DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Exposição de Motivos
Nº 5, de 19 de abril de 2023. Afastamento do País do Advogado-Geral da União, JORGE
RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, com ônus, no período de 24 a 28 de abril de 2023, inclusive
trânsito, com destino a Santiago, República do Chile, para participar da audiência pública do
caso "Comunidades Quilombolas de Alcântara Vs. Brasil". Autorizo. Em 19 de abril de 2023.
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 2.310, DE 16 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO para, no âmbito da Casa Civil da Presidência da
República, exercer as atribuições estabelecidas no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011, em substituição a Bruno Cesar Grossi de Souza.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.311 - D ES I G N A R
FABIANO DE FIGUEIREDO ARAUJO, para exercer a função de Secretário Adjunto de Política
Econômica da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, código FCE 1.15.
Nº 2.312 - N O M EA R
IZAIAS RODRIGUES PENHA, para exercer o cargo de Assessor Especial de ex-Presidente da
República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 2.313 - DISPENSAR
o servidor matrícula nº 0909235 da função de Diretor na Agência Brasileira de Inteligência,
código FCE 1.15.
Nº 2.314 - DISPENSAR
o servidor matrícula nº 665551 da função de Diretor na Agência Brasileira de Inteligência,
código FCE 1.15.
Nº 2.315 - D ES I G N A R
o servidor matrícula nº 0909101, para exercer a função de Diretor na Agência Brasileira de
Inteligência, código FCE 1.15.
Nº 2.316 - D ES I G N A R
o servidor matrícula nº 0911472, para exercer a função de Diretor na Agência Brasileira de
Inteligência, código FCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.317 - D ES I G N A R
EULICIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA, para exercer a função de Diretora de Música da Fundação
Nacional de Artes - FUNARTE, código FCE 1.15.
Nº 2.318 - N O M EA R
SANDRA BENITES, para exercer o cargo de Diretora de Artes Visuais da Fundação Nacional
de Artes - FUNARTE, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.319 - D ES I G N A R
GECILDA ESTEVES SILVA, para exercer a função de Diretora de Gestão Interna do Arquivo
Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.320 - DISPENSAR
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE LIMA da função de Procurador-Chefe da Procuradoria
Federal Especializada junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar -
PREVIC, código FCE 1.15, a partir de 13 de abril de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de exoneração de GEORGE ANDRE WILLRICH SALES, publicada no
Diário Oficial da União de 4 de abril de 2023, Seção 2, página 1, onde se lê "EXONERAR
GEORGE ANDRE WILLRICH SALES do cargo de Diretor de Licenciamento da Superintendência
Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, código CCE 1.15", leia-se "EXONERAR, a
pedido, GEORGE ANDRE WILLRICH SALES do cargo de Diretor de Licenciamento da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, código CCE 1.15, a partir
de 15 de março de 2023".
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.321 - N O M EA R
MAIRA CORACI DINIZ, para exercer o cargo de Diretora da Câmara de Conciliação Agrária
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.322 - D ES I G N A R
FABIO DO VALLE VALGAS DA SILVA, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial
de Controle Interno do Ministério do Turismo, código FCE 1.15.
Nº 2.323 - N O M EA R
MARCELO LIMA COSTA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Planejamento,
Sustentabilidade e Competitividade no Turismo do Ministério do Turismo, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 544, DE 31 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCIA LOLLI para perceber a Gratificação de Representação de Supervisora, código GR-V,
na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 566, DE 4 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  CO N C E D E R
ao servidor EDUARDO DONDICI MOREIRA a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, na
Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR