DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar, DAVID DE LIMA SIMÕES, CPF nº ***.871.401-**, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão do Banco
Nacional de Itens da Coordenação Técnica de Exames e Instrumentos da Coordenação-
Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar SHIRLEY FRANX SILVA ALEXANDRE, CPF nº ***.505.531-**, para
exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão do Banco Nacional de Itens da
Coordenação Técnica de Exames e Instrumentos da Coordenação-Geral de Exames e
Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 167, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo artigo 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, e na Portaria
nº 299, de 27 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os membros para compor a Comissão Técnica de Classificação
de Cursos - CTCC:
I - da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Deed/Inep:
a) Katia Cristina da Silva Vaz, titular; e
b) Patricia Carolina Santos Borges, suplente.
c) Renan Carlos Dourado, titular; e
d) Juliana Marques da Silva, suplente.
II - da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Daes/Inep:
a) Gustavo Danicki Aureliano Rosa, titular; e
b) Rodrigo Fraga Massad, suplente.
c) Renato Augusto dos Santos, titular; e
d) Suzi Mesquita Vargas, suplente.
III- da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério
da Educação - SERES/MEC:
a) Sabine Righetti, titular; e
b) Paulo Augusto Mattos Meyer Nascimento, suplente.
c) Daniel de Aquino Ximenes, titular; e
d) Fernanda Soares Nunes de Almeida, suplente.
IV - da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação -
S ES U / M EC :
a) Carlos Eduardo Sanches da Silva, titular; e
b) Lilian Carvalho do Nascimento, suplente.
V- da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da
Educação - SETEC/MEC:
a) Maria Cristina Madeira da Silva, titular; e
b) Flávia Helena Saraiva Xerez, suplente.
VI- do Conselho Nacional de Educação- CNE:
a) Alysson Massote Carvalho, titular; e
b) Anderson Luiz Bezerra da Silveira, suplente.
VII- da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - Conaes:
a) Maurilio Mussi Montanha, titular; e
b) Ana Maria Ferreira de Mattos Rettl, suplente.
Art. 2º A presidência da CTCC será exercida pelo Diretor da Diretoria de
Estatísticas Educacionais do Inep.
Art. 3º Ficam revogadas:
a) Portaria nº 994, de 27 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União em 05/12/2019, seção 2, página 32.
b) Portaria nº 519, de 1º de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União em 04/09/2020, seção 2, página 22.
c) Portaria nº 129, de 7 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União
em 13/04/2021, seção 2, página 25.
d) Portaria nº 584, de 27 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União em 28/12/2021, seção 2, página 29.
e) Portaria nº 143, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 29/04/2022, seção 2, página 43.
f) Portaria nº 433, de 26 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União em 27/09/2022, seção 2, página 22.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 43, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear o candidato JOSÉ AFFONSO TAVARES SILVA classificado no Concurso
Público de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco (UFAPE), Edital Nº 03/2022 - específico de abertura de concurso público
para
Professor
do Magistério
Superior,
publicado
no
DOU de
17/10/2022,
em
decorrência da aposentadoria da docente NORMA ABREU E LIMA MACIEL DE LEMOS
VASCONCELOS, conforme abaixo descrito (Processo nº 23082.025521/2022-26):
Nome: JOSÉ AFFONSO TAVARES SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Regime de Trabalho: 40 Horas com Dedicação Exclusiva
Classe/Nível/Denominação: A/Nível 1/Denominação Assistente
Código da vaga: 703460
Vaga decorrente: Aposentadoria de NORMA ABREU E LIMA MACIEL DE
LEMOS VASCONCELOS, dada através da portaria 1.355/2019, publicada no DOU de
22/10/2019.
Lotação: Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras-CCLLE.CAMUS
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as
determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: RAYMUNDO PARANA FERREIRA FILHO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 6287803
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 23/04/2023 a 29/04/2023
Evento: Participar do Global Hepatitis Summit 2023.
País de destino: França
Ônus: Limitado
Processo: 23066.018389/2023-85
Nome: SONIA CRISTINA LIMA CHAVES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1114664
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Data/Período: 24/04/2023 A 28/04/2023
Evento: Participar do Taller de Aprendizaje de Odontologia para la Salud con
perspectivas para la enseñanza y educacion con una filosofia Socio/bio/humanaistica.
País de destino: Argentina
Ônus: Limitado
Processo: 23066.016252/2023-96
Nome: FELIPE MILANEZ PEREIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1449472
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS
PROFESSOR MILTON SANTOS
Data/Período: 24/06 a 04/07/2023
Evento: Participar do "4th Biennial POLLEN conference - Conferência da rede
POLLEN Political Ecology Network".
País de destino: África do Sul
Ônus: Limitado
Processo: 23066.019135/2023-84
Nome: CELINA MARIA PEREIRA ALONSO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 4277672
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE NUTRIÇÃO
Data/Período: 18/03/2023 ATÉ 18/12/2023
Evento: RENOVAÇÃO DO DOUTORADO NO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E
POLÍTICAS (ISCSP).
País de destino: PORTUGAL
Ônus: Limitado
Processo: 23066.006231/2023-62
Nome: MAYCON LEONE MACIEL PEIXOTO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1850683
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Data/Período: 30/11/2023 a 01/03/2024
Evento: Cumprir atividades de Professor Visitante (Pós-Doutorado) em Ciência da
Computação.
País de destino: Canadá
Ônus: CAPES PrInt, no período de 01/12/2023 a 29/02/2024.
Processo: 23066.016132/2023-99.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na retificação do afastamento da servidora PAOLA BARRETO LEBLANC, mat.
SIAPE n. 1566443, ocorrida no Diário Oficial da União de 17/11/2022, Seção 2, pag. n. 26.
Onde se lê: "PAOLA BARRETO LEBLANC, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton
Santos desta Universidade, no período de 02 de janeiro de 2023 a 30 de junho de
2023,para cumprir atividades de pós-doutoramento na Universidade de Abomey Calavi, em
Cotonou/República do Benin, com ônus CAPES no período de 02 de janeiro de 2023 a 30
de março de 2023 (proc. n. 23066.028729/2022-03)".
Leia-se: "PAOLA BARRETO LEBLANC, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton
Santos desta Universidade, no período de 02 de janeiro de 2023 a 19 de abril de 2023,para
cumprir atividades de pós-doutoramento na Universidade de Abomey Calavi, em
Cotonou/República do Benin, E o último período 20/04/2023 a 08/08/2023.Processo nº
23066.028729/2022-03".
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 552, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que
consta do processo n. 23066.017751/2023-09, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a MANOEL PEREIRA DA COSTA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora aposentada ANNETTE BERNARDES DA COSTA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 280709, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecida em 09/01/2023, com fundamento no inciso I do Art. 3º
da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts.
217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME,
de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de
12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/01/2023. Data do óbito
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 237, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR PRÓ-TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º, do
Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; resolve:
Art. 1º Dispensar EINAR CESAR SANTOS, Matrícula nº 1668865/SIAPE, Analista de
Tecnologia da Informação, da função de Coordenador Administrativo da Secretaria Pro
Tempore de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.021155/2023-56).
MOISÉS FERNANDES LEMOS
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