DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 585 Art. 1° Reconduzir, nos termos do artigo art. 29 da Lei 8.112/90, a servidora
Josicleia da Conceição Marques ao Cargo de Assistente em Administração, Classe "D",
Padrão 408, código de vaga nº 0832307, em virtude de desistência do cargo Assistente
Social do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá- - HU-UNIFAP, a contar
da data de publicação no DOU.
Nº 586 Art. 1° Designar Willians Lopes de Almeida, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
1837945, para responder pela Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação - PROEPPI, CD-02, no insterstício de 19 abril a 01 de maio de 2023, por motivo
de viagem a serviço do titular.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 700/GR/IFAM, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (*)
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e CONSIDERANDO o afastamento do
servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor pro tempore do IFAM, para usufruto de férias e da
servidora Maria Francisca Morais de Lima - Reitora substituta, por motivo de viagem,
resolve:
I. DESIGNAR o servidor JUCIMAR BRITO DE SOUZA - Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação Tecnológica - PPGI, matrícula SIAPE nº 267841, para responder pela
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, nos
dias 19 e 20 de abril de 2023, código CD-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
(*) Republicada por ter saído com incorreção no original publicado no DOU Nº 75, de
19/04/2023, Seção 2, pág. 27.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 654/GR/IFAM, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 615/GR/IFAM, de
05/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 69, de 11/04/2023, Seção 2,
pág. 20, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção
1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de
Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de
27/09/2013, Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014;
- o EDITAL nº 002/2019, de 24/01/2019, publicado no DOU nº 18, de
25/01/2019, Seção 3, págs. 73 a 82, destinado ao provimento de cargos efetivos da
carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado homologado
por meio do Edital nº 11/2019, de 16/12/2019, publicado no DOU nº 243, de 17/12/2019,
Seção 3, pág. 68, retificado no DOU nº 244, de 18/12/2019, Seção 3, pág. 80 e no Ed i t a l
nº 03/2022, de 18/02/2022, publicado no DOU nº 36, de 21/02/2022, Seção 3, pág. 41;
- o Processo nº 23443.002422/2023-19, de 23/02/2023, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, BIANCA ROCHA MACHADO, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO para
ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
FILOSOFIA código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em
vaga em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 312/GR/IFAM, de 16/02/2023, DOU
nº 40, de 28/02/2023, Seção 2, pág. 27, código da vaga 941057.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, §
1º, e Art. 238, da Lei nº 8.112/90.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.293, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº
9.991/2019,
Resolução nº
04/2021/IFBA
e
considerando o
processo
nº
23471.000462/2023-81, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA,
do(a) servidor(a) ANA CAROLINA SOKOLONSKI ANTON, ocupante do cargo de
Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1529222,
lotado(a) no
Campus Feira
de Santana, no
período de
20/04/2023 a
27/04/2023, para participar do evento P4 WORKSHOP - ONE, realizado pela
OPEN NETWORKING FOUNDATION, na cidade de Santa Clara, nos Estados
Unidos da América.
Art. 2º. Esta portaria tornar-se-á sem efeito imediatamente após a
conclusão do referido curso.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 407 - Nomear a servidora CAMILA FONSECA LOPES BRANDÃO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1526855, para
substituir o(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), código CD-03, Campus
Itapetinga, no período de 24/04/2023 a 08/05/2023, por motivo de impedimento do(a)
seu/sua titular e substituto(a). (Processo n° 23331.250630.2023-81).
Nº 408 - Designar o servidor JONATHAS PHILLIPE DE JESUS ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1094714, para
exercer a função Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino
Médio, Código FCC, Campus Serrinha, com mandato de dois anos. (Processo n.º
23790.250431.2023-66).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 295-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, o servidor GLAYDSON MEDEIROS DE OLIVEIRA
BRANQUINHO, matrícula SIAPE nº 3153868, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotado
no Campus Planaltina, do encargo de Gestor Financeiro Substituto, do Campus Planaltina,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 611/2022 RIFB/IFB, de 11 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 131 de 13.07.2022- Seção 2 - Página 29.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 296-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor WAGNER DIAS DA CRUZ, matrícula SIAPE nº
2333648, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotado no Campus
Planaltina, para exercer o encargo de Gestor Financeiro Substituto, do Campus Planaltina,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.846, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.000713/2023-79, resolve:
Dispensar a servidora ALRIVANE FERNANDES DE SOUSA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2418058, SIAPECAD nº 02171203, lotado(a) no(a)
Campus Umirim, da função de Coordenador de Aquisições e Contratações, FG - 02, do(a)
Campus
Umirim,
para
o
qual
fora
designado(a)
mediante
a
Portaria
nº
1689/GABR/REITORIA, de 30 de novembro de 2022(DOU de 02/12/2022, Seç.2, Pág.38).
Efeitos a partir de 14 de abril de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.847, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.000713/2023-79, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora DEBORA DE ALMEIDA RODRIGUES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3222222, SIAPECAD nº 02358088,
lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função Coordenador de Aquisições e
Contratações, FG - 02, do(a) Campus Umirim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 24 - HILDEGARDO SEIBERT FRANCA, matrícula SIAPE 1435888, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 12.05.2023
a 21.05.2023, participar como membro da delegação Febrace representando o Brasil na
Feira Internacional de Ciência e Engenharia (Regeneron ISEF) em Dallas, Texas, EUA. O
afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria (Proc. nº 23187.002398/2023-88).
Nº 25 - THIAGO RAFALSKI MADURO, matrícula SIAPE 1567909, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 12.05.2023
a 21.05.2023, participar como membro da delegação Febrace representando o Brasil na
Feira Internacional de Ciência e Engenharia (Regeneron ISEF) em Dallas, Texas, EUA. O
afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria (Proc. nº 23157.001020/2023-14).
JADIR JOSE PELA
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