DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e
tendo em vista os termos do processo nº 26420.000994/2023-10, resolve:
Nº 462 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) JUAN MARCEL FRIGHETTO, matrícula Siape nº
2047983, ocupante do Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, da função de Coordenador(a) do
Curso Técnico em Agricultura Integrado, código da função FCC, do Instituto Fe d e r a l
Farroupilha - Campus Jaguari.
Nº 463 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LUCAS AUGUSTO DA SILVA GIRIO, matrícula Siape
nº 3098590, ocupante do Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, da função de Coordenador(a) do
Curso Superior de Licenciatura em Educação do Campo - Ciências Agrárias, código da
função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari.
Nº 464 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) JOSETE BITENCOURT CARDOSO, matrícula Siape nº
1785575, ocupante do Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, da função de Coordenador(a)
Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em Educação do Campo - Ciências Agrárias,
código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari.
Nº 465 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) BRUNA VIELMO CAMARGO PINTO, matrícula Siape
nº 2691566, ocupante do Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, da função de Coordenador(a) do
Curso Superior de Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza, código da
função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari.
Nº 466 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LAILA AZIZE SOUTO AHMAD, matrícula Siape nº
1974149, ocupante do Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, da função de Coordenador(a)
Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da
Natureza, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari.
Nº 467 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LUCAS AUGUSTO DA SILVA GIRIO, matrícula Siape
nº 3098590, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agricultura Integrado, código da
função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, do Instituto Federal Farroupilha - Campus
Jaguari.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA REIT/IFFLU N° 269, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei n 11.892 de 29 de
dezembro de 2008, a Portaria MEC n 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação; - O disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 197, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas 61 a 72 e suas
alterações; homologado pelo Edital nº 43 de 02 de março de 2023, publicado no DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense,
os cargos abaixo especificados.
.
Nome
Cargo
Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento
Regime de Trabalho
Unidade de Lotação
Código da Vaga
. João Victor da Silva Ribeiro
Assistente de Alunos
C/ I / 01
40 h
Campus Avançado Maricá
961162
. Aline Ribeiro Moura
Assistente em Administração
D/ I / 01
40 h
Campus Quissamã
206941
. Thammy De Lima Bastos Rosa
Médico/Área
E / I / 01
20 h
Campus Itaperuna
2077069
. Diogo Mota Fernandes Silva
Técnico de Laboratório/Área: Eletromecânica
D/ I / 01
40 h
Campus Santo Antônio de Pádua
833344
. Wallan Azevedo Dos Santos
Técnico de Laboratório/Área: Eletromecânica
D/ I / 01
40 h
Campus Itaperuna
967224
. Ana Julia Brites Alves
Técnico de Tecnologia da Informação
D/ I / 01
40 h
Campus Itaboraí
968586
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 977 - REITORIA/IFG, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000246/2023-84, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAQUEL ARAUJO MENDES DE CARVALHO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2054464,
SIAPECAD nº 01839679, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico Integrado em Modelagem do Vestuário - Modalidade EJA
do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-781. Efeitos a partir de 23 de março de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 980 - REITORIA/IFG, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000519/2023-60, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0615, de 16/03/2023, publicada no DOU
dia 17/03/2023, Seção 2, página 29, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA PAULA DA SILVA FERREIRA, para o
cargo de Médico, E I 01, no(na) Câmpus Goiânia, com regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art.
9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro
de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, código
de vaga 0209152 (aposentadoria de Sergio Jose de Lima - Portaria 672, 20/04/2020, DOU
23/04/2020).
Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90."
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 981 - REITORIA/IFG, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.001332/2023-73, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ADRIANO DE CARVALHO
PARANAIBA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1959301, SIAPECAD nº 01742524, lotado(a) no(a) Departamento de Áreas
Acadêmicas I do Câmpus Goiânia, sem ônus, para participar do(da) Primeiro Simpósio
e Semana Internacional de Pesquisa: Inovação, Empreendedorismo e Sustentabilidade
pela Universidade de Boyacá, na cidade de Tunja, na Colômbia, conforme disposto no
art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no
art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541,
de 8 de julho de 2016, pelo período de 23/04/2023 a 29/04/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 1.767/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a
solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, a Portaria nº.
2.149/2022 e o constante no processo nº. 23249.018458.2023-31; resolve:
Dispensar o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a)
Departamento de Pesquisa Institucional, Código: CD-04, a partir de 19.09.2022.
GEDEON SILVA REIS
.
NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Fabiola Rafaelle Tavares Silva
Departamento 
de 
Pesquisa
Institucional (CD-04)
Edifranklin Pontes dos Santos
2265972
PORTARIA N° 1.768/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a
solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, considerando
as Portarias nº. 2.149/2022 e o constante no processo nº. 23249.018458.2023-11;
resolve:
a) Revogar a Portaria nº 2.149 de 04.05.2022, que trata dos substitutos
eventuais do Departamento de Pesquisa Institucional; e,
b) Designar os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos
(as) do (a) Departamento de Pesquisa Institucional, Código:CD-04, para que assumam a
respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular.
GEDEON SILVA REIS
.
NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
.
Fabiola Rafaelle Tavares Silva
Departamento de Pesquisa
Institucional (CD-04)
Andréa Lima Pereira Mourão
2681513
.
Maria Goretti
de Mesquita
Costa
Souza
45094
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve
Nº 415 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 244/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
9 de março de 2023.