DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
1º de dezembro de 2023, ficando convalidadas as atividades relativas ao Curso já
realizadas até a data de publicação desta Portaria.
.
MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
. POSTO
NOME
Ó R G ÃO
. Capitão de Mar e Guerra
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
ALEXANDRE ROSA GOMES DE ARAÚJO
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
(FN)
ALVARO FRANCISCO DE SOUZA MOURA
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
(FN)
ANDERSON NEVES NAVI
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
ANGELO LUIZ BARBOSA SELERI
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
(IM)
ARILSON FERREIRA GOMES
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
(Md)
CARLA CRISTINA PIMENTA ALCARÁZ.
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
CARLOS ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
EDUARDO RABHA TOZZINI
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
ERNESTO SERRANO RODRIGUEZ FILHO
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
HARON JORGE ALVES CAVALCANTE
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
JOSÉ PAULO MACHADO DE AZEREDO JUNIOR
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
(FN)
LUIZ ANTÔNIO DIAS DO CARMO
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
(IM)
MARCELO DE PAULA MOURA
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
MARCOS CARVALHO DOS SANTOS
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
GUSTAVO ADOLFO EL-KIK DAMASCENO
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
PABLO MOREIRA PORCHÉRA
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
RUBINEI DOS SANTOS SILVA
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
THALES DA SILVA BARROSO ALVES
Comando da Marinha
. Coronel Eng
ALESSANDRO PINTO NUNES
Comando do Exército
. Coronel Sv Int
ALEXANDRE DE OLIVEIRA BLEASBY
Comando do Exército
. Coronel Inf
CARLOS EDUARDO DEMETRIO DOS SANTOS
Comando do Exército
. Coronel Inf
EDUARDO DA SILVA RUY
Comando do Exército
. Coronel Sv Int
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Comando do Exército
. Coronel Inf
FLÁBIO MEIRELES MACHADO
Comando do Exército
. Coronel Inf
GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS
Comando do Exército
. Coronel Inf
HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM
Comando do Exército
. Coronel Art
JOSÉ EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JÚNIOR
Comando do Exército
. Coronel Eng
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Comando do Exército
. Coronel Cav
RODRIGO KLUGE VILLANI
Comando do Exército
. Coronel Sv Int
VINICIUS MAIA CEIA
Comando do Exército
. Coronel QMB
WILSON ANDRE BARREIROS RIBEIRO
Comando do Exército
. Tenente-Coronel Cav
ALLAN DE ALMEIDA SERRÃO
Comando do Exército
. Tenente-Coronel Cav
CESAR AUGUSTO CRUZ SCHITTLER
Comando do Exército
. Tenente-Coronel Eng
ENZO KATO
Comando do Exército
. Coronel Av
ALEXANDRE PEREIRA REYNALDO
Comando da Aeronáutica
. Coronel Eng
CARLOS ALBERTO REBOUÇAS
Comando da Aeronáutica
. Coronel Av
CELSO EURICO FLECK
Comando da Aeronáutica
. Coronel Av
CHARLES HENRIQUE FERREIRA
Comando da Aeronáutica
. Coronel Av
EDUARDO ALEXANDRE BACELAR
Comando da Aeronáutica
. Coronel Inf
FÁBIO SILVEIRA DE LIMA
Comando da Aeronáutica
. Coronel Av
GLEISON ANTÔNIO SOMENSI
Comando da Aeronáutica
. Coronel Av
JOÃO GUSTAVO LAGE GERMANO
Comando da Aeronáutica
. Coronel Av
LINCOLN RAMOS HUNGRIA
Comando da Aeronáutica
. Coronel Av
LUIS FERNANDO CAMARA FERRO
Comando da Aeronáutica
. Coronel Av
LUIS ROSAL ELICES NETO
Comando da Aeronáutica
. Coronel Av
MARCELLO CORREA DE SOUZA
Comando da Aeronáutica
. Coronel Av
RAFAEL BEVILAQUA MENDES
Comando da Aeronáutica
. Coronel Av
RICARDO DA CAS
Comando da Aeronáutica
. Coronel Inf
ROGÉRIO AYRES VASCONCELLOS
Comando da Aeronáutica
. Coronel Av
SANDRO LUCIO SANTANA DO NASCIMENTO
Comando da Aeronáutica
. Coronel Av
VIRGÍLIO FERREIRA NOVAIS
Comando da Aeronáutica
.
. REPRESENTANTES DE NAÇÕES AMIGAS
. POSTO
NOME
PAÍS
. Capitão de Mar e Guerra
MARCELO PATERNOSTRO
ARGENTINA
. Capitão de Mar e Guerra
PAREKAT RATHEESH
ÍNDIA
. Capitão de Navio
WILLIAMS FRANCISCO SALCEDO BUSTAMANTE
PERU
.
. INSTITUIÇÕES CIVIS E MILITARES ESTADUAIS
. NOME
C A R G O / F U N Ç ÃO
Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO
UF
. ADRIANA
LOURENÇO
PESSOA VESSONI
Coordenadora-Geral
Secretaria Nacional de Políticas Penais
(SENAPPEN)
DF
. ALBERTO
AVELINO
FRAMBACH NETO
Assessor Especial do Diretor-
Presidente
Agência
Nacional
de
Vigilância
Sanitária (ANVISA)
DF
. ALEXANDRE
JOSÉ
DE
BARROS LEAL SARAIVA
Procurador de Justiça Militar
Procuradoria-Geral de Justiça
Militar (PGJM)
DF
. ALUÍSIO
VIVEIROS
CAMARGO
Diretor de Planejamento
Agência Espacial Brasileira (AEB)
DF
. ANDRÉ
BARROS
DE
OLIVEIRA
Advogado da União
Advocacia-Geral da União (AGU)
DF
. ANDRÉ KLUPPEL CARRARA
Chefe da Assessoria de Relações
Institucionais
Secretaria de Estado de Segurança
Pública e da Paz do Distrito Federal
(SSP/DF)
DF
. ANDRE LUIZ MOREIRA
Gerente de Soluções
Banco do Brasil S.A. (BB)
DF
. CARLOS
AUGUSTO
MACHADO CARNEIRO
Delegado de Polícia
Polícia
Civil
do
Distrito
Federal
(PCDF)
DF
. CARLOS
HENRIQUE
CALEMBO MARRA
Associado
Associação dos Diplomados da Escola
Superior de Guerra (ADESG-PA)
PA
. CIMÉIA
ALMEIDA
MACHADO FIORIN
Escrivã de Polícia
Secretaria
Nacional
de
Segurança
Pública (SENASP)
RS
. DAIENE
BITTENCOURT
MENDES SANTOS
Assessora Técnica
Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República (GSI-PR)
DF
. EDUARDO
JOSÉ
COSTA
M E L LO
Coordenador-Geral
Secretaria-Geral da
Presidência da
República (SG-PR)
DF
. ELTON
GOMES
DE
MEDEIROS
Coordenador-Geral
Ministério da Cultura (MinC)
DF
. ERNANI LUSTOSA KUHN
Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental
Ministério
das
Comunicações
(MCom)
DF
. FELIPE DE ALBUQUERQUE
M AG A L H Ã ES
Chefe
da
Divisão
de
Assuntos
Internacionais
Secretaria Nacional de Políticas Penais
(SENAPPEN)
DF
. FLORIANO
CATHALÁ
LOUREIRO NETO
Analista Judiciário
Superior Tribunal Militar (STM)
DF
. GILSANDRA
DA
LUZ
CLARK
Diretora da Secretaria de
Comunicação Institucional
Ministério das Comunicações
DF
. HENRIQUE PRIMO VIEIRA
Gerente de Operação de Redes e
Serviços
Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à
Fo m e (MDS)
DF
. JOÃO
HENRIQUE
NASCIMENTO DE FREITAS
Assessor-Chefe
Presidência da República (PR)
DF
. JOSÉ
ALBERTO
SOUSA
T O R R ES
Policial Rodoviário Federal
Polícia Rodoviária Federal (PRF)
DF
. JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO
VIEIRA FILHO
Coordenador de Políticas
Agropecuárias
Instituto
de
Pesquisa
Econômica
Aplicada (IPEA)
DF
. JOSÉ
RAIMUNDO
DE
ARAÚJO
CARVALHO
JÚNIOR
Professor do Magistério Superior e
Diretor
do
Colégio
de
Estudos
Av a n ç a d o s
Universidade Federal do Ceará (UFC)
CE
. JULIANA
NEPOMUCENO
PINTO
Assessora da Secretaria Especial de
Cultura
Ministério da Cultura (MinC)
DF
. LARA
BRAINER
MAGALHÃES TORRES DE
OLIVEIRA
Diretora da Central de Compras
Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos (MGISP)
DF
. LEANDRO
NEVES
DE
OLIVEIRA BANDO
Coordenador de Relações com
Investidores
Telebras
DF
. LUCIANO
ANDRÉ
DA
SILVEIRA E SILVA
Tenente-Coronel PM-DF
Secretaria de Estado de
Segurança Pública e da Paz do Distrito
Federal (SSP/DF)
DF
. LUCIANO ALONSO SANTOS
MARTINS
Gerente de Soluções
Banco do Brasil S.A.
DF
. MAC AMARAL CARTAXO
Professor
Faculdade Presbiteriana
Mackenzie Brasília
DF
. MARCEL FLEURY PINTO
Coordenador-Geral de Estudos e
Conectividade
Ministério das Comunicações
(MCom)
DF
. MARCELO
DE
ALMEIDA
PEREIRA
Coordenador-Geral de Orçamento e
Execução Financeira
Ministério dos Transportes (MT)
DF
. MARCELO
MIGUEL
FREMDER
Especialista em Regulação de
Aviação Civil
Agência Nacional
de Aviação
Civil
( A N AC )
DF
. MARCIO
ROBERTO
DE
SOUSA
Tenente-Coronel PM-MG
Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais (PMMG)
MG
. MARCO
ANTONIO
SALGADO RODRIGUES
Associado
Associação dos Diplomados da Escola
Superior de Guerra (ADESG)
RJ
. MARCUS
VINÍCIUS
DE
OLIVEIRA BUONAFINA
Agente da Polícia Judicial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios (TJDFT)
DF
. MARÍLIA MATOS PEREIRA
LOPES LEMES
Assessora da Presidência
Serviço Geológico do Brasil -
(CPRM)
DF
. MOISES ALVES BARCELOS
Tenente-Coronel QOBM/Comb
Corpo
de
Bombeiros
Militar
do
Distrito Federal (CBMDF)
DF
. NELCIONEY
JOSÉ
DE
SOUZA ARAÚJO
Professor Doutor
Universidade Federal
do Amazonas
( U FA M )
AM
. PEDRO ARTHUR RIBEIRO
F E R N A N D ES
Servidor Público
Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República
DF
. RAPHAEL
EUGÊNIO
DE
SOUZA
Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil
Receita Federal do Brasil (RFB)
DF
. RENATO
DE
FREITAS
M E N D ES
Tenente - Coronel QOBM
Corpo
de
Bombeiros
Militar
do
Distrito Federal (CBMDF)
DF
. RICARDO
AGUIAR
M AG A L H Ã ES
Diretor Técnico
Comitê
Brasileiro
de
Barragens
(CBDB)
MG
. ROBSON FERREIRA POLITO
Perito Criminal Federal
Polícia Federal (DPF)
DF
. SOLON BEVILACQUA
Professor
Universidade Federal de Goiás (UFG)
GO
. SYLVIA CRISTINA TOLEDO
GOUVEIA
Secretária-Executiva Adjunta
Ministério da Educação (MEC)
DF
. VINÍCIUS ANDREI CONTE
Especialista
em
Regulação
de
Aviação Civil
Agência Nacional
de Aviação
Civil
( A N AC )
DF
. WAGNER ALÍPIO ESPÍRITO
SANTO DA SILVA
Tenente-Coronel QOBM - PA
Ministério da
Justiça e
Segurança
Pública
DF
. WALESCA
BORGES
DA
CUNHA E CRUZ
Analista Legislativo
Senado Federal
DF
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 2.262, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no art. 2º-B, § 3º, do Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, no art. 2º,
§ 6º, do anexo da Portaria nº 4.115/GM-MD, de 8 de dezembro de 2020, e tendo em
vista o que consta no processo administrativo nº 60314.000025/2023-04, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Comissão Mista da Indústria de Defesa os
seguintes representantes indicados pelo Estado-Maior do Exército:
I - membro titular - General de Brigada WILLIAN KOJI KAMEI; e
II - membro suplente - General de Brigada R/1 DÊNIS TAVEIRA MARTINS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 2.263, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no art. 2º-B, § 3º, do Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, no art. 2º,
§ 6º, do anexo da Portaria nº 4.115/GM-MD, de 8 de dezembro de 2020, e tendo em
vista o que consta no processo administrativo nº 60314.000025/2023-04, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Comissão Mista da Indústria de Defesa os
seguintes representantes indicados pelo Estado-Maior da Armada:
I - membro titular - Vice-Almirante (EN) CELSO MIZUTANI KOGA; e
II - membro suplente - Contra-Almirante PEDRO LIMA SILVA FILHO.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria GM-MD nº 2.234, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 94, seção 2, página 6, de 20 de maio de 2021;
II - a Portaria GM-MD nº 2.060, de 8 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 71, seção 2, página 7, de 13 de abril de 2022; e