DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.654/IFSP, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, o
disposto no art. 93 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, bem como o previsto no artigo 2º da Lei nº 9.007/1995 e artigo 56, inciso II da
Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e o que consta no Processo nº
23305.007091.2023-80, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Gustavo do Amaral Prudente,
matrícula SIAPE nº 210****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de São Paulo, para exercício junto à Coordenação-
Geral de Tecnologia e Pesquisa (CGTP) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
(ANPD).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.662/IFSP, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000393.2023-21, resolve:
Designar o servidor Fabiano Camargo Rosa, ocupante do cargo de PROFESSOR
ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº0193****,
lotada (a) no Campus Suzano, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, FUC-01, do (a) Coordenadoria de Curso em Engenharia de Controle e Automação do
Campus Suzano. Efeitos a partir de 20 de abril de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.663/IFSP, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000458.2023-39, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FABIANO CAMARGO ROSA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº
0193****, lotado(a) no(a) Coordenadoria do Curso Mecatrônica Ind do Câmpus Suzano, e
em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Mecatrônica Ind do Câmpus Suzano, da função
de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso
Mecatrônica Ind do Câmpus Suzano. Efeitos a partir de 20 de abril de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.666/IFSP, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.007816.2023-30, resolve:
Designar a servidora GIOVANA MOREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 135****, SIAPECAD nº 0241****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Câmpus Sp Pirituba, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Licitações e Contratos do Câmpus Pirituba. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.675/IFSP, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, MARIANGELA ALVES DIAS, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Câmpus Boituva, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP),
Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U. de 14/03/2018, Edital
de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018, código de vaga
0832848 (posse em outro cargo inacumulável de Lívia Ferreira de Oliveira, portaria nº 5430
de 13/09/2022 publicada no DOU de 14/09/2022).
Art.2º- A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.676/IFSP, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, DIEGO DE OLIVEIRA ROSA, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Câmpus Caraguatatuba, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP),
Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U. de 14/03/2018, Edital
de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018, código de vaga
0812353 ( distribuída pela portaria nº649 de 30/08/2022 publicada no DOU de
31/08/2022).
Art.2º- A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 610, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.000527.2023-23, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02.04.2023, o servidor FABRÍCIO DOS SANTOS
RITA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2719189, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE EM MEIO
AMBIENTE EAD, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor FABRÍCIO DOS SANTOS
RITA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2719189, na
função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE EM MEIO AMBIENTE EAD,
código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho, a partir de 02.04.2023.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 617, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.000515.2023-07, resolve:
DISPENSAR, a pedido e a partir de 02.04.2023, a servidora CAROLINE CLÉA
PEREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1190495, de exercer a função de
PESQUISADORA INSTITUCIONAL, código FG-01, deste Instituto - Campus Muzambinho.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 875, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.001012.2023-45, resolve:
Art. 1º Ratificar a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a Pensilvania Bermudez, matrícula SIAPE 274688, ocupante do cargo de Servente
de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 0211706, do Quadro de Pessoal
desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem do Adicional por Tempo de
Serviço (7%) e o Incentivo à Qualificação (30%).
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 884, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.000586.2023-40, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Portaria n.º 323, de 17 de fevereiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de fevereiro de 2023, na seção 2,
página 20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA Nº 116, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Kelly Cristina Figueiredo Guimarães, matrícula Siape
nº 1820157, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a
função de Diretora-geral Interina, código CD-2, e a função de Ordenadora de Despesas do
Campus Araguatins, do Instituto Federal do
Tocantins, no período de 19/04 a
22/04/2023.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 141, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE CAMPOS LIMA, CPF nº ***.046.451-**, para exercer a
função de chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Governança da Coordenação-Geral de
Governança da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, TAISE PEREIRA LIOCÁDIO, CPF nº ***.919.441-**,
da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão do Banco Nacional de Itens da
Coordenação Técnica de Exames e Instrumentos da Coordenação-Geral de Exames e
Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 18 de abril de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO