DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 764, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR MICHELE LESSA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.321.201-**, para exercer a
função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento, Av a l i a ç ã o
e Apoio à Gestão do Transporte Escolar, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e
Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 765, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR RAQUEL PEREIRA, CPF nº ***.216.231-**, para exercer a função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Apoio à
Gestão, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de
Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 766, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
EXONERAR ALEXANDRINA SALDANHA SOBREIRA DE MOURA, Matrícula Siape nº
0435299, do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do
Centro de Estudos em Dinâmicas Sociais e Territoriais, da Diretoria de Pesquisas Sociais, da
Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 767, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
NOMEAR EDNEIDA RABÊLO CAVALCANTI, Matrícula Siape nº 0435311, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Centro
de Estudos em Dinâmicas Sociais e Territoriais, da Diretoria de Pesquisas Sociais, da
Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de
1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 768 - DISPENSAR HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1741419, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, ocupado por Ana Úngari
Dal Fabbro, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Diretoria
de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
Nº 769 - DESIGNAR FILIPE ROCCHETTI GIRARDI, Matrícula Siape nº 2805424, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, ocupado
por Ana Úngari Dal Fabbro, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Ed u c a ç ã o
Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 770, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR
MARIA ARCANGELA
SILVA CASAGRANDE,
Matrícula Siape
nº
1227390, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria,
código CCE 1.13, ocupado por Nilvani Olímpio de Abreu, da Assessoria de Gestão Técnica
e Administrativa do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 771, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JÚNIOR, Matrícula Siape nº
1025137, para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-
Geral de Alfabetização, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 772, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.007991/2019-
89, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria MEC nº 20, de 12 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União -
DOU nº 11, de 17 de janeiro de 2022, Seção 2, p. 28, que teve como último ato a Portaria
MEC nº 1.007, de 14 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 235, de 15 de dezembro
de 2022, Seção 2, p. 15, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas
constantes do Processo nº 23069.003399/2005-12, ante as razões apresentadas no Ofício
nº 04/2023 - CPAD, de 10 de abril de 2023.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 773, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o disposto no
art. 2º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de junho de 2022, em cumprimento à decisão
judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Processo Judicial nº 0003097-
66.2003.4.01.4000/PI (2003.40.00.003086-8) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e
conforme consta do Processo nº 23111.011121/2023-02, resolve:
Art. 1º Reintegrar a servidora MARIA DO CARMO SILVA ARAÚJO FRANCO,
Matrícula Siape nº 0423023, ocupante do cargo de Assistente de Administração da
Fundação Universidade Federal do Piauí, código de vaga nº 0332443.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA nº 51, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de março de 2023, Seção 2, página 18, que trata da indicação de servidores
para exercer o encargo de Gestor Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e de
Conformidade de Registros de Gestão da Unidade Gestora 150002 - Subsecretaria de
Assuntos Administrativos,
onde se lê: " Art. 1º ..., matrícula Siape nº 55698",
leia-se: "Art. 1º ..., matrícula Siape nº 1087002".
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 227, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Admitir, a partir de 30 de março de 2023, na condição de médica
residente do Programa de Residência Médica na área de Oftalmologia 2023 do Instituto
Benjamin Constant, LAURA BRITO FISZER POLY FERREIRA, habilitada no processo seletivo
realizado através do Edital do Processo Seletivo para Programas de Residência Médica de
2023 da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de Ciências da Saúde, de acordo
com o que consta no processo nº 23119.000672.2023-98.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no art. 1º.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 451, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no processo nº 23063.003535/2023-06, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor LEONARDO RADUAN DE FELICE ABEID, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1487400, da função de Coordenador de Curso do Ensino Médio, da Gerência Acadêmica,
da Uned Nova Iguaçu, código FCC-01.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora VIVIANE SANTANA MARQUEZINI, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1506381,
para a função de Coordenador de Curso do Ensino Médio, da Gerência Acadêmica, da
Uned Nova Iguaçu, código FCC-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 794, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para
provimento de Cargos de Técnico-Administrativos em Educação, referente ao Edital nº 06
de 18 de março de 2022, publicado no D.O.U. de 18 de março de 2022, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, SARA SANTOS,
que obteve a primeira colocação nas vagas reservadas à cota étnico racial, no Concurso
Público objeto do Edital nº 06 de 18 de Março de 2022, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente de aposentadoria
de Carlos Alberto Sobrinho, ocorrida através da Portaria nº 117 de 07 de março de 2023,
publicada no D.O.U. de 09 de março de 2023, código de vaga nº 203231.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 210, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da
Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Designar JENIFFER BRANCO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1665490,
para
exercer
o
encargo
de substituta
eventual
da
Função
Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Gestão por Competências, Código FCE 1.07,
da Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

                            

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