044
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 08111.000225/2020-72.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA.
Contratado: 04.622.892/0001-13 - PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA. Objeto:
Pelo presente termo aditivo fica acrescido em 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo
dos itens do objeto do contrato n.º 70/2022, considerando o termo de apostilamento sei
n.º (4515937), e a prorrogação da vigência para o período 20.04.2023 a 20.04.2024.
Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.890.000,00.
Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 194046
Nº Processo: 08122.000630/2022-23.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP.
Contratado:
69.145.761/0001-38 -
RAR COMERCIO
E
SERVICOS DE
PRODUTOS
TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço
de locação de impressoras outsourcing (multifuncionais, plotter, scanner) nas condições
estabelecidas no projeto básico (sei 4871120)..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 26.280,00. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, por meio da Coordenação
Regional Litoral Sudeste, sediada na Av. Condessa de Vimieiros, 700, Centro, Itanhaém/SP
- CEP: 11.740-000, realizará CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho
de 1993 e outras, e exigências estabelecidas no Edital.
OBJETO:
Credenciamento
de
Instituições
Financeiras
visando
à
operacionalização de CONTA-DEPÓSITO VINCULADA - BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇ ÃO,
nos termos da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 25 de maio de 2017, mediante
celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Nacional dos Povos
Indígenas - FUNAI. O edital de credenciamento com as informações adicionais estará
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/194046-coordenacao-regional-do-litoral-sudeste
e,
também,
poderá ser
solicitado o
acesso
eletrônico externo
através do
e-mail:
sead.crlise@funai.gov.br.
MARCOS CANTUÁRIA DOS SANTOS
Coordenador Regional
Substituto
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.031669/2020-21. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e AL5 S.A. CRÉDIT O,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AL5 BANK). OBJETO: Fica rescindido o acordo publicado
no DOU nº 213, seção 3, fl. 47, de 09/11/2020, firmado para operar consignações
decorrentes de empréstimos aos titulares de benefícios previdenciários, a partir da data de
publicação deste ato rescisório.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO INSS COM ENTIDADE PRIVADA, NO
ÂMBITO DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU)
INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 35014.438821/2022-64 (SEI).
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica com Entidade Pública ou Privada, no âmbito
da Reabilitação Profissional. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e a REDE
HG COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: Disponibilização dos meios para OFERTA DE AVALIAÇÃO E
TREINAMENTO PROFISSIONAL aos beneficiários em programa de reabilitação profissional no
INSS, conforme disposto nos arts. 139 e 317 do Decreto nº 3048, de 1999. ABRANGÊNCIA:
Superintendencia Nordeste. VIGÊNCIA: 05 anos (cinco) anos a contar da data da publicação do
Termo. IMPLANTAÇÃO: até 90 (noventa) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário
Oficial da União. DOU. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023.