DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
II. Simone Aparecida Albuquerque, da Secretaria Nacional de Assistência
Social, titular, e Cláudia Francisca de Amorim, da Secretaria Nacional de Assistência
Social, suplente;
III. Regis Aparecido Andrade Spindola, da Secretaria Nacional de Assistência
Social, titular, e Amanda Simone Silva, da Secretaria Nacional de Assistência Social,
suplente;
IV. Edgilson Tavares de Araújo, da Secretaria Nacional de Assistência Social,
titular, e Ísis Leite Ferreira, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à
Fome, suplente;
V. Eutália Barbosa Rodrigues Naves, da Secretaria Nacional de Renda e
Cidadania,
titular,
e Daniela
Spinelli
Arsky,
da
Secretaria
Nacional de
Renda e
Cidadania, suplente;
VI. Shirley de Lima Samico, da
Secretaria de Avaliação, Gestão da
Informação e Cadastro Único, titular, e Patrícia Chaves Gentil, da Secretaria Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional, suplente;
VII. Maria Carolina Pereira Alves, da Secretaria Nacional de Cuidados e
Família, titular, e Alison Ramon Santos e Silva, da Secretaria Nacional de Inclusão
Socioeconômica, suplente;
VIII. Magali Pereira Costato Basile, titular, e Penélope Regina Silva de
Andrade,
suplente, ambas
representantes do
Colegiado
Nacional de
Gestores
Municipais de Assistência Social (CONGEMAS); e
IX. Célia Maria de Souza Melo Lima, titular, e Geovana Padua Gobbo
Marinat, suplente, ambas representantes do Fórum Nacional de Secretários (as) de
Estado da Assistência Social (FONSEAS).
Art. 2º Revogam-se os seguintes atos normativos:
I. Portaria MC nº 17, de 10 de fevereiro de 2022;
II. Portaria MC nº 169, de 20 de junho de 2022;
III. Portaria MC nº 183, de 14 de julho de 2022;
IV. Portaria MC nº 227, de 19 de agosto de 2022; e
V. Portaria MC nº 294, de 7 de novembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS N° 136, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.023852/2023-18, resolve:
Nomear ANA CARLA COSTA ROCHA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Medidas
Socioeducativas e Programas Intersetoriais, do Departamento de Proteção Social Especial,
da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS N° 137, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.026136/2023-92, resolve:
Nomear a servidora THALYTA DE FARIA ALVES FERRIN para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Gestão e Apoio Administrativo, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, ficando exonerada
do cargo comissionado que atualmente ocupa.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS N° 138, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.026136/2023-92, resolve:
Nomear a servidora REJANE VALÉRIA CHAVES DE CASTRO para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão
Administrativa, da Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo, da Consultoria
Jurídica, deste Ministério, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente
ocupa.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 298, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 221/SE/MC, de 18 de outubro de 2021, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º A CFACC compõe-se dos seguintes servidores:
I - titular Murilo Francelino da Silva, matrícula SIAPE nº 1455660, e suplente
Elizângela Serejo Almeida, matrícula SIAPE nº 1638857, da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania;
II - titular Raquel Carvalho Pinheiro, matrícula SIAPE nº 2509897, e suplente
Douglas Casali Bertholdo, matrícula SIAPE nº 2585266, da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania;
III - titular Nildo Wilson Lúzio, matricula SIAPE nº 6161055, e suplente Daniel
Plech Garcia, matrícula SIAPE nº 2041740, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania;
IV - titular Liomar Leite de Morais Lima, matrícula SIAPE nº 2632162, e suplente
Greziella Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 13075391, da Secretaria Nacional de
Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único;
V - titular Caio Nakashima, matrícula SIAPE nº 393234, e suplente Daniela
Spinelli Arsky, matrícula SIAPE nº 2480044, da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania;
VI - titular Cláudia Regina Baddini Curralero, matrícula SIAPE nº 5342180, e
suplente Heloina Sucena Fonsêca, matrícula SIAPE nº 4764337, da Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional;
VII - titular Irna Marilia Rogerio Evangelista Rocha, matrícula SIAPE nº 1783160,
e suplente David Amaral Avelino, matrícula SIAPE nº 3336295, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva;"
.........................................................................................................................(NR)
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 143, de 22 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 254, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.029787/2023-34,
resolve:
Designar a servidora JAQUELINE LIMA, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Educação Alimentar e Nutricional, do Departamento de Promoção
da Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDIC Nº 100, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3º,
§2º, e art. 4º do Decreto nº 9.931, de 23 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º Designar como membros do Grupo Interministerial de Propriedade
Intelectual os representantes dos seguintes órgãos:
I - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) Titular: Andrea Pereira Macera
b) Suplente: Juliana Ghizzi Pires
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) Titular: Bruno de Carvalho Duarte
b) Suplente: Camila Unis Krepsky
III - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) Titular: Renata Bueno Miranda
b) Suplente: Alaercio Londe da Silva
IV - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) Titular: Wadih Nemer Damous Filho
b) Suplente: Ricardo Lovatto Blattes
V - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Titular: Henry Philippe Ibañez de Novion
b) Suplente: Liliana Pimentel
VI - Ministério das Relações Exteriores:
a) Titular: Luciano Mazza de Andrade
b) Suplente: Leonardo dos Reis Santana
VII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Titular: José Afonso Cosmo Junior
b) Suplente: Denise de Almeida Pereira
VIII - Ministério da Cultura:
a) Titular: Francisco Carvalheira Neto
b) Suplente: Natália Barbosa Gonçalves Sampaio
IX - Ministério da Saúde:
a) Titular: Marcelo de Matos Ramos
b) Suplente: Luciene Ferreira Gaspar Amaral
X - Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) Titular: Flávio Camargo Schuch
b) Suplente: Jonas Rodrigues da Silva Junior
XI - Ministério das Comunicações:
a) Titular: Daniel Brandão Cavalcanti
b) Suplente: William Ivo Koshevnikoff Zambelli
Art. 2º Designar o Departamento de Política de Propriedade Intelectual e
Infraestrutura da Qualidade da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória como
Secretaria-Executiva do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 622, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100481/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME GARABED KECHICHIAN, matrícula Siape nº
1142699, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Crédito
e Garantia da Subsecretaria de Crédito à Exportação, da Secretaria-Executiva da Câmara de
Comércio Exterior deste Ministério, FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 318, de 08 de março de
2023, publicada no D.O.U de 09 de março de 2023, Seção 2, página 15.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 623, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100481/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA SHAN SHAN MAO, matrícula Siape nº 1403842, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Operações, da Coordenação-
Geral de Crédito e Garantia, da Subsecretaria de Crédito à Exportação, da Secretaria-
Executiva da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 320, de 08 de março de
2023, publicada no D.O.U de 09 de março de 2023, Seção 2, página 15.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 624, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no