DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA ANCINE Nº 60-E, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, e os incisos III e V do art. 30 do Regimento Interno da
ANCINE, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o art. 14 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe
"B", Padrão "I", vaga de código nº 785238, ocupado por ANDERSON LUIS DA SILVA FREITAS,
inscrito no CPF sob o nº 057.973.414-50, matrícula SIAPE nº 1633154, a partir de 13 de
abril de 2023, em decorrência de exoneração a pedido.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA ANCINE Nº 64-E, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Thaís Abrantes Coelho da Silva, matrícula SIAPE nº 2120968, no
cargo comissionado de Assessora, código CCT IV, na Coordenação de Análise e Instrução da
Superintendência de Prestação de Contas desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA ANCINE Nº 65-E, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Daniel Ferreira Pinto Bezerra da Silva, matrícula SIAPE n.º
1986913, para exercer o encargo de substituto na Gerência de Tecnologia da Informação
desta Agência, no período de 25 a 28 de abril de 2023, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA ANCINE Nº 66-E, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Tiago Palhano Dias Costa, matrícula SIAPE nº 1533876, para
exercer o encargo de substituto na Coordenação de Serviços e Suporte a Usuários da
Gerência de Tecnologia da Informação desta Agência, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA ANCINE Nº 67-E, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 14/04/2023, Orlando Magalhães da
Cunha, matrícula SIAPE nº 1283105, do cargo comissionado de Assessor, código CCT IV, na
Coordenação de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Interna desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA ANCINE Nº 70-E, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Larissa Candida Costa, matrícula SIAPE nº 1446652, no cargo
comissionado de Assessora, código CCT V, na Secretaria de Gestão Interna desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA IBRAM Nº 1.980, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 19 do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro
de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto Nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e na
Portaria MRE nº 8, de 20 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SÔNIA REGINA RAMPIM FLORÊNCIO, matrícula
Siape nº 1547018, para o exercício
do encargo de Coordenadora do Projeto
OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram, para a promoção da
sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura
digital nos museus brasileiros, sem prejuízo de suas atuais atribuições.
Art. 2º O exercício dos encargos e atribuições, objeto desta Portaria, dar-se-á
em perfeita consonância com as determinações legais aplicáveis e as disposições
pertinentes do Documento do Projeto OEI/BRA/17/003.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 165, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de
18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria
Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002364/2023-
93, resolve:
Designar a servidora BRUNA MACHADO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3128682,
para exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Planejamento e Projetos,
código FCE 1.13, do Departamento de Cooperação e Fomento, deste Instituto, no período de 24
a 28 de abril de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora
CLARA MARQUES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1506267, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 167, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01409.000159/2023-07, resolve:
Designar a servidora REBECCA VELLOSO DE LUNA GUIDI, matrícula SIAPE nº
1545822, para exercer o encargo de substituta do Superintendente, código CCE 1.10, da
Superintendência do Iphan no Estado do Espírito Santo, no período de 24 a 28 de abril de
2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nas vacâncias
do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor YURI
BATALHA DE MAGALHÃES, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 175, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de março de 2023, e em cumprimento a decisão judicial proferida
nos autos da Ação nº 1001948-13.2019.4.01.3400, bem como as orientações delineadas no
Parecer de Força Executória nº 00033/2023/GC-EXEC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, exarado
no Processo SEI nº 00850.000332/2019-00, e, ainda considerando o Processo nº
01450.005665/2018-10, resolve:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada e classificada no Concurso Público que
trata o Edital nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2018,
relacionada
no
Anexo I
desta
Portaria,
para
cargo efetivo,
com
remuneração
correspondente a Classe "A", Padrão I, com o resultado final homologado pelo Edital nº
20/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.
§ 1º A nomeação, que trata o caput, está de acordo com os percentuais
estabelecidos nos itens 5.1 e 6.1 do Edital nº 1/2018, observadas rigorosamente a ordem
de classificação e a distribuição das vagas na forma do Anexo III do mesmo Edital.
§ 2º A distribuição das vagas nas unidades organizacionais do Iphan está fixada
na Portaria nº 98, de 29 de abril de 2019, publicada no DOU de 30 de abril de 2019, Seção
1, bem como na Portaria nº 218, de 13 de agosto de 2019, publicada no DOU de 14 de
agosto de 2019, Seção 1.
Art. 2º A posse da nomeada está condicionada ao disposto no art. 14 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e poderá ocorrer em qualquer unidade organizacional
do Iphan, localizadas nas capitais das Unidades da Federação.
Art.
3º A
relação
dos
exames médicos
pré-admissionais,
documentos,
formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do Iphan, para
a
posse,
estão
disponíveis
no
sítio
do
Iphan,
por
meio
do
link:
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/editais-e-
concursos/concurso-iphan-2018.
Art. 4º A nomeada deverá observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a
posse, contados a partir da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em
exercício, contados a partir da posse, nos termos dos artigos 13 e 15 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art.
5º Eventuais
dúvidas
serão
esclarecidas pelo
endereço
eletrônico:
coap@iphan.gov.br.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
ANEXO I
. UF Estado
Cargo I - Área
de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Código
de
Vaga
. DF Distrito
Fe d e r a l
Analista I
-
área 4
2ª
TALITA
DA
SILVA SÁ ***
***.707.101-
**
95103
*** PCD
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 28, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000025/2023-19
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO SANTOS BERÇOT, matrícula Siape nº
1779826, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Centro de Cooperação e Difusão, da Fundação
Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 29, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000026/2023-55
resolve:
Art. 1º Designar a servidora VERÔNICA DE OLIVEIRA LESSA, matrícula Siape nº
2455360, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Centro de Cooperação e Difusão, da Fundação
Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 153, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de
2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990;, resolve:
Art.1º - Designar, a contar de 03 de abril de 2023, FELIPE GRAMONSKI DOS
SANTOS, mat. SIAPE nº 1243313, como substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Orçamento, Finanças e Contabilidade da
Diretoria de Logística, Orçamento e Administração desta Fundação nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LEONARDO LESSA
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