DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 433, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23518.011732.2022-18 com
despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 13/05/2023 a 12/05/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 523, de 19 de maio de 2022, publicada no DOU de 23/05/2022,
seção 2, página 28, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho, e o(a) professor(a) substituto(a) MARIA
GABRIELLA FIDELIS DE MELO ALBERTINS, matrícula SIAPE nº 3290036, com fundamento no
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 438, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23294.016343.2022-17 com
despachos exarados, resolve:
Art. 1º Designar os/as servidores/as constantes no quadro abaixo, com
fundamento no art. 16, § 2°, do Decreto nº 10.024/2019, para exercerem a função de
Pregoeiros/as desta Instituição Federal de Educação, até 29/03/2024, na execução de
Pregões com fulcro na Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002.
.
Unidade
Servidor/a
Matrícula SIAPE
.
Campus Abreu e Lima
Cleilton Pereira da Silva
1577048
.
Mariana Souto Maior de Oliveira
2351413
.
Campus Afogados da Ingazeira
Willibaldo José da Costa Júnior
2187511
.
Campus Barreiros
Diego Neves Costa Vasconcelos
1802749
.
Virgínia Menezes Guimarães Lyra
1804840
.
Campus Belo Jardim
Eduardo Soares Monteiro
1804719
.
Campus Cabo de Santo Agostinho
Klayton Ângelo Azevedo Lucena
1636540
.
Rita de Cássia Neves Leite
1167526
.
Campus Caruaru
Fagner Diego Spindola Correia Monteiro
2320936
.
Campus Garanhuns
Bismark Ferreira da Silva
1966990
.
Campus Igarassu
Renato Ferreira da Costa
2176821
.
Lucas Felipe Gomes de Carvalho Marques
3004532
.
Campus Ipojuca
Ana Cláudia Costa Carvalho
1103986
.
Azenate Lopes de Lima Soares
1275676
.
Francisco Ângelo da Silva Neto
2520382
.
Campus Olinda
Dinah Melo da Costa
3008665
.
Leonaldo Queiroz Pessoa Júnior
1516033
.
João Batista Alves de Oliveira
1158015
.
Campus Palmares
João Ricardo Pereira Cunha
2170090
.
Phellipe André Gomes Sales
2868956
.
Vinícius Fábio Bernardo da Silva Júnior
1667414
.
Campus Paulista
Aurélio de Araújo Filgueiras
2170407
.
Fagner Stwart Santiago
1731830
.
Campus Pesqueira
Jarbas de Souza Ferreira
1725695
.
Campus Recife
Isabelle Cristine Mendes da Silva
1580910
.
José Leone de Oliveira Júnior
1934540
.
Márcio Mateus Ferreira de Aquino
1802219
.
Campus Vitória de Santo Antão
Anderson Roberto de Lacerda Menezes
1902310
.
Flávio Benício da Silva
1902595
.
Reitoria
André Luiz Albuquerque de Barros
1351852
.
Francineide Josina dos Santos
275369
.
Osvaldo Batista de Oliveira Neto
1603839
Art. 2º Revogam-se a Portaria IFPE n° 580, de 26 de maio de 2020 e suas
alterações.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.429/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.001542/2023-64, resolve:
Nomear a servidora Lauriane Alves do Nascimento, Pedagogo-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº 1581379, lotada no Campus
Teresina Central, para exercer a função de Chefe do Departamento Pedagógico do referido
campus, Código CD-4, no período de 02/05 a 11/05/2023, em razão do afastamento da
titular, a servidora Telma Teixeira do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1560468, que estará
em gozo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.435/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23177.000289/2023-45, resolve:
Dispensar o servidor Samuel Nogueira Figueiredo, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D III, Nível de Capacitação II, Matrícula SIAPE
nº 4050241, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Picos,
da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica - FCC, Código FUC-001, para
a qual foi designado através da Portaria nº 2.459/2021 - GAB/REI/IFPI, de 08/11/2021,
publicada no DOU de 10/11/2021.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.436/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23173.001231/2023-59, resolve:
Dispensar a servidora Regianny Lima Monte, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1787641, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, da função de
Coordenadora-Geral de Apoio ao Ensino do referido campus, Código FG-1, para a qual foi
designada através da Portaria nº 198/2022 - GAB/REI/IFPI, de 31/01/2022, publicada no
DOU de 01/02/2022.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.437/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23177.000289/2023-45, resolve:
Designar o servidor Adriano Batista Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Nível de Classificação D III, Nível de Capacitação I, Matrícula SIAPE nº
3742850, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Picos, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica - FCC, Código FUC-
001, do referido campus.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA N° 118, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria n° 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000781.2023-77, de 19/04/2023,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor David Emmanoel Barbosa Gomes, matrícula SIAPE
nº 1673898, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Apoio Acadêmico
(FG.2), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS PORTO ALEGRE
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 53, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de
27/02/2020, seção 2, p.12, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CLÁUDIO VINICIUS SILVA FARIAS, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFRS, matrícula SIAPE nº 1505401, da função de
Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e
Transferência de Tecnologia para a Inovação (ProfNit), FUC - 0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO SOBROSA AFFELDT
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 54, DE 19 DE ABRIL DE 2023
DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de
27/02/2020, seção 2, p.12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GIANDRA VOLPATO, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do IFRS, matrícula SIAPE nº 1829223, para função de Coordenadora
do Curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de
Tecnologia para a Inovação (ProfNit), FUC - 0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO SOBROSA AFFELDT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico Nº 23275.000061/2023-04, resolve:
Nº 630 - Art. 1º Dispensar LUIZ DIONE BARBOSA DE MELO, matrícula SIAPE Nº
1565452,
ocupante do
cargo de
Professor
do Magistério
Superior do
Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Multicêntrico em Bioquímica e
Biologia Molecular, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e
Inovação, campus Rio de Janeiro, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 631 - Art. 1º Designar JULIENE ANTONIO RAMOS, matrícula SIAPE Nº 1371768,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do
Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Multicêntrico em Bioquímica e Biologia
Molecular, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação,
campus Rio de Janeiro, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico Nº 23275.000063/2023-47, resolve:
Nº 632 - Art. 1º Dispensar MARON GALLIEZ, matrícula SIAPE Nº 2845397, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do
Curso Superior em Ciências Biológicas, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio
de Janeiro, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.