DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Desligar a servidora ROZANA CARVALHO PEREIRA, SIAPE nº 187****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora Acadêmica Institucional do Programa de Pós-graduação em
Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - ProfNIT do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus
Campo Grande, Código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 421 - Art. 1° Designar o servidor MARCIO TEIXEIRA OLIVEIRA, SIAPE nº 296****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Três Lagoas, para exercer a função de Coordenador Acadêmico Institucional
do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de
Tecnologia para a Inovação - ProfNIT do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, Código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 446, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, na forma do art. 34, da Lei nº 8.112/90, o servidor
Philippe Rocha Nardim, Técnico Administrativo em Educação - Engenheiro - Área, SIAPE
1377788, lotado e em exercício no IFMG - Reitoria, a partir de 14 de abril de 2023.
Art. 2º Tornar vago o código de vaga nº 0204142.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 32 - Art. 1º DISPENSAR a servidora Esperanza Braga Magalhaes, Técnica em
Secretariado, Matrícula Siape: 1131085, da função de Chefe da Seção de Controle e
Registro Acadêmico do IFMG - Campus Santa Luzia - Função Gratificada - cód. FG-2, a partir
de 19/04/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 33 Art. 1º DESIGNAR o servidor Allan Rodrigo Fonseca Teixeira, ocupante do cargo
efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape:1531132, para a
função de Chefe da Seção de Controle e Registro Acadêmico do IFMG - Campus Santa Luzia
- Função Gratificada - cód. FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007190/2023-14, resolve:
Nº 1.042 Art. 1º Dispensar o servidor WARLENO RICARDO DUARTE DA CRUZ, matrícula
SIAPE 3008543, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do
Setor de Registros Acadêmicos do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.043 Art. 1º Designar o servidor FABRÍCIO DA SILVA NASCIMENTO BOGEA, matrícula
SIAPE 3299918, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
de Chefe do Setor de Registros Acadêmicos do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-
02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.006601/2023-09, resolve:
Nº 1.053 Autorizar o Afastamento do país do servidor CLEO QUARESMA DIAS JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1667031,
SIAPECAD nº 01433397, lotado(a) no(a) Dir. Pos-Grad. Pesq. Inov. Tecn do Campus Belém,
e em exercício no(a) Dir. Pos-Grad. Pesq. Inov. Tecn do Campus Belém, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Assembleia Geral da
EGU 2023 que ocorrerá em Viena, na Austria, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/04/2023 a 30/04/2023.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 509 - Art. 1º Designar CRISTINA LEVISKI DUTRA, SIAPE nº 1152750, Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, do
Campus Capanema.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 510 - Dispensar ALEXSANDRA ALINE POTULSKI, SIAPE nº 3297825, Técnica em Assuntos
Educacionais, da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-02 do Campus
Capanema, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 511 - Art. 1º Designar LEANDRO GOMES DA SILVA, SIAPE nº 3308863, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnicos em Alimentos, FCC, do Campus Jaguariaíva.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 512 - Dispensar, a pedido, GISLAINE APARECIDA ALVES ZAMILIAN, SIAPE nº 2123568,
Técnica em Secretariado, da função de Chefe de Secretaria Executiva, FG-01, do Gabinete
do Reitor, a partir de 27 de março de 2023.
Nº 513 - Dispensar ANTONIO BRANDAO CAMPOS DO MAR, SIAPE nº 1920435, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Automação Industrial, FCC, do Campus Campo Largo, a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 514 - Art. 1º Designar SAMUEL CARLOS WIEDEMANN, SIAPE nº 1762149, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Automação Industrial, FCC, do Campus Campo Largo.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 518 - Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem
atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art.
4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 154673 - Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Cascavel, da seguinte
forma:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
LUIZ CARLOS ECKSTEIN
1726053
Titular
.
MARLENE DOCKHORN MARTENS
2177649
1ª Substituta
.
MARCIO LUIZ MODOLO
1931798
2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MARLENE DOCKHORN MARTENS
2177649
Gestora Financeira
.
MARCIO LUIZ MODOLO
1931798
1º Substituto
.
ELIZETE TARRAGO TRENTIN
1389153
2ª Substituta / Agente Interina
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo 
titular
e 
pelo
substituto 
somente
nos 
afastamentos
legais 
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 207, de 29 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 01 de julho de 2022, seção 2,
página 67.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 424, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23518.011696.2022-20 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 09/05/2023 a 02/03/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 461, de 10 de maio de 2022, publicada no DOU de 12/05/2022,
seção 2, página 26, celebrado entre o Institui Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho, e a professora substituta SYMONNE DE
ALBUQUERQUE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 3288923, com fundamento no inciso I do
artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de
2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade
com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo nº 23297.004480.2023-65 com despachos exarados, resolve:
Nº 429 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora NADIELAN DA SILVA LIMA,
matrícula SIAPE nº 1407636, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária do
Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
Nº 430 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ARSÊNIO PESSOA DE MELO
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1104848, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico
em Agropecuária do Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
ROSANA MARIA TELES GOMES
Em exercício

                            

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