DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100481/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar MARCUS VINICIUS ROMANO LEMOS, matrícula Siape nº
3206000,
para exercer
o encargo
de
substituto eventual
do Coordenador
de
Monitoramento da Coordenação-Geral de Crédito e Garantia da Subsecretaria de Crédito à
Exportação da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste Ministério,
código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 461, de 23 de março de
2023, publicada no D.O.U de 28 de março de 2023, Seção 2, página 14.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 625, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.101048/2023-70, resolve:
Designar RENATO BORGES FERREIRA TOMÉ, matrícula Siape nº 1049348, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Serviços e Investimentos
da Coordenação de Disciplinas Multilaterais da Coordenação-Geral de Temas Multilaterais
do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste
Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 626, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.101047/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MARCIO MARQUES GABARDO, matrícula Siape nº
1141797, e RENATO BORGES FERREIRA TOMÉ, matrícula Siape nº 1049348, para, nesta
ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador de Disciplinas Multilaterais da
Coordenação-Geral de Temas Multilaterais do Departamento de Negociações Internacionais
da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, FCE 1.10, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 627, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100908/2023-77, resolve:
Nomear CARMEM DA SILVA PEREIRA, CPF nº XXX.245.485-XX, para exercer o
cargo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.14.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 109, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12
e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002967/2023-00, resolve:
Dispensar SERGIO BERNARDO, matrícula SIAPE nº 1547238, do encargo de
substituto de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Patentes II,
da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados,
deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12
e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002967/2023-00, resolve:
Designar SERGIO BERNARDO, matrícula SIAPE nº 1547238, para exercer o
encargo de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Patentes II, da
Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados,
deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 111, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12
e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.004078/2023-79, resolve:
Dispensar, a pedido, SERGIO BERNARDO, matrícula SIAPE nº 1547238, do
encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes VIII, da Coordenação-Geral de
Patentes II, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos
Integrados, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 112, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts.
12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.004078/2023-79,
resolve:
Designar MARIA HERCÍLIA PAIM FORTES, matrícula SIAPE nº 1181691, para
exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes VIII, da
Coordenação-Geral de Patentes II, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e
Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 113, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12
e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.003983/2023-10, resolve:
Designar PEDRO CALISTO LUPPI MONTEIRO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
2079762, para exercer o encargo de substituto do "Coordenador- Geral", código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste
Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 228, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Designar BRENO BARBOSA CERQUEIRA ALVES, para exercer a função de
Corregedor da Corregedoria deste Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 230, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ELI MARIA MARQUE DE LARA, para exercer o encargo de substituta da
função de Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País a servidora ISABEL
PENIDO DE CAMPOS MACHADO, Coordenadora-Geral da Coordenação de Sistemas
Internacionais de Direitos Humanos da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para
participar da audiência referente ao Caso Comunidades Quilombolas de Alcântara Vs.
Brasil, em Santiago, Chile, no período de 24 a 26 de abril de 2023, incluindo trânsito, com
ônus. Processo SEI 00135.207678/2023-91.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O S
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País o servidor RUY FELIPE
FIQUENE CONDE, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, para prestar
assessoramento de comunicação institucional ao senhor Ministro de Estado dos Direitos
Humanos e da Cidadania em sua participação na comitiva presidencial no âmbito da visita
de Estado do Presidente da República Federativa do Brasil à República Portuguesa, nas
cidades de Lisboa e do Porto, no período de 21 a 26 de abril de 2023, incluindo trânsito,
com ônus. Processo SEI 00135.206959/2023-26.
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País a servidora CLARA
MARTINS SOLON, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para prestar
assessoramento ao senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania em
sua participação na comitiva presidencial no âmbito da visita de Estado do Presidente da
República Federativa do Brasil à República Portuguesa, nas cidades de Lisboa e do Porto,
no período de 21 a 26 de abril de 2023, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI
00135.207312/2023-11.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 762, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR ELLEN CRISTINA SANTOS GONÇALVES, Matrícula Siape nº 1798314,
para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Instrução de
Contratos da Coordenação de Gestão de Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 763, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR LUIZ CLAUDIO DA SILVA SOUZA, CPF nº ***.346.077-**, para exercer
a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral Bilingue na Ed u c a ç ã o
Básica e Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA