DOE 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            uma diária e meia perfazendo um valor de R$ 116,69 (cento e dezesseis reais e sessenta e nove centavos) ao servidor MÁRCIO ROBERTO UCHÔA 
CAVALCANTE, matrícula: 300.132-1-2, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL A- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Sobral-CE, nos dias 
16 a 17 de agosto de  2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ.PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA  N°641/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do plane-
jamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 7289700/2018 foi iniciado em 04/09/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor MARCELO 
ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS, matrícula: 012.998-1-6, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de 
serviço à cidade de Independência-CE, no dia 24 de agosto de 2018, com a finalidade de realizar exames perícias, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do 
§1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°642/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz 
jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento 
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 7289310/2018 foi iniciado em 04/09/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), a servidora SÔNIA MARIA DA SILVA 
MOREIRA, matrícula:129.78-1-3, ocupante do cargo de PERITA CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Itapipoca-CE, 
no dia 29 de agosto de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°643/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz 
jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento 
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 7385335/2018 foi iniciado em 06/09/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), a servidora SÔNIA MARIA DA SILVA 
MOREIRA, matrícula:129.78-1-3, ocupante do cargo de PERITA CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Pentecoste-CE, 
no dia 03 de setembro de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1105/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO TÉCNICO 
OPERACIONAL – CTO - 2018, TURMA I, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS AGOSTO DE 2018, conforme processo nº 7514216/2018, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 
24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada 
no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1105/2018 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
CURSO TÉCNICO OPERACIONAL - CGD - CE - 2018 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JEILSON OLIVEIRA 
DE SOUSA
11720215
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO TÉCNICO OPERACIONAL - 
CGD - CE - 2018 - TURMA I... GRUPO - 1
8
20/08/2018 a 
21/08/2018
R$ 498,64
JUSCELINO OLIVEIRA 
DE SOUSA
11023916
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO TÉCNICO OPERACIONAL - 
CGD - CE - 2018 - TURMA I... GRUPO - 1
8
20/08/2018 a 
21/08/2018
R$ 199,36
LINDENALDO MARTINS 
NOGUEIRA
00062618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL
8
21/08/2018 a 
21/08/2018
R$ 498,64
PAULO CÉZAR DOS 
SANTOS JÚNIOR
122921X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ABORDAGEM POLICIAL
5
20/08/2018 a 
20/08/2018
R$ 311,65
PASCOAL ANTONIO 
APOLONIO NETO
15209712
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ABORDAGEM POLICIAL
8
20/08/2018 a 
20/08/2018
R$ 498,64
FERNANDO 
ANTONIO MOURA DE 
SANT’ANNA FILHO
40478612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL
8
21/08/2018 a 
21/08/2018
R$ 498,64
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 45
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.505,57
*** *** ***
PORTARIA Nº1106/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO 
ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A OFICIAL – CHO – 2018, 
GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS AGOSTO DE 2018, conforme processo complementar nº 7463476/2018, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 
1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018