DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042000004
4
Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
48. Nalu de Faria da Silva - representante da Marcha Mundial das Mulheres;
49. Nilza Pereira de Almeida - representante da Intersindical Central da Classe
Trabalhadora;
50. Nilza Valéria Zacarias do Nascimento Oliveira - representante da Frente de
Evangélicos pelo Estado de Direito;
51. Pablo Santiago Capilé Mendes - representante da Rede de Comunicação
Mídia Ninja;
52. Pedro Ivo de Souza Batista - representante do Fórum Brasileiro de ONGS e
Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento;
53. Poliana de Sousa Pereira Inácio - representante do Movimento de Luta das
vilas, bairros e favelas;
54. Raimundo Nonato Pereira da Silva (Konmannanjy) - representante da Rede
de Comunidades de Povos Tradicionais do Brasil;
55. Raimundo Vieira Bonfim - representante da Central de Movimentos Populares;
56. Renato Sérgio de Lima - representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública;
57. Rógean Vinicius Santos Soares - representante da Associação Nacional de
Pós-graduandos;
58. Romi Márcia Bencke - representante da Plataforma pela Reforma do
Sistema Político;
59. Rudrigo Rafael Souza e Silva - representante do Movimento dos Trabalhadores
Sem Teto;
60. Severino Cesário da Silva - representante do Movimento dos Evangélicos
Progressistas;
61. Sidnei Antonio Euzébio Pita - representante da União Nacional por Moradia Popular;
62. Simone Ferreira Nascimento - representante do Movimento Negro Unificado;
63. Tayson Costa Cordeiro - representante do Movimento de Trabalhadores por Direitos;
64. Túlio Batista Franco - representante da Frente pela Vida;
65. Vanja Andréa Reis Dos Santos - representante da União Brasileira de Mulheres;
66. Verônica Chaves Salustiano - representante da Coalizão em defesa da Democracia;
67. Wanderson Marques Morais - representante da União Brasileira dos
Estudantes Secundaristas; e
68. Zélia Amador de Deus - representante da Coalização Negra por Direitos.
II - Coordenação-Executiva Colegiada:
1. Bruna Chaves Brelaz;
2. Ceres Luisa Antunes Hadich;
3. Janeslei Aparecida Albuquerque;
4. Kleber Luiz Santos Dos Santos;
5. Nalu de Faria da Silva;
6. Raimundo Vieira Bonfim;
7. Rudrigo Rafael Souza e Silva; e
8. Simone Ferreira Nascimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO VELLINHO CO R S O
DUVAL, Assessor da Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da
República, para participar do Fórum de Juventude do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social da ONU - ECOSOC Youth Forum 2023, a realizar-se na cidade Nova
Iorque - Estados Unidos (EUA), no período de 24/04/2023 a 30/04/2023, incluído o período
de deslocamento, com ônus. Processo nº 00268.000114/2023-13.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor RONALD LUIZ DOS SANTOS,
Secretário da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da
República, para representar a Presidência da República no Fórum de Juventude do
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da ONU (ECOSOC Youth Forum 2023), a
realizar-se na cidade Nova Iorque - Estados Unidos da América (EUA), no período de
24/04/2023 a 30/04/2023, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº
00268.000115/2023-68.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 327, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00410.029668/2023-10, resolve:
D ES I G N A R
DIOGO PALAU FLORES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1507490, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(2101453), da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas, da Procuradoria Regional da União
da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 369, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo 00405.007751/2023-07, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País da Chefe de Gabinete do Advogado-Geral da União, LEILA DE MORAIS,
matrícula Siape nº 2478947; do Adjunto do Advogado-Geral da União, JUNIOR DIVINO
FIDELIS, matrícula Siape nº 1584931; do Assessor Especial de Comunicação, LUIZ GUSTAVO
RABELO CARNEIRO, matrícula nº 1439799 e do Assessor de Relações Internacionais, MÁRIO
AUGUSTO MORATO PINTO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1705376, para a participação na
Reunião Prévia de Coordenação Final da delegação brasileira e da Audiência Pública no Caso
"Comunidades Quilombolas de Alcântara Vs. Brasil". A audiência está programada para
realizar-se de forma presencial durante o Período de Sessões da Corte Interamericana de
Direitos Humanos que se realizará na cidade de Santiago, no Chile, no período de 24/04/2023
a 28/04/2023, para acompanhar o Advogado-Geral da União, incluindo o deslocamento, com
ônus para a Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA CONJUNTA CGAU/PGF Nº 4, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO e a PROCURADORA-GERAL
FEDERAL, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 11, § 2º, inciso VI, da Lei nº 10.480,
de 2 de julho de 2002, artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 79,
incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, resolvem:
Art. 1º Substituir o Advogado da União TIAGO MACEDO CLARK, matrícula Siape nº
1553398, designado para compor, como membro, a Comissão do Processo Administrativo
Disciplinar nº 00406.000529/2021-01, instaurada pela Portaria Conjunta nº 6/CGAU/PGF, de 2
de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 103-B, de 2 de junho de 2021, pela
Procuradora da Fazenda Nacional DANIELLA RASERA CHIARETO, matrícula SIAPE nº 1793701,
ambos em exercício na Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO
Corregedor-Geral da Advocacia da União
ADRIANA MAIA VENTURINI
Procuradora-Geral Federal
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 665, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000307/2023-42, resolve:
DISPENSAR
ADRIANA GUIMARAES MORANGON, matrícula Siape nº 1656504, Procurador da Fazenda,
da Função Comissionada Executiva de Subcorregedor, código FCE 1.10 (2101311), da
Subcorregedoria de Medidas Disciplinares, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia
da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 679, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.000660/2021-42, resolve:
D ES I G N A R
MÔNICA LUCIANA KOURI FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1794836, Procurador
Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de Procurador-Chefe no Estado, código
FCE 1.10 (21015180), da Procuradoria Federal no Estado do Pará, da Procuradoria Regional
Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função, ficando convalidado todos os atos praticados, a
contar de 21 de março de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 680, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.000660/2021-42, resolve:
DISPENSAR
DAVI DE BASTOS GONÇALVES E SILVA, matrícula Siape nº 2850260, Procurador Federal, do
encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015180), da Procuradoria Federal no Estado do Pará, da Procuradoria Regional Federal
da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
PORTARIA SAD1/SGA/AGU Nº 72, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO DA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de
suas atribuições legais, definidas pela Portaria Nº 210 de 28 de março de 2019, em seu
artigo 52, inciso II, publicada no Diário Oficial da União nº 62 de 01 de abril de 2019,
e alterada pela Portaria Nº 288, de 22 de maio de 2019, e considerando o disposto
no art. 3º, inciso IV, da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002; no art. 13º, inciso I,
do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; e, no art. 7º e 8º da Lei nº
14.133/2021, de 1º de abril de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os servidores DEIVININ BERTSON NERI NUNES, SIAPE
1651934; SEVERIANO FLORÊNCIO NETO, SIAPE 6040856; JULIO CESAR PACHECO, SIAPE
1747511; SÔNIA MARIA COSTA FERREIRA, SIAPE 6809360; KISLEY CHRISTINE PINHEIRO
PAIXÃO, SIAPE 3288203; e, BRENO DAVID BRITO, SIAPE 1577349 para atuarem como
agente de contratação e pregoeiro nos processos licitatórios na modalidade pregão no
âmbito da Unidade Gestora 110161.
Art. 2º Os servidores designados para função de agente de contratação e
pregoeiro no art. 1º poderão atuar como membro da equipe de apoio.
Art. 3º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial
nas licitações, poderão ser designados outros servidores mediante despacho no
respectivo processo licitatório.
Art. 4º A autoridade imediatamente superior ao agente de contratação e pregoeiro
é o Superintendente Regional de Administração da 1ª Região da Secretaria-Geral de
Administração da Advocacia-Geral da União.
Art. 5º Fica revogada a Portaria SAD1/SGA/AGU Nº 235, de 26 de outubro
de 2022 e a Portaria SAD1/SGA/AGU nº 67, de 24 de março de 2023.
Art. 6º Esta Portaria passa a vigorar a contar da data de publicação.
RODRIGO JÖRG PFEILSTICKER
Fechar