DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 633 - Art. 1º Designar ROBERTA KUAN TCHUEN DE MELLO LOH, matrícula SIAPE Nº
1527688, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois)
anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação
do Curso Superior em Ciências Biológicas, subordinada à Diretoria de Ensino, campus
Rio de Janeiro, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação..
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico Nº 23275.000064/2023-20, resolve:
Nº 634 - Art. 1º Dispensar HILANA CEOTTO VIGODER, matrícula SIAPE Nº 1543151,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação de Especialização em Gestão da Segurança de Alimentar, código FG . 1 ,
subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus
Rio de Janeiro;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 635 - Art. 1º Designar DENISE ROSANE PERDOMO AZEREDO, matrícula SIAPE Nº
1373341, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Coordenador da Coordenação de Especialização em Gestão da Segurança de Alimentar,
código FG.1, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação
do Campus Rio de Janeiro;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico Nº 23272.000098/2023-28, resolve:
Nº 662 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31/01/2023, ELTON FLACH, matrícula SIAPE Nº
1646690, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador
da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial,
subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, campus Nilópolis,
código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 663 - Art. 1º Designar EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA, matrícula SIAPE Nº
1922201, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois)
anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação
do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, subordinada à
Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, campus Nilópolis, código FCC -
nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico Nº 23271.000102/2023-67, resolve:
Nº 664 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/03/2023, GUTEMBERGUE LOPES DE
SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE Nº 2140307, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da
função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação,
código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus
Duque de Caxias; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no artigo 1º.
Nº 665 - Art. 1º Designar ANDERSON POLO DE FARIA, matrícula SIAPE Nº 3311091,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de
Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico Nº 23278.000263/2023-26, resolve:
Nº 666 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 03/03/2023, RENATO PEREIRA DE
FREITAS, matrícula SIAPE Nº 1578453, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.2,
subordinada à Diretoria de Infraestrutura, Extensão, Pesquisa e Inovação do Campus
Paracambi;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado
o disposto no artigo 1º.
Nº 667 - Art. 1º Designar DOUGLAS SANTOS RODRIGUES FERREIRA, matrícula SIAPE Nº
1528249, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.2, subordinada à
Diretoria de Infraestrutura, Extensão, Pesquisa e Inovação do Campus Paracambi;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico Nº 23270.000953/2023-98, resolve:
Nº 668 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 04/04/2023, BRUNO ALMEIDA COTRIM,
matrícula SIAPE Nº 1891002, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função
de Coordenador da Coordenação-Geral de Transferência de Tecnologia e Propriedade
Intelectual, código FG.2, subordinada à Diretoria da Agência de Inovação, Pró-Reitoria
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado
o disposto no artigo 1º.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico Nº 23270.000738/2023-17, resolve:
Nº 669 - Art. 1º Designar SONIA REGINA RAMOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE Nº
1672149, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-
Geral de Concursos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Acesso, Concursos
e Processos Seletivo, Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de
Pessoas;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 573/REIT - CGAB/IFRO, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 1.654/REIT -
CGAB/IFRO, de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15 de setembro de
2022, Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009
e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de
dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho
de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.002470/2023-55, em especial o Despacho nº
189/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1879104), resolve:
Art. 1º A servidora BRUNA CRISTIANE SOUZA BUENO, SIAPE nº 1880325,
Assistente de Aluno, está designada para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Assistência ao Educando, código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILMAR ALVES LIMA JUNIOR
PORTARIA Nº 823/REIT - CGAB/IFRO, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 819/REIT -
CGAB/IFRO (SEI nº 1911771), de 17 de abril de 2023, publicada no DOU nº 75, de 19 de
abril de 2023, Seção 2, pág. 31, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas
pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro
de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de
29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de
julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo
em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003574/2023-87, resolve:
Art. 1º Fica tornada SEM EFEITO a Portaria nº 740/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº
1901650), de 5 de abril de 2023, publicada no DOU nº 67, de 6 de abril de 2023, Seção 2,
págs. 26-27, que designa o(a) servidor(a) GIOVANNI CORREIA VIEIRA, SIAPE nº 3002553,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) do Curso Superior em Bacharelado em Engenharia Florestal, código FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-
Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
PORTARIA Nº 828/REIT - CGAB/IFRO, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 819/REIT -
CGAB/IFRO (SEI nº 1911771), de 17 de abril de 2023, publicada no DOU nº 75, de 19 de
abril de 2023, Seção 2, pág. 31, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas
pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro
de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de
29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.004661/2023-51, em especial o Despacho nº 249/2023/REIT - PRODIN (SEI nº
1912455), resolve:
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 17/4/2023, o(a) servidor(a) THIAGO A LV ES
DE OLIVEIRA PEREIRA, SIAPE nº 3132314, Técnico(a) de Tecnologia da Informação, da
Função Gratificada de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos (CRA), código FG-1, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho Calama.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.264 Designar o servidor ULISSES FILEMON LEITE CAETANO, matrícula SIAPE nº 2326489,
para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto do
Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 1.265 Designar a servidora FERNANDA EMANUELA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2333778,
para a função de Assessora da Assessoria de Comunicação e Marketing do Câmpus
Florianópolis - FG1.
Nº 1.266 Designar a servidora ELANIR DA ROSA, SIAPE nº 1789537, para a função de
Coordenadora de Compras, Orçamento e Finanças do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG 1 .
Nº 1.267 Dispensar a servidora SAMANTA COELHO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2131615, da
função de Coordenadora de Compras, Orçamentos e Finanças do Câmpus Palhoça Bilíngue -
FG 1 .
Nº 1.268 Art. 1º Nomear o servidor GREGORY CASTILHO MANCIN, Siape nº 1593934, para o
cargo de Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Interna do IFSC - CD4.
Art. 2º Ratificar a nomeação do servidor JOÃO CLÓVIS SCHMITZ como substituto legal do titular
da Auditoria Interna.
Art. 3º Revogar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 784, de 2 de março de 2023.
Nº 1.269 Dispensar, a partir de 27/03/2023, o servidor LUCAS NETO, Siape nº 2289248, da
Função de Coordenador de Extensão e Relações Externas do Câmpus Jaraguá do Sul - FG2.
Nº 1.270 Dispensar, a partir de 19/04/2023, a servidora JOELMA FERNANDES DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 3255364, da função de Coordenadora do Núcleo de Educação à Distância do
Câmpus Xanxerê - FG4.
MAURICIO GARIBA JUNIOR